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Dilma Rousseff e o pré-sal, antes do “tro-lo-ló” da Shell, que fez o PT mudar de “opinião”

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“Velho não muda de ideia, velho se vende”, deputado Fernando Santana (PCB- BA)

Confira abaixo vídeo e transcrição da “opinião” da então candidata a presidente, Dilma Rousseff (PT), em debate eleitoral realizado pela BAND, em 2010, sobre privatização do “Pré-Sal” e do petróleo brasileiro.

Ocasião em que se mostrou contrária à “exploração do Pré-Sal por empresas privadas internacionais.”.

Antes, evidentemente, dos “argumentos” da SHELL convencerem-na, apenas três anos depois, e a seu partido, que estavam “equivocados” sobre a questão.

Hoje a empresa domina 20 % das explorações, outras parceiras mais 40%, totalizando 60%, contra apenas 40% do Governo Brasileiro.

DILMA ROUSSEFF

Certamente, Serra, você não é o cara, você tem mil caras…

E ai, tem uma coisa interessante… sabe quem trouxe esse tema, esta semana ?

O principal assessor energético do candidato Serra, que foi a pessoa que presidiu a Agência Nacional do Petróleo – da época do Fernando Henrique Cardoso – e que diz que agora é a favor que haja uma privatização, não da Petrobrás, agora, mas sim do Pré -Sal… que esse Pré-Sal seja passado para empresas privadas internacionais…

Isso é interessante porque mostra o quadro que hoje me dá uma dúvida: se eles são só a favor da privatização do Pré-Sal ou se eles são a favor da privatização do Pré-Sal ou da Petrobrás…

Por que eu tenho essa dúvida ?

Porque quando eu cheguei na Petrobrás, na Presidência do Conselho, recebi um plano de expansão estratégica, que previa a divisão da Petrobrás, ou seja, seu esquartejamento… partes da Petrobrás deveriam ser vendidas… exemplo: a Refinaria Duque de Caxias (RJ), e as unidades de fertilizantes.

Além disso, mudaram o nome da Petrobrás, tiraram a única coisa que caracteriza o Brasil, que é o “brás”, e mudaram pra Petrobrax, pra ver se era palatável para o investidor privado.

Outro grande amigo do candidato José Serra, o nosso Luis Carlos Mendonça de Barros, um economista respeitável, mas que defende posições que eu não concordo, que são basicamente a privatização da Petrobrás.

Eu considero que o Pré-Sal é uma riqueza do povo brasileiro, para garantir que a gente combata a pobreza e crie (sic) educação de qualidade.

Torno a repetir, o principal assessor do candidato José Serra levantou, e ele não respondeu, que é a favor da privatização do Pré-Sal, ou seja, a exploração do Pré-Sal ser feita por quem? Pelas empresa privadas internacionais.

Ele disse isso, não foi ninguém do PT.

E não dá para fugir pela história do “tro-lo-ló”… porque sempre que tem um problema que o candidato não gosta ele fala que é “tro-lo-ló”.

Não é “tro-lo-ló”, foi uma afirmação feita, e é grave, porque o Pré-Sal é uma das riquezas mais importantes do País.

O Fundo Social do Pré-Sal vai permitir que a gente invista.

E ele não é pro final da década, não.

O candidato Serra fala isso e está extremamente equivocado.

O bom deste debate do segundo turno é que a gente agora pode esclarecer isso.

Os recursos do Pré-Sal começam progressivamente a entrar… defender a privatização do Pré-Sal significa tirar dinheiro do País para investir em educação de qualidade, em ciência e tecnologia, meio ambiente, investir em cultura e saúde, e fazer uma política em que o Brasil tem um passaporte para o futuro.

Então é grave, o candidato não respondeu, e ele tergiversa sempre fazendo acusações… e acho assim estranho, porque ele não responde o que falou o Fernando Henrique, que disse que ele era o grande interessado na privatização.

Candidato Serra, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, numa entrevista a revista Veja, disse p seguinte: “O Serra foi um dos que mais lutaram pela privatização da Vale, tem muita gente que diz que o Serra é estatizante, não é nada disso, a Light também foi o Serra.”

Ai eu me pergunto, no caso da Petrobrás, voltando para a Petrobrás, era visível que, em 1995, tem várias declarações nesse sentido, vocês achavam que era uma vergonha não privatizar.

