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LEI Nº 9.294, DE 15 DE JULHO DE 1996.

* Alertado por alguns internautas notei que a CERVEJA não se enquadra no teor alcoólico definido pela lei.

O que, em minha opinião, é profundamente lamentável.

Meu pensamento a respeito, apesar disto, não se altera.

Associar a cerveja com a pratica esportiva é totalmente fora de propósito.

Mesmo que possa ter legalidade jurídica, fica evidente a imoralidade do ato.

Esclareço para os que têm dificuldade de interpretação de texto que sou consumidor de cerveja, mas se fosse presidente de um clube esportivo NUNCA faria propaganda deste produto, por considerar o ato de encorajar o consumo não conveniente para uma entidade que vive da pratica de difundir saúde através do esporte.

Como jornalista, por princípios já conhecidos do grande público, menos ainda.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9294.htm

Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.

O  PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço  saber  que   o    Congresso  Nacional decreta e eu sanciono  a  seguinte Lei:

Art. 1º O uso e a propaganda de produtos fumígeros, derivados ou não do tabaco, de bebidas alcoólicas, de medicamentos e terapias e de defensivos agrícolas estão sujeitos às restrições e condições estabelecidas por esta Lei, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.

        Parágrafo único. Consideram-se bebidas alcoólicas, para efeitos desta Lei, as bebidas potáveis com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac.

        § 1° A propaganda comercial dos produtos referidos neste artigo deverá ajustar-se aos seguintes princípios:

        IV – não associar o uso do produto à prática de atividades esportivas, olímpicas ou não, nem sugerir ou induzir seu consumo em locais ou situações perigosas, abusivas ou ilegais;  (Redação dada pela Lei nº 10.167, de 27.12.2000)

    Art. 3o-A Quanto aos produtos referidos no art. 2o desta Lei, são proibidos: (Artigo incluído pela Lei nº 10.167, de 27.12.2000)

                   III – a propaganda por meio eletrônico, inclusive internet; (Inciso incluído pela Lei nº 10.167, de 27.12.2000)

                   V – o patrocínio de atividade cultural ou esportiva; (Inciso incluído pela Lei nº 10.167, de 27.12.2000)

           VI – a propaganda fixa ou móvel em estádio, pista, palco ou local similar; (Inciso incluído pela Lei nº 10.167, de 27.12.2000)

        VII – a propaganda indireta contratada, também denominada merchandising, nos programas produzidos no País após a publicação desta Lei, em qualquer horário; (Inciso incluído pela Lei nº 10.167, de 27.12.2000)

 

 

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47 comentários sobre “LEI Nº 9.294, DE 15 DE JULHO DE 1996.

  1. antonio rodrigues

    O legislador criou uma lei altamente sofisticada (Lei 9294/96) estabelecendo regras rígidas para delimitar a publicidade de bebidas etílicas. É uma lei de primeiro-mundo. Contudo, no meio da lei, foi acrescentado um dispositivo: “consideram-se bebidas alcoólicas, para efeitos desta Lei, as bebidas potáveis com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac”. O que significa isso? Não é preciso ser gênio para perceber: as cervejas estão fora das restrições legais.

  2. Ricardo

    Paulinho, as cervejas têm teor alcoólico de (algo em torno de) 5 a 6 graus. Aí, não se encaixam na lei. Não que ache que cerveja combine com os profissionais do esporte, mas na letra fria da lei, não há problemas.

  3. Régis

    Então, mas a cerveja não tem os tais 13 graus “Gay Lussac”. A cerveja, quando muito, tem no máximo 6 graus. Lembro, se não me falha a memória, que houve uma mudança para tirar a cerveja dessa lei.

  4. Valmir

    Pois é. Viu pelos comentários que sua opinião não agradou e agora tenta justificar. Acho que deveria se informar melhor. A cerveja possui 0,5 graus Gay Lussac. Portanto essa legislçação não se aplica a ela e portanto esse tipo de publicidade é legal.

  5. Luís Carlos

    Paulinho, segundo essa mesma lei que você cita, só é bebida alcoolica a que ultrapassa os 13 graus de teor alcoolico. As cervejas, de um modo geral (não sei se há cerveja com teor acima dos 13 graus), não são bebidas alcoolicas. Pode acreditar!

    E adivinha quem pagou?

    Acho que aceitar ou não patrocínio de cervejarias é uma questão de ordem íntima, mas não legal. E do jeito que estão as finanças dos clubes de futebol, eles aceitam até nota de três reais como pagamento.

