Itaquerão: relatório do BNDES e todos os contratos do Corinthians com a CAIXA (incluindo seguros)

O Blog do Paulinho, com exclusividade, teve acesso ao relatório enviado (em caráter sigiloso) pelo BNDES à CPI que tinha por objetivo investigar os negócios realizados pelo banco durante as gestões Lula e Dilma, com explicações sobre o empréstimo intermediado pela CAIXA para a construção da Arena de Itaquera.

Publicaremos, também, todos os contratos assinados pelo clube com a CAIXA, seus aditivos, e os seguros firmados com a AIG e a ZURICH, a custo que superou R$ 1,6 milhão.

Há também a revelação de empréstimos que superam a casa dos R$ 500 milhões (R$ 400 milhões em debentures).

Preste atenção, durante a leitura do relatório, que o BNDES, diferentemente do que havia sido informado pelo Corinthians, autorizou a intermediação do Banco do Brasil no repasse do empréstimo (R$ 400 milhões), porém, inexplicavelmente, o agente repassador, sem mais explicações, retirou-se do negócio para, menos de uma semana depois, a CAIXA ser inserida em seu lugar.

O BNDES, em tempo recorde, aprovou a troca e formalizou a operação financeira.

RELATÓRIO DO BNDES SOBRE O EMPRÉSTIMO DE R$ 400 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DA ARENA DE ITAQUERA

Em 23/12/2011, o Banco do Brasil protocolou no BNDES uma proposta de operação indireta não-automática, cujo objetivo seria a construção da Arena multiuso do Sport Club Corinthians Paulista, no Município de São Paulo, como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, no valor de R$ 400 milhões.

O repasse seria feito pelo BNDES ao Banco do Brasil e este, por sua vez, repassaria os recursos à Arena Itaquera S/A, sociedade de propósito específico, no âmbito do Programa BNDES de Arenas para a Copa do Mundo de 2014 – BNDES ProCopa Arenas.

Em 10/07/2012, a Diretoria do BNDES autorizou a concessão de colaboração financeira em favor do Banco do Brasil, para repasses de recursos à Arena Itaquera S/A.

Todavia, em 07/06/2013, o Banco do Brasil solicitou o cancelamento da operação de repasse aprovada pela Diretoria do BNDES.

Em 10/06/2013, a Caixa Econômica Federal protocolou no BNDES uma proposta de operação indireta não-automática, com mesmo objetivo e o mesmo valor pleiteado anteriormente pelo Banco do Brasil.

Em 18/06/2013, a Diretoria do BNDES autorizou a substituição do agente financeiro Banco do Brasil S/A pela Caixa Econômica Federal S/A, bem como alguns ajustes da operação.

Esclarecemos que os Contratos de Financiamento celebrados no âmbito do ProCopa Arenas possuem cláusula de divulgação de informações para órgãos de fiscalização e controle.

Desse modo, tendo em vista tratar-se de informações protegidas por sigilo bancário, a disponibilização dos documentos ora tratados deve estar restrita ao órgão requisitante (Câmara dos Deputados – CPI do BNDES).

Vale acrescentar que os Contratos de Financiamento celebrados no âmbito do Pró-Copa Arenas, bem como as informações mais detalhadas sobre as obras (contratos de obras, medições, etc.), se encontram disponíveis no Portal de Acompanhamento de Gastos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 (Copa Transparente), bem como no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União – CGU.

Diante disso, no que se refere ao regime de confidencialidade e restrição de acesso às informações ora encaminhadas, recomenda-se conferir tratamento sigiloso a esta Nota e aos seus anexos desta Nota e sua não divulgação a terceiros, restringindo o seu conhecimento e divulgação apenas aos membros da CPI-BNDES, em conformidade com a normas regimentais pertinentes da Câmara dos Deputados, tendo em vista que a Clausula Contratual que permite a divulgação das informações protegidas por sigilo bancário dos beneficiários abrange somente órgãos de controle e fiscalização.