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40 Responses to “Dilma Rousseff e o pré-sal, antes do “tro-lo-ló” da Shell, que fez o PT mudar de “opinião””

  1. cezar Says:

    Há uma diferença enorme entre entregar o pré-sal as multinacionais e licitar os campos de pré-sal no atual modelo de partilha, modelo este que foi aprovado pela Presidente. No regime anterior, o da concessão, não havia garantia nehuma de que a Petrobras participaria dos consórcios de exploração e produção de petróleo, até por isso, alguns campos de águas profundas não contam com a exploração pela Petrobras, já que a empresa não se sagrou vencedora dessas licitações. Manter o regime de de concessão era entregar às multinacionais estrangeiras, privatizar; partilha garante o mínimo (mínimo, repita-se) de 30% para a Petrobras. A crítica que deve ser feita ao Leilão de Libra é outra, reside na pressa absurda e no bônus de assinatura astronômico dos contratos, incompatível com o regime de partilha. Todos sabem que esse é um momento em que a Petrobras não está a plenos pulmões, portanto, forçar a empresa a desembolsar sua parte num bônus de assinatura astronômico, como em Libra, é sangrar o caixa da empresa para equilibras as contas do governo. O modelo é bom, não há privatização, mas o governo age contra os interesses da nação, quando resolve leiloar Libra nesse momento, a esse preço. A questão é muito mais complexa do que trechos de debates de campanha.

  2. Tom Says:

    Dou risada de quem acha que o petróleo vai ‘salvar’ o Brasil.
    É só olhar pelo mundo e ver qual país exportador de petróleo tem qualidade de vida, políticos honestos, economia forte… NENHUM!

    Petróleo nunca foi, não é e não será a salvação do Brasil.

  3. Anti corru_PT_os Says:

    A Dilma afirmou em campanha que seria “crime” privatizar o pré-sal.. http://www.youtube.com/watch?v=kGJDY4IMkyg

    Esse ParTdio corru_PT_o é tão nojento que tem até um timéco para ganhar muita $$ em cima: o 5mall Club Bitocas Girsls

    “encantando” as Gaivotas…

  4. Peixoto-Pres.Prudente/SP Says:

    Paulinho, esses “assessores” do FHC e do Serra, são entreguistas do patrimônio nacional…a Dilma fez Partilha de concessões, não a privatização da Patrobrás, que seria sim, chamada de PetrobraX, com esses “iluminados” tucanos…
    Estes caras defendem o interesses da Chevron, ( não sei como escreve), petroleira Americana…eles estão “revoltadinhos” porque a Dilma determinou que a PetrobráS ficasse com a maior parte ( 41,63%), por esses “engomadinhos tucanos” a quase totalidade das riquezas do Pré-Sal seria destinados aos americanos…
    Luiz Carlos Mendonça de Barros e esse David aí, são 2 privateiros tucanos…por eles, o Brasil já tinha privatizado os Correios, o Banco do Brasil, a PetrobráS ( que seria PetrobráX), etc…
    Com o dinheiro do Pré-sal, vamos fazer uma revolução na saúde e na educação…é isso que está “matando” os tucanalhas….

  5. Sou Corintiano Corrupto e Safado Says:

    E os petralhas trouxas acreditam em tudo, desde o maior mentiroso nato da política mundial, o Lularápio. É digno de pena desse imbecis que povoam o Brasil. Daqui um ano vcs verão que o discurso de hoje foi mais uma mentira.

  6. o velho bispo Says:

    Grande bola dentro do PT, gostando ou não do partido, foi bem melhor do o FHC fez com a vale!!!!!

  7. XULIPA Says:

    Nessa batalha política só existe um ganhador, é NÃO é o povo.
    O BRASIL precisa de professores com salários de políticos e vice versa.
    Só iremos conquistar “ORDEM E PROGRESSO” com EDUCAÇÃO.
    Parem de votar nessa cambada que só pensa em como cobrar impostos do povo.
    Temos que dar valor para outros esportes como RUGBY, Basquete, Volei…precisamos de campeonatos realmente competitivos.
    Não existe diferença entre PSDB, PSC, PMDB, PT, PCdoB, REDE…..Só existe a massa de manobra que faz o que um canal de TV (plim-plim) pede.

  8. wilson Says:

    SO UMA PALAVRA A DESCREVE:”VAGABUNDA”

  9. Fred - Corinthians Gaivotas Fiéis. A unica torcida Gay do Brasil Says:

    9dedos, o encantador de militantes e pós doutor em lavagem cerebral em otários no instituto Lula de ensino, na qual Edir Macedo já foi aluno, inventou q partilha de concessões é diferente de privatizações.

    A diferença é a porcentagem… Um vende 100% da empresa e outro, 60%… do mais, são todos iguais….

    Só q os PeTralhas não fazem aquilo q pregam…Falam uma coisa e fazem outra…

    hipocritas e ainda mostram qto o povo é tosco

    E, os militantes aplaudem tudo…..Paciencia…tem otário no mundo pra tudo

  10. Lampião - GAIVOTAS DA FIEL, é do CURINTIAAAAAAA Says:

    ESTÃO CURICANANDO O BRASIL!!!

  11. Peixoto-Pres.Prudente/SP Says:

    O que será que se passa na cabeça de um cara como este imbecil do tal Wilson chamar a Presidente Dilma de vagabunda???
    Têm certos idiotas que não tem o mínimo senso de ridículo…

  12. Sou Corintiano Corrupto e Safado Says:

    Privatização segundo os petebas otários é: concessão, partilha, parceria, então, partido dessa idéia todas as emissoras de rádio e televisão são estatais.
    E o Haddadd quer mesmo f.. os paulistanos, fazer de uma cidade um modelo de como implementar o comunismo, o pobre ja está em suas mãos e acabar com a classe média é a meta, aí chegarão ao objetivo desejado, UMA CUBA.

