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Corinthians não precisará mais pagar “taxa de policiamento” na Arena de Itaquera

No último dia 02, o Blog do Paulinho revelou que o Santos venceu ação contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao comprovar que a “Taxa de Policiamento”, cobrada de todos os clubes para que a Polícia Militar garantisse a segurança dos torcedores era inconstitucional.

Santos vence ação contra cobrança de “taxa do policiamento”

Como resultado, além de deixar de pagá-la, receberá, de volta, o desembolsado até então.

Beneficiado pela iniciativa do Peixe, em ação semelhante, o Corinthians também obteve êxito:

“Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para assegurar a manutenção dos serviços de segurança pública prestados pelas polícias civil e militar nos eventos organizados pelo autor, sem o recolhimento da “taxa de segurança”, diante do reconhecimento da inconstitucionalidade incidental da Lei Estadual nº 5.266/2013 (Anexo I, itens 7, 7.1 e 7.3), como postulado.Diante da sucumbência, a ré arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e, honorários de advogado que fixo em 10% do valor atribuído à causa”

R$ 200 mil deverão retornar aos caixas do Timão (acumulados de pagamentos anteriores), e o policiamento seguirá ativo, sem, porém, a cobrança do dinheiro extra.

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2 comentários sobre “Corinthians não precisará mais pagar “taxa de policiamento” na Arena de Itaquera

  1. Uma vergonha, tirar policiais das ruas que estariam cuidando da segurança do paulistano para cuidar de torcedores em um evento fechado é UMA VERGONHA.

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