  6. Alexandre Cereja

    Texto muito esclarecedor.
    Cerveja não se enquadra na categoria “bebidas alcoólicas” para efeitos da lei já que possui graduação alcoólica abaixo do previsto na mesma.
    Assim, qualquer propaganda que tenha cerveja como produto estará legalmente correta.
    Moral ou etica não entram na questão, porque isso é de cada um, como tb o senso de justiça (que nem sempre está presente no espírito da lei).

  7. Juliano Macedo

    Caro Paulinho,

    Sou estudante do último ano de jornalismo e sou completamente apaixonado por esportes, em especial pelo futebol. O grande sonho da minha vida é ser jornalista esportivo e para exercitar esses planos, apresento meu blog: (MACEDO FUTEBOL CLUBE).

    Gostaria que você entrasse no link acima para conhecer a minha página. Por meio do blog, quero transmitir aos que se interessam, notícias, informações, análises de jogos, entrevistas, etc. Caso goste, olhe sempre que tiver um tempo, pois vou mantê-lo atualizado diariamente.

    Ficaria muito feliz com a sua visita e seus possíveis comentários, críticas e sugestões. Estou começando minha carreira e preciso de dicas de jornalistas conceituados como você.

    Espero que gostem.
    Desde já, meu enorme agradecimento.

    Um grande abraço a todos!
    Juliano Macedo.
    http://www.macedofutebolclube.wordpress.com

  8. Cauê Gonçalves

    fico impressionado como você só detona as atitudes que são relacionadas ao corinthians…
    aos outros times nada…

  9. Linguarudo

    Ei, Paulinho você não é brincadeira, mata a cobra e mostra o pau, é isso ai cara, dá aula para estes administradores meia tigela que não sabem ou não querem cumprir a lei!!!

  10. Linguarudo

    Temos que falar de todos os clubes,mais o de maior repercução é o Corinthians, Vai Timão!!!!!

  11. renato

    paulinho, paulinho…….
    todos os clubes têm parceria com marcas de cerveja.
    há 15 ANOS o ronaldo é atleta da brahma.
    por que esse escandalo agora?

  12. vieira

    Paulinho,

    Só para constar: vc sabe em qual estádio foi gravado esse comercial? Sabe qual foi o valor do aluguel do estádio?

  13. MARCIO, o xará!

    Ronal , com 16 anos, ao final da copa de 94, corre para a câmara e faz o gesto com o dedo indicador ereto, significa o n° 1, o símbolo da brahma. Teve comentarista da Band, na época, que declarou nunca mais falar de Ronaldo. Hoje será que teria coragem de perguntar á ele , numa coletiva, se o atual estado físico dele é por causa da cerveja?

  14. marco

    o que importa é o que o cara faz dentro de campo, jogando e fazendo gols dane-se a propaganda, a vida particular de cada um é de cada um, não sei porque vc esta se metendo nisso.

  15. LINCOLN

    SÓ CITEI O QUE ME ERA DE INTERESSE, MAS COMO NÃO SOU JORNALISTA!!!!

    Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros

    Capítulo I – Do direito à informação

    Art. 2º Como o acesso à informação de relevante interesse público é um direito
    fundamental, os jornalistas não podem admitir que ele seja impedido por nenhum tipo de
    interesse, razão por que:

    II – a produção e a divulgação da informação devem se pautar pela veracidade dos fatos e
    ter por finalidade o interesse público;

    Capítulo II – Da conduta profissional do jornalista

    Art. 4º O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos,
    deve pautar seu trabalho na precisa apuração dos acontecimentos e na sua correta
    divulgação.

    Art. 7º O jornalista não pode:

    I – submeter-se a diretrizes contrárias à precisa apuração dos acontecimentos e à correta
    divulgação da informação;

    III – impedir a manifestação de opiniões divergentes ou o livre debate de idéias;

    Capítulo III – Da responsabilidade profissional do jornalista

    Art. 8º O jornalista é responsável por toda a informação que divulga, desde que seu
    trabalho não tenha sido alterado por terceiros, caso em que a responsabilidade pela
    alteração será de seu autor.

    Art. 10. A opinião manifestada em meios de informação deve ser exercida com
    Responsabilidade

    http://www.fenaj.org.br/federacao/cometica/codigo_de_etica_dos_jornalistas_brasileiros.pdf

  16. Fábio Barbano

    Gozado, quando é para publicidade, cerveja simplesmente não é considerada bebida alcoólica, pela lei. Agora, quando é no código de trânsito, aí até um bombom de licor é bebida alcoólica. Ê Brasilzão…

    Como diria aquele cara da Zorra, “soltou o maço, carimbaço!”

  17. Abrão Pinheiro

    Ok, então o todo poderoso Liverpool é o time mais anti ético do mundo, né Paulinho ?

