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Sindicato dos Árbitros (SAFESP) e a enorme dívida em impostos com a Prefeitura de São Paulo

Arthur Alves Junior, presidente do SAFESP

Em seu site, o ex-árbitro Rafael Porcari revelou que o SAFESP (Sindicato dos Árbitros do Estado de São Paulo) está sendo cobrado judicialmente por calote em tributos da Prefeitura de São Paulo, mais precisamente o ISS (Imposto sobre Serviço).

A pendência aproxima-se de R$ 336 mil.

Pior: o valor, descontado das taxas de arbitragem, mas não repassados a quem de direito, em tese, configuraria crime de apropriação indébita.

Após tocar no assunto, em bastidores, durante apuração da referida postagem, o Blog do Paulinho recebeu material de ex-árbitro, que terá a identidade preservada, com ampla defesa documental do comportamento do SAFESP neste caso específico.

Analisando-a, porém, entendemos que, diante doutros casos semelhantes com decisão judicial pacificada, os argumentos (em resumo: de que o Sindicato não é empresa com fins lucrativos e estaria isento da cobrança) não se sustentam.

Vamos aos fatos:

  • a cobrança existe e está em fase de execução;
  • o SAFESP tem a obrigação, assim como ocorre com todos os brasileiros, de pagar seus impostos na data pré-determinada;
  • em caso de discordância, após quitá-los, e tão somente depois, discutir na Justiça o mérito da questão.

Evidentemente o Sindicato, que deve possuir corpo jurídico minimamente qualificado para defender-se de tais problemas, é sabedor de seus deveres, razão pela qual fica a impressão de que sua diretoria, talvez, possua objetivo de rolar a despesa para futuros gestores, aproveitando-se da lerdeza dos procedimentos judicais.

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