  13. Peixoto-Pres.Prudente/SP Says:

    A oposição de direita e a oposição que pensa estar agindo como esquerda afinaram ontem o discurso.

    Dizem que o leilão de Libra foi “a maior privatização da História do Brasil”.

    Como parece que se tornou o debate algo paupérrimo, onde vale mais rotular e xingar do que pensar e esclarecer, tento ajudar aqui a mostrar o que disse Dilma Rousseff ao afirmar que o que foi feito “é bem diferente de privatização”.

    Como recolhi do velho Leonel Brizola que as palavras devem ser usadas para revelar e não para esconder os pensamentos, vou tentar, pela via do exemplo, sem me aprofundar teoricamente no tema, mostrar como é diferente o que aconteceu em Libra daquilo que nos acostumamos a ver aqui como privatização.

    Valho-me, para isso, de um outro caso emblemático, o da privatização – sem aspas – da Vale.

    O que se passou ali foi a venda da empresa a grupos privados – deixemos à parte que tenha sido por um subpreço de algo como 3% do que ela valia, e que metade disso tivesse sido feito em “moeda podre”, o que reduz ainda mais o valor. Vendida a Vale, suas jazidas e direitos minerários, nada mais é nosso, mas do proprietário privado. É ele quem vai decidir quanto e quanto ferro será retirado, como será vendido, se será ou não destinado ao beneficiamento. Ao Estado cabem apenas os royalties pela mineração, aliás em valores ridículos.

    O minério de ferro, agora, é deles.

    E Libra, é igual?

    Nem parecido, vejam:

    – A jazida segue sendo estatal e o consórcio recebe o direito de, por uma parte do petróleo retirado, explorar para a União.

    – Ao adquirir a concessão, o consórcio não leva um parafuso ou uma broca pertencente ao povo, muito menos uma atividade funcionando e gerando caixa. Ao contrário: terá de investir muito – e por muito tempo – até que o negócio seja capaz de produzir um real de mercadoria a vender.

    – A velocidade, a forma e a oportunidade de retirar e vender o petróleo vão ser definidas pelo consórcio em comum acordo com o Estado Brasileiro, pois a PPSA (a Petrosal) tem poder de veto sobre as decisões exploratórias e comerciais, além de acompanhar e auditar os custos exploratórios, para que seu abatimento no óleo extraído não se superfature.

    – É uma empresa pública – de economia mista, mas controlada pelo Estado – que vai operar os poços, liderando as escolhas sobre como e onde comprar equipamentos, contratações de serviços, recrutamento de pessoal. Isto é, nada será comprado ou contratado no exterior a não ser que seja indispensável ou manifestamente desvantajoso fazê-lo no mercado interno.

    É por isso que, embora tanto o minério de ferro quanto o petróleo sejam, pela Constituição brasileira, propriedade da União e, portanto, de cada brasileiro e brasileira, na prática, o ferro foi privatizado e o petróleo, não.

    É só ver que, do óleo que agora está a quilômetros de profundidade sob o leito marinho, Libra vai dar perto de um trilhão de dólares ao Estado brasileiro para investir em educação, saúde, tecnologia, programas sociais. Porque o Estado, sobre o que é seu, fica com a parte do leão.

    E do ferro que retira aos milhões de toneladas do solo destes filhos da mãe gentil, a Vale só dá ao Brasil os impostos que qualquer empresa tem de pagar e um trocadinho – 2% do valor, descontado transporte – do minério retirado. E os adoradores do privado, ainda ronronam como gatinhos, em louvor aos gênios que fizeram este negócio desastroso para o país.

    Quando se quer igualar coisas tão diferentes assim, podem crer, ou se está deixando de pensar ou, como é pior e mais comum, querendo que as pessoas deixem de pensar.

    E, deixando de pensar, possam ser enganadas.

  14. Sarpa.tricolor Says:

    Sr Peixoto -Presidente Prudente tenho que lhe perguntar, o Sr acredita mesmo que investirão na saúde e educação? Se até agora nada mudou, por que mudaria a partir de então?? A mas é que o governo não possuía verba para investir nestas áreas até este momento, por isto não investiu…Pare né!! A saúde continuará da mesma maneira que a anos se encontra ou seja uma porcaria, a educação então nem se fale, com tantas cotas e sem melhora real de ensino, pois dar cotas é muito fácil, dar educação de qualidade não precisa. Quanto a privatização, queria saber qual o problema nisto se for para melhorar a empresa (Vemos a Vale de hoje é bem diferente de antes quando era estatal), pergunte a qualquer funcionário de lá que trabalha desde antes da privatização..Como estatal (caso da Petrobrás a real situação dela não é tão confortável quanto nossa presidente diz, basta ver as noticias) enfim, ainda está para nascer um governante neste país que não viva de mentiras, e enganações, claro acompanhado de um povo que não tem os olhos vendados…

