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Palmeiras se nega a esclarecer morte ocorrida nas dependências do clube

Em setembro de 2015, o perito criminal federal aposentado, Alcyr Durval de Amorim Blanco, morreu, segundo informações, por conta de acidente, nas dependências do Palmeiras, clube do qual era frequentador.

Desde então, a viúva, Sra. Marise Moura de Amorim Blanco, tenta esclarecer a questão.

Diante da negativa, estranha, do clube em fornecer-lhe os dados (perícia, sindicância interna, etc), em julho de 2016, fez-se necessária a abertura de ação judicial para obrigar a exposição dos documentos.

Além de saber ao certo como se deu o acidente, a Sra. Marise precisa da documentação para dar entrada no Seguro de Vida a que tem direito, fato este também de conhecimento dos dirigentes palestrinos.

Em sentença, a juíza Mariana de Souza Neves Salinas, da 31ª Vara Cívil, resolveu o problema:

“Julgo antecipadamente a lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, por entender que as provas úteis e necessárias foram devidamente produzidas, prescindindo o feito de dilação probatória.”

“No caso em tela, os documentos pleiteados são de claro interesse da requerente para que possa acionar o seguro de vida por ela contratado. Ressalte-se que a parte autora demonstrou, em especial por meio do documento de fls. 27/36, ter pleiteado administrativamente a exibição dos referidos documentos.”

“No mais, imperioso salientar que a requerida, mesmo após inequívoca ciência acerca do pleito da autora, deixou de juntar aos autos o contrato indicado pela parte autora, o que demonstra, por si só, sua oposição quanto à exibição do referido documento.”

“Sustenta o clube requerido a inexistência do relatório médico e sindicância pleiteados pela autora. Contudo, a análise do documento de fls. 32/33 revela que dois funcionários do réu, quais sejam, o médico que acompanhou o falecido marido da autora na data do acidente e um funcionário da administração, informaram à autora a respeito da existência de um relatório médico.”

“Conquanto o requerido (Palmeiras) alegue inexistirem os documentos, afirma o clube réu, às fls. 62/63, que os funcionários do clube são orientados a registrar, em Livro de Registro de  Ocorrências, eventos extraordinários que aconteçam nas dependências do clube.”

“Nesse sentido, informa que possui documento que descreve e relata os acontecimentos ocorridos na data do acidente envolvendo o Sr. Alcyr, elaborado pelo médico funcionário do clube.”

“Diante deste quadro, restou comprovado, tanto pela informação prestada por dois de seus funcionários, quanto pela própria confissão (fl. 62), que o clube requerido efetivamente possui documento descritivo do acidente sofrido pelo falecido marido da requerente, o qual é de fundamental importância para que a parte autora pleiteie o seguro de vida contratado.”

“Deste modo, a ré deverá apresentar os documentos em questão, tenham estes sido utilizados para instauração de sindicância ou não”

“Tendo em vista o princípio da causalidade, a parte requerida deverá ser condenada ao pagamento dos honorários advocatícios, diante da negativa injustificada, em sede administrativa, e do
reconhecimento do pedido neste feito.”

JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 487, incisos I, do Código de Processo Civil, determinando à ré o depósito do(s) documento(s) elaborados por funcionários do clube que descrevem os ocorridos na data do acidente narrado, nos termos da fundamentação da presente sentença, no prazo de cinco dias.”

“Em caso de descumprimento, será expedido mandado de busca e apreensão, requisitando, se necessário, força policial, sem prejuízo de eventual responsabilidade criminal. Em razão da sucumbência mínima da autora, arcará a parte ré com as custas e despesas processuais já despendidas, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária”

Se o Palmeiras não tem nada a esconder, no mínimo faltou ao respeito com a viúva de um associado, com o agravante de tratar-se de um episódio que remete à falta de humanidade em momento tão delicado, procedimento indigno de um clube talhado no exemplo familiar de suas raízes italianas.

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