ÍNTEGRA DO CONTRATO DE REPASSE DO EMPRÉSTIMO DO BNDES (R$ 400 MILHÕES) INTERMEDIADO PELA CAIXA EM REPASSE AOS ADMINISTRADORES DA ARENA EM ITAQUERA – COM ANEXOS, ENTRE OS QUAIS OS CONTRATOS DE SEGUROS (para baixar clique no link abaixo)

Contrato de Financiamento CAIXA – CORINTHIANS – BNDES (Com Anexos)

O arquivo contém:

(Pagina 01-49)

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE REPASSE No 447.355-11, CONTRATADO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A ARENA ITAQUERA S/A, NA FORMA ABAIXO

Assinaram pelo Corinthians o então presidente, Mario Gobbi Filho e o diretor financeiro, Raul Corrêa da Silva.

(Página 50-53)

ANEXO I -MATRÍCULA DO IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE AO AGENTE FINANCEIRO

(Página 54-56)

ANEXO II – MATRÍCULA DO IMÓVEL HIPOTECADO AO AGENTE FINANCEIRO

(Página 57-58)

ANEXO III – QUADRO DE USOS E FONTES

(Página 59-168)

ANEXO IV – SEGUROS DE CONSTRUÇÃO DA ARENA

Contrato de Seguro com a Chartis Seguros Brasil S/A (AIG SEGUROS) intermediado pela OCS ODEBRECHT ADMINIST. E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Todas as corretoras ganham comissionamento neste tipo de negócio.

Valor total segurado:

• R$ 820 milhões
• Mão de Obra: R$ 164 milhões

70% garantido pela Chartis Seguros; 30% pela Zurich Brasil Seguros.

Custo do Seguro:

• R$ 391.728,54, pagos em quatro parcelas (0+4) por emissão de carnê para a Chartis Seguros;
• R$ 1.201.884,10 pagos à Zurich Seguros

(Página 169-171)

ANEXO V – ÕNUS EXISTENTES SOBRE OS ATIVOS DADOS EM GARANTIA

(Página 172-176)

ANEXO VI – PROCURAÇÃO DO CLUBE

Outorgada em 25 de fevereiro de 2014, com anuência do presidente Mario Gobbi e do Diretor Financeiro Raul Corrêa da Silva.

(Página 177-180)

ANEXO VII – CONSULTA À CVM SOBRE AS CESSÕES FIDUCIÁRIAS DO FUNDO

PRIMEIRO ADITIVO (para baixar clique no link abaixo)

Contrato de Financiamento CAIXA – CORINTHIANS – BNDES (1º Aditivo)

SEGUNDO ADITIVO (para baixar clique no link abaixo)

Contrato de Financiamento CAIXA – CORINTHIANS – BNDES (2º Aditivo)

O segundo aditivo contém a alteração do valor do estádio, que passa a custar R$ 1.213.773,00.

Consta também os empréstimos:

• R$ 128,7 milhões (Odebrecht)
• R$ 400 milhões (emissão debentures)

Surge também o ANEXO VIII – MINUTAS DE GARANTIAS DOS DIREITOS REMANESCENTES, que são os contratos assinados entre os participantes do FUNDO II, regulamentando a participação de cada empresa no negócio (Páginas 201-277).

CONTRATO DE SUPORTE DE ACIONISTA E PATROCINADOR

Assinado pela CAIXA, Jequitibá Patrimonial S/A, Odebrecht Participações e Investimentos S/A, Odebrecht S/A, Arena Itaquera S/A e Corinthians.

O banco comunica aos parceiros direitos e deveres que devem ser seguidos à risca sob penalização de rompimento de contrato ou execução sumária da dívida.

Contrato de Suporte de Acionista e Patrocinador

CONTRATO DE SUPORTE DE ACIONISTA E PATROCINADOR (1º Aditamento)

Contrato de Suporte (1º Aditamento)

CONTRATO DE SUPORTE DE ACIONISTA E PATROCINADOR (2º Aditamento)

Contrato de Suporte (2º Aditamento)