Wesley perde ação contra o São Paulo e leva “pito” do juiz: “litigância de má-fé”
Em novembro de 2018, o jogador Wesley processou o São Paulo exigindo R$ 159 mil, à título de multa por atraso de pagamento em parcelas de acordo de rescisão.
O jogador manteve vínculo com o clube entre fevereiro de 2015 e agosto de 2017.
No último dia 07 de fevereiro as partes reuniram-se e não chegaram a acordo.
A justiça partiu, então, para a decisão do mérito da ação.
Na última segunda-feira, a 3ª Vara Cível do Butantã, em sentença assinada pelo juiz Paulo Baccarat Filho, deu razão ao São Paulo, com direito a “pito” em Wesley, porque, durante a apresentação de provas, descobriu-se que o Tricolor somente atrasou uma das parcelas (e não várias, como alegava o processante) pelo fato do jogador recusar-se a enviar notas fiscais (obrigatórias segundo o acordo assinado):
“(…) indispensável ter em conta de consideração que era da autora a obrigação de apresentar nota fiscal como condição para dar azo ao curso do prazo para o pagamento e, neste caso, o pequeno atraso no pagamento da quarta parcela (dezembro de 2017), sem reclamo por parte da autora, motivaria a eliminação da multa (CC art. 413)”
“Inocorreu litigância de má-fé”
“A divergência quanto à melhor interpretação dos fatos e das regras legais longe está de motivar convicção quanto a haver deliberada intenção de obter proveito ilícito, que é o móvel da apenação”
“As demais alegações das partes dispensam outras considerações por haver incompatibilidade lógica com o quanto já mencionado”
“Assim, a improcedência é de rigor”
“Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação condenatória que WLT EVENTOS ESPORTIVOS LTDA – ME. moveu contra SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE e condeno a autora no pagamento das despesas processuais e dos honorários que fixo em dez por cento do valor atualizado da causa (fls. 51), para guardar proporção com o trabalho produzido (CPC, art. 85, § 2º)”
Ou seja, a esperteza acabou por devorar o esperto, restando saber se Wesley era inocente útil utilizado por advogados espertalhões ou mola propulsora da frustrada tentativa de tomar dinheiro indevido do São Paulo.