    O Boca já fez, o River já fez, dentre vários outros…Mas o errado sempre é o Corinthians, que nem na camisa estampou marca de cerveja.

    Paulinho, pela amor de deus, menos, MUITO MENOS.

  18. euclydes zamperetti fiori

    Trocado em miudo, venceu o Lobby das cervejarias, nossos “honrados” parlamentares, colocaram algo q. as favoreceram, será q foi de graça?
    Acorda, Brasil
    zamperetti fiori
    cidadão e,
    ex-árbitro de futebol

  19. Régis

    Paulinho, não se culpe. Na realidade, a lei é que é mal feita (ou bem feita dependo do ponto de vista da empresa fabricante), já que o álcool da cerveja embebeda e mata da mesma forma que o das demais bebidas alcoólicas.

  20. Amanda

    Paulinho, quem você quer enganar???
    Seu propósito com esse post não tem nada haver com a questão ética ou moral da propaganda. Sua intenção era criticar a diretoria do Corinthians. Quando percebeu que outros clubes mantem o mesmo tipo de propaganda mudou o foco para a questão legal. Quando percebeu que a questão legal também não colaria partiu para a “questão ética e moral”.
    Me desculpe, mas nessa você foi muito mal….
    É por essas e outras que, vira e mexe, eu chamo a sua atenção para a forma que você lida com algumas questões. Como te disse outras vezes, fico triste porque isso apenas empobrece o seu belo Blog.

    Paulinho: É incrível a capacidade que algumas pessoas tem de distorcer, ou não entender, um texto tão simples e direto…

  21. OLIVER

    o ronaldo gosta de brahma ??? q meleca .. a que eu menos gosto !!! antigamente GERSON ( canhotinha de ouro ) , fazia propaganda de cigarro acho que era o vila rica ( o fino q satisfaz ) ….. dentre os problemas que temos , esse abordado chega a ser insignificante !!!

  22. Lucas

    voce escreve ” Associar a cerveja com a pratica esportiva é totalmente fora de propósito. ”

    e Habbib´s , Coca-Cola, pode ?

    sabia que a má alimentaçao mata mais que cigarro e alcool … ??

    abraço paulinho , seu blog é o melhor mas nao fale mal de cerveja, mulher e futebol

  23. Sérgio

    Deus do céu, quanta chatice…

    Enquanto isso, o brasileiro feliz joga sua bolinha no terrão ou society, depois assa uma carninha com os amigos e, ora, vejam só: toma uma cervejinha!!! Que feio, que absurdo, que coisa intolerável!!!

    Onde já se viu, jogar futebol e depois tomar cerveja! Dois hábitos totalmente incompatíveis, a junção de ambos jamais fez parte da nossa cultura!!!

    Sinceramente…

    Paulinho, no dia em que o jogador profissional entrar em campo alcoolizado, capengando de bêbado, aí reclame. Enquanto o cidadão Ronaldo fizer uma propaganda de cerveja, é problema só dele.

  24. Codename X

    Bom, vou repetir exatamente o que eu disse no blog do Juca a respeito disso. Existem dois lados aqui:

    1) Fazer propaganda de algo que faz mal à saúde (se consumido em excesso, conforme vários estudos científicos) não é moralmente correto (mas moral é algo que muda de pessoa para pessoa e com o tempo);

    2) Se recusar a fazer propaganda de algo quando você efetivamente gosta é hipocrisia, e novamente moralmente errado.

    Independente da escolha do atleta, simplesmente por ele ser uma celebridade, sempre vai haver um porém ou alguma crítica. Que o diga Kaká, que tem a todo momento a sua liberdade de credo criticada por causa dos erros dos líderes da igreja na qual ele acredita…

  25. Ribamar Bianchini

    Só a titulo de esclarecimento: essa lei foi aprovada pelos tucanos comandados por FHC aliás o mesmo responsável pela lei do fator previdenciário de 1999 que ferrou os aposentados do Brasil viu. Abraços!!!

  26. Amanda

    “Basta assistir aos atletas corinthianos concedendo entrevistas, após as partidas, para notar a presença do logotipo de uma cervejaria, nos painéis que são colocados atrás dos jogadores”.

    “É uma situação inaceitável”

    “O que terá motivado mais esta “cortesia” da diretoria corinthiana ?”