  15. Jesus Says:

    Peixoto-Pres.Prudente/, não adianta, quando eles querem igualar parceria com privatização vai ser difícil fazê-los entender ou também acho que não querem.
    Para clarear, eu só queria saber qual a participação do governo nas seguintes PRIVATIZAÇÕES:
    Relação de empresas estatais brasileiras, privatizadas (entregues) pelo do governo neoliberal de FHC e José Serra, junto com governos estaduais da época, principalmente o do governador Geraldo Alckmin:

    ◾AES SUL (CEEE Distribuição) – vendida para a empresa americana AES;
    ◾CELPE – vendida ao grupo espanhol Iberdrola;
    ◾CEMAR – vendida ao grupo americano Ulem Mannagement Company;
    ◾CETEEP – vendida para a empresa estatal Colombiana ISA;
    ◾COELBA – vendida ao grupo espanhol Iberdrola;
    ◾COSERN – vendida ao grupo espanhol Iberdrola;
    ◾CPFL – vendida para o grupo brasileiro VBC;
    ◾ESCELSA – vendida ao grupo português GTD Participações, juntamente com o consorcio de Bancos Iven S.A;
    ◾GERASUL – vendida para empresa Belga Tractebel;
    ◾LIGHT- vendida ao grupo francês e americano EDF/AES;
    ◾RGE – vendida para o grupo brasileiro VBC;
    ◾BAMERINDUS – vendido ao grupo britânico HSBC;
    ◾BANCO BANESPA – vendido ao grupo espanhol Santander;
    ◾BANCO MERIDIONAL – vendido para o Banco Bozano;
    ◾BEA (Banco do Amazonas S.A.) – vendido ao Bradesco;
    ◾BEG (Banco de Goiás) – vendido ao Itaú;
    ◾CARAIBA – Mineração Caraíba Ltda;
    ◾CIA. VALE do RIO DOCE;
    ◾PQU (Petroquímica União S.A);

    Talvez a ameba macumbeira, tenha uma boa explicação.

  16. Apaz Says:

    ISSO SE CHAMA POLITICA E “ELA” UMA FILHA DILMA… DITADURA

  17. Keys Says:

    Paulinho, a Shell seria holandesa e não americana como no início do post…

  18. Lampião - GAIVOTAS DA FIEL, é do CURINTIAAAAAAA Says:

    Paulinho

    Defina qual deve ser o problema do Peixoto-PresidentePrudente,

    (a) álcool
    (b) drogas
    (c) petista cego
    (d) brasileiro comum, ou seja, trouxa

  19. Brigadeiro Says:

    Apenas uma breve correcao, a Shell eh holandesa, e nao americana. Dito isso, acho o pre-sal uma tremenda de uma furada, basta olhar para a OGX. Todo mundo agora esta tripudiando sobre o Eike, mas se esquecem de que ele estava assessorado pelos maiores especialistas em petroleo, tanto do mercado quanto do governo. Outro dia vi o ministro Edison Lobao dizendo que o modelo brasileiro se espelhava na Noruega e quase chutei a TV. O petroleo da Noruega esta localizado ha 70 metros de profundidade e possui baixo teor de enxofre, o do pre-sal esta ha 4000 metros debaixo da Terra e possui alto teor de enxofre.

  20. Ernesto Says:

    Peixoto, pela ressonância das “suas” ideias, dá pra ver o quanto você enxerga. Pergunta para a sua “presidenta” qual é a situação financeira atual da “nossa” empresa Petrobrás. Quem sabe, se você ver os números, saberá que ela foi ParTilhada entre os amigos. Ou melhor, pelo que você tenta passar aqui, imagino que você deva fazer parte desse modelo de “ParTilha”. Para terminar, vc já se afiliou na torcida organizada Gaivotas da Fiel? Pelo que eu sei, você perdeu as bolas em uma aposta em outro blog.

  21. Jesus Says:

    Hoje é o dia do Futebol, o maior de todos faz aniversário. São 73 anos só de Glórias. O Brasil agradece ao Rei Pelé.

    http://globoesporte.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2013/10/comemoracao-ao-aniversario-de-pele-tem-ate-chineses-em-tres-coracoes.html

  22. Junior Clímaco Says:

    A Shell não é britânica (e holandesa)?

  23. Jesus Says:

    Enquanto isso, no reino da Tucanalha:

    http://jornalggn.com.br/noticia/alckmin-institui-o-dia-estadual-do-ovo

  24. Carlitus Says:

    Onde o Estado se mete só tem incompetência e corrupção. Tem que privatizar tudo, inclusive Caixa Econômica e Banco do Brasil. Prá que governo quer Banco? Estado tem que cuidar do essencial: saúde, educação, segurança .. o resto tem que ser privado. Onde capitalismo de Estado deu certo? A Chima, que ainda se diz comunista, conseguiu algum avanço somente depois de abrir a sua economia para a iniciativa privada. Mas, no Brasil ainda tem imbecil que acha que a Petrobrás é “patrimônio do povo”.

