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MASP para todos

SAO PAULO, SP, BRASIL- 18-10-2017 : Montadores preparam exposicao "Historia da sexualidade", no MASP, Museu de Arte de Sao Paulo, na av Paulista em Sao Paulo. ( Foto: Joel Silva/Folhapress ) ***ILUSTRADA *** ( ***EXCLUSIVO FOLHA***)

EDITORIAL DA FOLHA

Uma nota técnica do Ministério Público Federal e a subsequente decisão do Masp de rever a proibição da mostra “Histórias da Sexualidade” para menores de 18 anos, mesmo se acompanhados pelos pais, injetaram bom senso na controvérsia sobre a classificação etária de eventos culturais.

O veto, inédito na história do museu, foi adotado diante de circunstâncias incomuns que induziram seus dirigentes a preferir errar por excesso de conservadorismo.

Semanas antes da inauguração da exposição, ganhava corpo no país uma onda de pressões de movimentos conservadores contra o que entendiam ser uma espécie de abuso moral das artes em temas relativos à sexualidade.

Seria ocioso lembrar, não fosse o atual ambiente de polarização política, que é prerrogativa constitucional de qualquer cidadão, entidade ou grupo expressar livremente suas crenças e opiniões.

Nem por isso se justificam tentativas de silenciar pela intimidação a voz da qual se discorda —como infelizmente tem se verificado tanto à direita quanto à esquerda do espectro ideológico.

Os protestos começaram com ataques à mostra “Queermuseu”, que acabou cancelada por iniciativa da instituição que a abrigava em Porto Alegre; também o Museu de Arte do Rio (MAR) acabou desistindo do mesmo evento.

Tais recuos deram aos manifestantes ânimo redobrado para prosseguir em sua ofensiva.

Foi nesse ambiente hostil que o Museu de Arte de São Paulo se viu às vésperas de inaugurar sua “Histórias da Sexualidade”, prevista havia anos. A opção pelo veto, segundo a instituição, veio após uma consulta jurídica e se baseou no artigo 8 da portaria 368 (de 2014) do Ministério da Justiça.

O texto sugere a impossibilidade de os pais autorizarem o acesso de seus filhos a obras não recomendadas a menores de 18 anos.

No entanto, a norma, apesar de estar em vigor, suscita dúvidas consideráveis quanto a sua compatibilidade com a Constituição de 1988 —que, nesse aspecto, não pode ser considerada iliberal.

A Carta elimina a censura, recusa a tutela do Estado e estabelece que a classificação etária é apenas indicativa, cabendo aos pais decidirem se os filhos devem ou não, por eles acompanhados, assistir a este ou àquele espetáculo.

Em boa hora, a nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão reforçou a leitura mais sensata da legislação com argumentos fartos e convincentes.

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Uma resposta to “MASP para todos”

  1. marcospaulo2015 Says:

    Eis que a censura retorna. Com toda a pompa.

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