São Paulo será indenizado por empresa que cancelou evento por falta de condições do Morumbi
Em junho de 2017, o São Paulo ingressou com ação contra a GM Eventos, mais conhecida como “Experiência de Sucesso”, empresa especializada em palestras motivacionais direcionadas a grandes públicos.
Por quebra de contrato, exigia receber R$ 160,4 mil.
A GM, alegando falta de condições (acessibilidade) no estádio do Morumbi para receber o público alvo do evento (pessoas com necessidades especiais), decidiu não mais realizá-lo no local.
Por conta deste rompimento de compromisso, a juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Civil, assistiu ganho de causa, em parte, ao Tricolor, que receberá apenas os R$ 47,7 mil referente à multa contratual.
Não coube, porém, o dinheiro que o São Paulo queria receber pelo desgaste de imagem com a não realização do evento.
Diz trecho da sentença:
“De início, necessário reconhecer que houve descumprimento contratual por parte da ré. A alegação de que o Estadio do Morumbi não estava adaptado para o público da ré não pode justificar a rescisão do contrato.”
“Afinal, a ré obviamente conhecia o Estadio do Morumbi (e, se não conhecia,deveria tê-lo conhecido antes da contratação).”
“Então, na data da contratação,a ré já sabia das condições do Estadio e deveria ter analisado se ele era ou não viável para aquele evento.”
“Não constou do contrato celebrado entre as partes nenhuma obrigação do autor de adaptação de suas instalações. Portanto, a alegação da ré não pode justificar a rescisão do contrato”
“Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta e, emconsequência, condeno a ré a pagar ao autor o valor de R$47.705,23, a ser acrescido de correçãomonetária e de juros de mora de 1% ao mês tudo a partir de 01 de junho de 2017 (uma vez que as planilhas de fls. 149 e 151 estão atualizadas até essa data)”
Apesar da meia vitória no embate jurídico, mais uma vez ficou exposta a necessidade de adaptações no Morumbi para portadores de necessidades especiais, assunto este que já foi, inclusive, pauta de inquérito promovido pelo MP-SP contra o clube.