  25. Anti corru_PT_os Says:

    Brasil Curica!!

  26. rodrigo Says:

    Peixoto-PresidentePrudente, não perca tempo. É muito dificil discutir com gente que não tem argumento.Como não tem, tentam desqualificar a outra parte dizendo que o sujeito é um petralha, que é cego, etc. Além daqueles argumentos superficiais: tem que privatizar tudo, o estado é corrupto, etc.Nao vi nenhum comentario tentando refutar consistentemente seus argumentos.

  27. cezar Says:

    Essa idéia de que quando o Estado entra só tem corrupção e incompetência e na inciciativa privada não, é a maior idiotice da face da terra. Fosse assim, empresas não faliriam, não haveria responsabilização de administradores, o Lehman Brotrhes não teria desencadeado a crise de 2008… Estatais existem como instrumentos de intervenção no domínio econômico. O BB foi o responsável pela diminuiçao da taxa de juros real nos empréstimos à pessoa física, e trouxe a concorrência junto. A Petrobras, se não subsidiasse o preço da gasolina, faria todos aqui pagarem a “preços internacionais” e dolarizados o combustível. Nesse próprio setor de combustíveis, olhem que maravilha é a iniciativa privada no caso dos usineiros de cana… façam o favor!

  28. CARLINHOS Says:

    15 BILHÕES DE DOLARES ? OBRIGADO LULA, JAMAIS ALCANÇADO NO QUESITO SUCESSO.

  29. FRANÇA Says:

    QUEM VOTA NO PT ESTÁ VOTANDO NA CORRUPÇÃO..

  30. RARARA Says:

    PT E CURICA TUDO A VER,PLIMPLIM

  31. H@milton Says:

  32. pablo sãopaulino Says:

    Interessante,

    Qual a diferença entre regime de partilha e regime de concessão na exploração do petróleo?
    Author Por Paulo Springer Comments 14 Comentários Publicado em 14/03/2011

    No final de 2009, o Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional quatro projetos de lei que tinham por objetivo instituir um novo marco regulatório para a exploração do petróleo no País. A principal alteração proposta foi a introdução do regime de partilha, que passará a substituir o atual regime, de concessão. Em 22/12/2010 o Poder Executivo sancionou a Lei no 12.351, de 2010, que instituiu o regime de partilha.

    O objetivo desta Nota é explicar a diferença entre os regimes de concessão e de partilha, realçando alguns argumentos utilizados durante o debate do projeto de lei.

    O regime de partilha e de concessão

    Mesmo reconhecendo a diversidade de arranjos institucionais entre os diferentes países, a característica comum entre os diferentes regimes de concessão é que o concessionário é dono de todo o petróleo que produz. Já no regime de partilha, o Estado é o dono do petróleo produzido.

    A diferença de titularidade entre os diferentes regimes leva à falsa impressão –extensivamente utilizada pelos defensores do regime de partilha – de que, na concessão, a empresa ganha mais, enquanto que, na partilha, é o Estado (e, consequentemente, a sociedade) é quem sai ganhando. Nada mais equivocado!

    Receitas do governo em cada regime

    Ambos os regimes implicam remunerações para o Estado. No caso da concessão, a empresa concessionária é, de fato, dona do petróleo. Mas é obrigada a pagar diferentes participações governamentais. No caso do Brasil, as principais obrigações da concessionária são o pagamento do bônus de assinatura, dos royalties e da participação especial.

    O bônus de assinatura é um pagamento que a empresa faz quando assina o contrato de exploração, para ter direito de explorar determinado campo. O valor do bônus de assinatura é definido em leilão, sendo vencedora a empresa que oferecer o maior valor (além de outros critérios, como participação de equipamentos produzidos no país e plano de exploração). Usualmente, o bônus de assinatura não chega a representar 10% da arrecadação governamental. Em 2010, por exemplo, o governo arrecadou R$ 170 milhões com bônus de assinatura, menos de 1% dos R$ 21 bilhões arrecadados com todas as rendas advindas da exploração de petróleo.

    Os royalties correspondem a uma alíquota incidente sobre o valor de produção do campo. Assemelha-se, assim, a uma espécie de imposto sobre faturamento. Atualmente, a alíquota mínima é de 5%, e a máxima, de 10%. Na prática, quase todos os campos pagam 10% de royalties.

    A participação especial está regulamentada pelo Decreto no 2.705, de 1998. Ela é devida somente em campos de alta produtividade e suas alíquotas, progressivas de acordo com a produtividade do campo, incidem sobre uma espécie de lucro do campo, podendo chegar a 40%. A participação especial assemelha-se, assim, a um imposto sobre lucro. Em valores, royalties e participação especial vêm arrecadando, cada rubrica, cerca de R$ 10 bilhões ao ano. A tendência, contudo, é da participação especial crescer com a descoberta de campos (já leiloados sob o regime de concessão) de maior produtividade, na área do pré-sal.