    O seu texto foi direto e simples. Por isso acho que eu entendi muito bem sim.
    Você escreveu um post criticando o COrinthians por ter patrocinio de uma fabrica de cerveja. A critica foi direcionada ao clube, inclusive insinuando irregularidades na propaganda.
    Se você tivesse citado clubes como São Paulo ou Liverpool, que também tem patrocinio de cervejas, ai tudo bem. Você estaria criticando a pratica em si. Não foi o caso. O primeiro post é uma critica direta a diretoria do Corinthians. E você deveria pelo assumir isso.
    Somente depois você mudou o foco do comentario, condenando toda a pratica da propaganda de cervejas em clubes de futebol. Além disso, ´publicou uma lei para dar suporte a sua critica, sem averiguar que a cerveja não está inclusa na regulamentação.
    Tenho total capacidade de entender seus textos. O que não entendo são algumas de suas atitudes e o porque é tão dificil para você reconhecer que errou.

  27. diogo

    e Habbib´s , Coca-Cola, pode ?

    sabia que a má alimentaçao mata mais que cigarro e alcool … ??

    vish paulinho depois dessa dava ateh pra fechar o blog kkkkkkkk

  28. Régis

    De onde será que alguém tirou uma pesquisa em que Habbib´s e Coca-Cola, matam mais que cigarro e álcool? Gostaria de ver onde está essa ‘pesquisa’.
    Não vale se for no site da Skol ou da Brahma ou da Souza Cruz.
    Juro que eu nunca tinha lido nada tão inútil a respeito, mesmo já tendo visitado o site do Desciclopedia. Quanta bobagem. É impressionante até onde vai a ignorância do ser humano.
    Má alimentação pode matar sim, mas aconselho a qualquer um acompanhar, como voluntário, o trabalho dos paramédicos do Corpo de Bombeiros, na próxima madruga de sábado para domingo (independente da cidade onde a pessoa resida), no resgate de pessoas vítimas de acidente e ver quantos idiotas estão alcoolizados nesses acidentes, ou então, em qualquer dia da semana, aqui em SP, no Hospital do Câncer.

  29. Toel

    Paulinho entendí o que quiz dizer sobre associar cerveja a prática de esportes, realmente concordo que isso não é saudável para um atleta esportivo em níveis de competições, digamos olímpicas.

    A cerveja está associada com o prazer de poder ao final de um dia de trabalho o cidadão poder sentar em um bar ou restaurante e pedir a sua ”geladinha”, o consumo excessivo é o que prejudica assim como beber agua em excesso tbm pode trazer graves consequências ao organismo, mas com relação ao futebol isso sempre esteve relacionado, pra quem pratica o futebolzinho do final de semana, o jogo em sí, tbm é prazeroso qdo sentamos todos os jogadores e amigos, inclusive o adversário, no boteco do bar tomando uma cerveja e conversando sobre os lances da partida.

    Muita gente gosta de tomar uma cerveja qdo conquistou algo no trabalho, aniversários, após um jogo com os amigos, enfim, beber cerveja ou fazer propaganda dela não pode ser considerado como algo marginalizado, a informação sobre seus malefícios é que devem ser difundidas, assim como a propaganda de cigarro que foi abolida em todas as práticas esportivas essa questão do alcool tbm deve ser discutida entre seus consumidores e difundiva através dos meios de comunicação, até o presente momento a bebida alcólica não é considerada como droga, apesar de ser, já foi mais que provado que seu consumo em demasia pode causar tragédias irreparáveis a população.

    Ao meu ver condenar o Ronaldo porque ele faz propaganda de cerveja é o cúmulo do absurdo, aquilo pra ele é apenas mais um trabalho como outro qualquer, eu não compro ou consumo um produto só porque um ídolo do esporte ou um ator famoso está na propaganda do mesmo, e dizer que a população vai se entupir de cerveja porque tem um Ronaldo ou uma gostosa no outdoor é duvidar da capacidade de escolha da população consumidora.

    No mais grande abraço amigão.

  30. Fabrício

    Olha Paulinho, sinceramente eu acho que vc está exagerando de novo. Concordo com muitas coisas que vc escreve, realmente o presidente do Corinthians é um corrupto incompetente, e vive acompanhado de sua corja. Mas daí achar um absurdo o Ronaldo fazer propagando para um cervejaria…. Vc por acaso elogiou o fato do Ronaldo ter promovido o patrocínio gratuíto da AACD na camisa do timão? Vc noticiou a ida dos jogadores a uma instituição entregar ovos de Páscoa? Vai dizer que isso é marketing, que é demagogia…. Analisando os seus posts, vc deixou de ser um jornalista investigativo para se tornar um jornalista vingativo.
    Já disse, vc deveria noticiar o que funciona e é bom, e não deixar de noticiar as coisas negativas.

  31. Rodrigo Neves

    Paulinho,

    Gosto do seu blog (tanto que leio todos os dias), mas tem hora que você força a barra!!

