Diretor do Corinthians queria “Direito de Resposta”,mas tentou tirar matéria do ar e se deu mal

onofre, negão e donato

Recentemente, revelamos que o Diretor Cultural do Corinthians, Donato Votta, que é tratado no Parque São Jorge pela alcunha “Donato da Erva” (por razões que o blog desconhece, mas imagina…), ingressou com ação judicial solicitando “Direito de Resposta”, sentindo-se agredido por matéria publicada no Blog do Paulinho.

Atitude desnecessária, levando-se em consideração que o dirigente, sempre que julgou necessário, encontrou-se com este jornalista (um desses encontros, no bairro de Pinheiros) para trocar informações sobre o clube, além de possuir nossos contatos e, ao lado direito, na página de apresentação do site, existir, de maneira clara, um banner específico para que qualquer pessoa citada neste espaço possa se defender.

Recado ao Diretor Cultural do Corinthians

Não contente com nossa exposição pública de seu ato judicial, Donato pediu, judicialmente, que o blog fosse “censurado”, com liminar obrigando a retirada de postagem julgada, pelo autor do processo, lesiva à sua imagem.

Porém, decisão do juíz Rodrigo Ramos, da 4ª Vara Cívil, foi exemplar, não apenas indeferindo o pedido, em respeito à liberdade de expressão, mas também, pelo que se observa em despacho, que republicaremos abaixo, aparentemente duvidando dos argumentos apresentados pelo dirigente corinthiano.

Processo 1103015-03.2016.8.26.0100 – Procedimento Comum – Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido – Lei 13188/2015 – Natojuris Divulgação de Notícias Juridicas Eirili – ME – – Donato Vota de Carvalho – Paulo Cesar de Andrade Prado

“Trata-se de ação de obrigação de fazer por meio da qual o autor pretende, ao fundamento de o réu promoveu a publicação de matéria jornalística de cunho ofensivo, a remoção do dito conteúdo e a indenização por dano moral decorrente da referida conduta.”

“Alega que a conduta da parte requerida ameaça lhe trazer graves prejuízos, de difícil ou incerta reparação.”

“Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental (CPC 2015, artigo 294).”

“O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no artigo 300 do Código de Processo Civil, que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”.”

“Em um juízo de cognição sumária (superficial), verifico a ausência de elementos de prova que converjam ao reconhecimento da veracidade dos fatos pertinentes e evidenciem a probabilidade do direito material, pois não há nos autos prova da falsidade das informações contidas no “blog”, sendo necessária a concessão de prévia oportunidade de contraditório para se concluir pela inexistência de bases fáticas a respeito delas.”

O réu, a princípio, no exercício da atividade jornalística, tem direito de apurar e divulgar fatos que considerar de interesse público, sendo precipitada, neste momento processual, a realização um juízo negativo a respeito da legitimidade das informações por ele divulgadas.

“Além disso, não parece haver urgência da tutela pretendida, pois as postagens do “blog”, segundo a inicial, datam de janeiro de 2014 e o autor só veio a saber delas em março de 2016, do que se infere o seu baixo potencial lesivo, já que permaneceram por mais de 2 anos no ar sem que sequer o autor delas desse conta. Além disso, a parte autora aguardou por cerca 6 meses para promover o ajuizamento da presente demanda, o que também é indicativo da baixa repercussão sobre sua vida e atividade.Isto posto, e com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.”

NO LINK ABAIXO TENHA ACESSO À MATÉRIA QUE DONATO VOTTA “DA ERVA” QUER FAZER SUMIR DA INTERNET:

Conselheiro do Corinthians, chamado de “ladrão”, é dono de jornal acusado de lavar dinheiro para “companheiros” do PT

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