    No regime de partilha, conforme dito anteriormente, a União é dona do petróleo extraído. Obviamente, nenhuma empresa extrairia petróleo se não fosse remunerada para tal. O que ocorre é que a parceira tem direito à restituição, em óleo, do custo de exploração – essa parcela é chamada de custo em óleo – e de uma parcela do lucro do campo – essa parcela é chamada de óleo excedente, ou seja, a parcela de óleo que excede os custos de exploração. O nome partilha deriva justamente do fato de as empresas partilharem com o governo o óleo excedente. Ao final do processo de exploração, a parceira será dona do custo em óleo e de sua parcela de óleo excedente. Já o governo não receberá todo o petróleo produzido, mas somente sua parcela de óleo excedente.

    Observem a semelhança entre a parcela do óleo excedente que fica com a União e a participação especial: ambas equivalem a uma alíquota incidente sobre o lucro obtido com a exploração do campo. Há, entretanto, uma diferença importante entre as duas formas de arrecadação, na forma como o regime brasileiro foi instituído. No Brasil, as alíquotas de participação especial são definidas por decreto. Já a parcela de óleo excedente pertencente à União é definida em leilão, sendo o direito de exploração outorgado à empresa que oferecer a maior alíquota. O negrito colocado há pouco é importante para lembrar que nada impede que, no regime de concessão, o critério de outorga seja baseado na empresa que ofereça maior alíquota para participação especial.

    Além da participação do óleo excedente, o regime brasileiro de partilha também prevê a cobrança de royalties e de bônus de assinatura. Dessa forma, é óbvio que não há motivos para acreditar que um regime permite maior arrecadação do que outro. Tudo dependerá das alíquotas estabelecidas e dos resultados dos leilões.

    É falsa, portanto, a afirmativa de que, em um regime de concessão, o Estado arrecada pouco. No Brasil, o montante que o Estado arrecada é uma decisão do Chefe do Poder Executivo. Afinal, as alíquotas da participação especial são definidas por decreto, sem necessidade de aprovação por parte do Congresso.

    O debate entre partilha e concessão, entretanto, não se restringe à suposta diferença de arrecadação. Os que defendem o regime de partilha também realçam o fato de o Estado, por ser o dono do petróleo, consegue utilizá-lo de melhor forma. Novamente, trata-se de um argumento equivocado.

    Há vantagens em o Estado ser o dono do petróleo?

    Para os que defendem o regime de partilha, há as seguintes vantagens em o Estado ser dono do petróleo:

    i) Pode controlar melhor o ritmo de produção;

    ii) Pode controlar melhor a venda do petróleo para o exterior;

    iii) Pode fazer política industrial.

    Sobre o item i, é importante entender que o regime de partilha, per si, não tem nenhuma relação com o ritmo de produção. Afinal, a partilha somente diz respeito ao quinhão a que o Estado tem direito após a produção já realizada. Ocorre que, no regime brasileiro, foi criada uma empresa estatal – a PetroSal – que tem por atribuição gerir os contratos de partilha. A PetroSal deverá também indicar metade dos assentos nos comitês operacionais, que são comitês responsáveis por importantes decisões relativas às operações dos campos, inclusive relativas ao ritmo de produção.

    Sendo assim, de fato, no regime brasileiro de partilha, o governo terá maior controle sobre o ritmo de produção. Isso não necessariamente significa melhor controle. Os que defendem esse controle argumentam que, sem ele, corremos o risco de explorarmos e vendermos nosso petróleo quando o preço estiver ruim, e, quando a situação melhorar, nos virmos obrigados a importar a um preço maior. Um exemplo muito citado na literatura é o da Indonésia, que teria exportado quase todo o seu petróleo quando seu preço estava baixo e hoje, com os preços altos, não consegue sequer ser autossuficiente.

    Há duas formas de entender o controle de produção. Uma é a sintonia fina: ao longo de um contrato de partilha (ou de concessão), o preço do petróleo flutua. Corre-se o risco, de fato, de a empresa, ao longo desse contrato, produzir (e vender) muito quando o petróleo estiver barato, e tiver exaurido seu campo quando o petróleo tiver caro. Ocorre que é mais provável que a própria empresa consiga acertar nas previsões (afinal, ela é a mais diretamente interessada nisso), do que um burocrata do governo encarregado disso. Certamente, não é a maior intervenção estatal que conseguirá melhorar o timing da exploração, para que sejam melhor aproveitados os períodos de alta do preço do petróleo.

