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Corinthians não precisará mais pagar “taxa de policiamento” na Arena de Itaquera

No último dia 02, o Blog do Paulinho revelou que o Santos venceu ação contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao comprovar que a “Taxa de Policiamento”, cobrada de todos os clubes para que a Polícia Militar garantisse a segurança dos torcedores era inconstitucional.

https://blogdopaulinho.com.br/2018/04/02/santos-vence-acao-contra-cobranca-de-taxa-do-policiamento/

Como resultado, além de deixar de pagá-la, receberá, de volta, o desembolsado até então.

Beneficiado pela iniciativa do Peixe, em ação semelhante, o Corinthians também obteve êxito:

“Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para assegurar a manutenção dos serviços de segurança pública prestados pelas polícias civil e militar nos eventos organizados pelo autor, sem o recolhimento da “taxa de segurança”, diante do reconhecimento da inconstitucionalidade incidental da Lei Estadual nº 5.266/2013 (Anexo I, itens 7, 7.1 e 7.3), como postulado.Diante da sucumbência, a ré arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e, honorários de advogado que fixo em 10% do valor atribuído à causa”

R$ 200 mil deverão retornar aos caixas do Timão (acumulados de pagamentos anteriores), e o policiamento seguirá ativo, sem, porém, a cobrança do dinheiro extra.

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2 Respostas to “Corinthians não precisará mais pagar “taxa de policiamento” na Arena de Itaquera”

  1. sandroso2015 Says:

    Uma vergonha, tirar policiais das ruas que estariam cuidando da segurança do paulistano para cuidar de torcedores em um evento fechado é UMA VERGONHA.

  2. Teresinha Winter Says:

    Em todo o país isso funciona assim: em dias de jogos, deslocam-se policiais pra tratar particularmente da segurança.. O mesmo acontece nos grandes eventos, shows, etc. Um abuso!!!´ É mais do que justo que qualquer evento que envolva GANHO DE DINHEIRO, LUCRO, DIVERSÃO, etc., tem, sim, de pagar uma taxa ao efetivo da polícia específica, isso a segurança externa, porque interna deve pertencer exclusivamente ao organizador. Se a lei não existe, que se crie!!! Porque abusivo também é o Judiciário, eis que facilita a vida de quem mais ganha e retira do cidadão o mesmo direito à segurança!!!

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