    Outra forma de entender o controle de produção é sob o ponto de estratégico. Independentemente do que ocorrer, pode ser importante para o País dispor de reservas no futuro, por exemplo, para garantir uma produção mínima de derivados, permitindo-nos enfrentar situações com fortes limitações para importação, como em guerras. Se o objetivo é garantir que tenhamos reservas no futuro, só há uma solução: postergar a licitação para quando se julgar conveniente iniciar a exploração. Isso, claramente, independe do regime de outorga, se de licitação ou de partilha.

    O controle sobre a quantidade de petróleo que se exporta está muito associado com o que foi discutido anteriormente. Se há um objetivo estratégico de manter as reservas para garantir o abastecimento interno no futuro, a solução é não explorar, e isso independe do regime de outorga. Para a sintonia fina, o governo dispõe de outros instrumentos, como impostos sobre exportação ou quotas.

    Resumidamente, se o governo quer garantir o suprimento futuro de petróleo, a solução é adiar a sua exploração. Isso independe do regime de outorga.

    Por fim, no regime de partilha, o governo, por ser dono do óleo, pode utilizá-lo para outros fins, como firmar posições geopolíticas ou fazer política industrial. O governo poderia vender o petróleo a um preço abaixo do praticado no exterior para nações amigas, a exemplo do que faz atualmente a Venezuela. Similarmente, o governo pode vender o petróleo a um preço abaixo do mercado para determinados setores que tem interesse em desenvolver, por exemplo, para a indústria petroquímica.

    Quando o governo vende petróleo abaixo do mercado, está, de fato, subsidiando o comprador. Com isso, pode favorecer determinado setor de atividade que, de outra forma, não teria competitividade. Não cabe aqui discutir os méritos de uma política industrial, mas somente a necessidade da partilha para implementá-la.

    Em um regime de partilha, o subsídio implícito corresponde à diferença entre o preço pago pelo comprador e o preço que ele pagaria se tivesse de comprar no mercado. Esse mesmo subsídio pode ser dado em um regime de concessão: o governo destinaria parte da receita arrecadada para a empresa que quer beneficiar. A diferença é que esse processo, no caso brasileiro, teria de ser feito via orçamento e sujeito, portanto, à discussão com o Parlamento. Em particular, surgiria naturalmente o debate se os recursos deveriam ser realmente transferidos para as empresas que se pretende beneficiar, ou se haveria outras prioridades, como infraestrutura, educação ou saúde.

    Ou seja, o governo também pode fazer política industrial em um regime de concessão, e de forma mais transparente do que no regime de partilha. Esse talvez seja o ponto em que, claramente, o regime de concessão é superior ao de partilha. Nos demais, os dois regimes parecem ser equivalentes, sendo que um será melhor ou pior que o outro dependendo das especificidades de cada país.

  33. Sou Corintiano Corrupto e Safado Says:

    Sabe quando que o dinheiro do pré-sal vai para a saúde e educação, NUNCA, ou alguém acha que os comunistas querem ver um povo desenvolvido culturalmente. Há ¨trocentos¨anos que se fala nisso e nunca resolveu, não vai ser agora. Povo sem educação é povo manipulado (Jesus, Peixoto, Carlinhos…). Essa história de dinheiro pra educação e saúde é mais um engodo eleitoreiro para os petralhas perpetuarem no poder, o que não estão ¨errados¨, afinal estão fazendo os pés de meias de militantes e puxa sacos.

  34. Marco_Palmeirense Says:

    Jesus, Peixoto, Carlinhos lacaios do PT recebem o bolsa internet para falar sempre mentiras a a favor do seus donos que são obviamente os petralhas, Zé Dirceu Luladrão

    GENTALHA PURA

    PT = FARCAS = PCC

    PARA QUEM TEM QUE PAGAR 6 BILHÕES PARA CONTINUAR NO LEILÃO DE LIBRAS, LÓGICO QUE VÃO TIRAR DE QUEM ? DE NÓS, COM AUMENTOS DE IMPOSTOS , E AUMENTO EM TODOS COMBUSTÍVEL, POIS INTERNAMENTE O BRASIL ESTATA FALIDO

    AFINAL NÓS COMPRAMOS OQUE JA ERA NOSSO , AGORA TEM QUE PAGAR COM AUMENTO DE COMBUSTÍVEIS ?

    Pelo amor de Deus manda essa corja petista pra Cuba!!!! Ja roubaram muito do Brasil. Fora PT,Fora Dilma, Lulla vai pro inferno seu verme ladrão!

  35. Jose que não é o Dirceu Says:

    estive lendo os comentários e cheguei a conclusão que cada país tem os governantes que merecem. ainda tem gente defendendo a Dilma tentando explicar que não é privatização e, sim partilha! é querer esconder o sol com a peneira. é interessante mudar algumas palavras para dar outro significado “na entrega” do pre-sal a terceiros

  36. Osvaldo SEP Says:

    EU esperei os PETRALHAS QUE DEFENDEM BANDIDOS vomitarem a vontade, e dei muita risada lendo, juro que li, todos os comentarios.

    É hilário…NÃO É PRIVATIZAÇÃO…É PARTILHA…. hahahahahahhaha

    E OS AEROPORTOS ? FORAM PARTILHA TAMBEM ? AHAHAHAHAHHAHAHAHA

    JUDAS, PORQUE VOCE NÃO DA UMA DE HOMEM E ASSUME SEU NOME, ANTONIO RODRIGUES, AHHH ESQUECI, VOCE TEM O QUE ESCONDER, É PETRALHA…AHAHAHHAHA

    JUDAS, PARA VOCE….LATE VIRA-LATA….LATE….

    2014 ESTA AI, DESTA VEZ A COISA ESTA BEM DIFERENTE.

  37. Jesus Says:

    Putz ontem foi dia despacho, o covardão do nosso macumbeiro deve ter ido para as esquinas fazer os trabalhinhos dele, na tentativa de manter sua boquinha, pior que a coisa tá feia até para as pombas gira. Vai ter que trabalhar mais ainda para comprar as velas pretas kkkkkkkkkkkkkk.

  38. Jesus Says:

    O nosso menino digitador errante voltou. Comentar o que ele escreve é bobagem, mas como escreve é muito cômico:
    “PT = FARCAS = PCC”, o que são FARCAS kkkkkkk???
    “Libras”, ou seja são vários campos kkkkkk??
    “O Brasil estata” , o que é estata???
    “AUMENTO EM TODOS COMBUSTÍVEL” – sem comentários, né?
    Assim não dá né??

  39. Osvaldo SEP Says:

    A FALÁCIA SOBRE OS 85% DE DILMA A apresentação da presidente Dilma em cadeia nacional sobre o leilão do campo de Libra se habilitou ao recorde mundial de manipulação de algarismos pela TV. Se o famoso matemático Malba Tahan fosse vivo, disporia de material para uns dois livros sobre como confundir números e tentar conquistar eleitores. Não vou tratar dos mais óbvios, como os trilhões que só virão depois de 10 anos, mesmo assim misturando estoque e fluxo – ou seja, somando quantias anuais e dando o resultado total como se fosse anual. Ou, ainda, pressupondo que os preços do petróleo estarão sempre nas nuvens, que a Petrobras não pagará juros pelo seu endividamento adicional, etc. Analiso aqui apenas um número por ela citado: de que, por esse primeiro leilão do Pré-Sal, a União e a Petrobras ficam com 85% da renda futura de Libra. Será? Os cálculos a seguir mostram que esses 85% não são corretos e que, além disso, incorporam elementos próprios da atividade econômica normal. Ou seja, seriam arrecadados pelo governo de qualquer jeito, por atividades econômicas do petróleo que simplesmente já existem Supondo uma receita bruta da venda do petróleo de 100 mil reais, royalties de 15 mil e custos de exploração de 30 mil, a receita líquida gerada é de 55 mil. Como o lance mínimo foi de 41,65% da renda líquida, o governo receberá 22,91 reais em cada 100 reais de petróleo vendido. Depois de pagos os impostos sobre o lucro bruto, o lucro do consórcio é de 21,18 reais. Disso, a Petrobras receberá 8,47 reais em cada 100 reais, posto que participa com 40% do capital do consórcio. A participação pública na Petrobras é de 48%. Assim, o lucro do Tesouro a partir de sua participação na empresa é de 4,07 reais em cada 100 de petróleo vendido (outros 4,40 serão devidos aos demais acionistas). A soma das linhas em maiúsculas da tabela é a participação do governo em Libra, exatamente 41,98 reais em cada 100 reais de petróleo vendido. Para chegar próximo dos 85% discursados pela Presidente é necessário incorporar outros elementos. Incluindo os impostos, que qualquer atividade paga, teríamos 52,89 reais em cada 100 reais. Colocando no denominador a receita líquida dos custos de exploração, ou seja, 52,89 dividido por 70 (em vez de 100), chegamos a 75,6%, perto de 10 pontos percentuais abaixo do número apresentado por Dilma. Mas o pior é que, espancando a lógica, ela apresentou esses 85% como demonstração de que o modelo adotado “é diferente de privatização”. Tirando 10 pontos percentuais passa a ser menos diferente?

  40. Jesus Says:

    Eu não costumo responder ao macumbeiro, porém olha só de quem é o monte de asneiras que ele colou acima…

    SÃO PAULO – O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo José Serra (PSDB), candidato derrotado pela presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2010, diz em sua página no Facebook que ela manipula dados sobre o leilão de Libra.

    Em A falácia sobre os 85% de Dilma, o tucano tenta desqualificar a afirmação da presidente de que a União e a Petrobrás ficarão com esse porcentual da renda futura do campo e sustenta, por meio de cálculos, que os ganhos ficarão, no máximo, em 75,6%…..!

    Aí ele diz, EU NÃO TENHO TENDÊNCIA PARA NENHUM LADO…(PRECISA GRITAR).

    Aí macumbeiro covardão assuma……….!!!!!!!!!!!!!

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