    O que é e o que não é ético?? A sua opinião vale mais que a dos outros??

    Para você não é ético um clube ou um jogador fazer propaganda de cerveja… Mas você considera ético um clube de futebol jogar às 22:00hs?? Como ficam as pessoas que vão ao estádio e tem que enfrentar toda sorte de perigos na volta para casa depois da meia noite??

    Como o colega Lucas disse acima: Habib’s e coca-cola pode?? É ético?? É saudável??

    Você fica apontando migalhas enquanto o problema, no mundo do futebol, é bem maior!!

    Pedofilia, aliciamento e tráfico de jogadores, horários inadequados de jogos, jogos decididos fora das 4 linhas etc são temas mais importantes do que o Ronaldo fazendo propaganda de cerveja!!

    Mude o foco e mude o disco!!

    A banda podre toca em estações maiores…

  32. Francisco Alves

    Paulinho,
    Todos os blogs que eu leio, e 99% de jornalistas são contra a associação do esporte, nesse caso jogador de futebol, com cervejas.
    Na minha opinião, vocês estão extrapolando. O jogador joga, sua e transpira. O torcedor grita, torce e toma cerveja. As duas coisas estão juntas. Fui a centenas de jogos do timão no Pacaembu nos anos 80 e te digo, contra times do interior, só tomando cerveja em copo de papelão.
    Claro que hoje os tempos são outros. Mas fazer campanha contra jogador fazer comercial de cerveja me parece um exagero. Acho que os jornalistas tendem a ser muito “puristas” e moralistas demais. Jogador é uma pessoa como outra qualquer,
    é pai, é filho, é colega, amigo, companheiro e as vezes nem tem grau de instrução ou informação. Portando não acho que ele tem obrigação de ser ou dar exemplo para os mais jovens. Os garotos precisam de exemplo é dos pais, da familia.
    Somos todos seres humanos tentando viver as nossas vidas e não ser referência de carater prá ninguém.
    Sou seu fã.
    O cotintiano Francisco Alves

  33. walter

    Como é fácil ser politicamente correto. Basta NÃO PENSAR!!! Não é Paulinhoinho…

  34. Jonas

    Que tal se pararmos com hipocrisia? O Liverpool é patrocinado por uma cerveja há anos. O Milan e o Real Madri são patrocinados por um site de apostas também há anos, o Machester por uma seguradora que deu golpe no Governo Americano, a Ferrari, embora subliminarmente agora, patrocinada por uma marca de cigarro, o maior patrocinador do maior evento esportivo dos Estados Unicos é outra marca de cerveja. Seja ético ou não, o dinheiro vindo desses patrocinadores, tirando a seguradora citada, é aparentemente lícito, ou seja, ainda não provaram contra eles. Porque então somente o Ronaldo é lembrado?
    Já sei, no Brasil o Corinthians é o que mais vende e o Ronaldo também.
    Aqui o Kia não pode entrar, mas é bem visto no MUNDO inteiro. Aqui não pode entrar dinheiro de fora, mas os maiores clubes do mundo têm como proprietários bilionários sauditas, indianos, russos, americanos,etc.
    Esse é um País cheio de moral. Vamos morrer pobres, no terceiro mundo, solitários, mas vamos remar sempre contra a tendência do MUNDO. Por aqueles que não têm nada mas também não quererm que outros tenham.

  35. blogdugui

    Bom Dia Paulinho!

    Te admiro muito. Mas essa da cerveja pegou mal. Não por causa da cerveja em si, mas pelo fato de não só o Corinthians usar esse tipo de propaganda. Parece que tentou achar alguma coisa para criticar os dirigentes, ou sei lá quem, mas se for imparcialidade, teria que ter citado o São Paulo, que também colocou em suas coletivas de Imprensa, lembro que a Quilmes patrocinou muito tempo o Boca da Argentina, e o que dizer da UEFA Champions League que tem como principal apoio a Cerveja Heineken, será que a cerveja prejudica tanto assim?

    Oque dizer da copa do Brasil ontem no jogo do Corinthians? Cachaça 51 passando na TV o tempo todo. Isso sim é inaceitável. Um dos maiores vicios e geradores de brigas de casais no brasil é essa tal “marvada” que todos dizem. Isso teria que ser polemizado!!!!

    Abraços Paulinho!

  36. kao

    Mas como o Lula, que fez tudo o que há de ruim nesse país, sancionou uma lei em 1996, e a emendou em 2000, período do Terceiro Reinado do Imperador Ferando Henrique I ?????
    ***** Para os menos providos de raciocínio estou apenas sendo irônico….

  37. Lucas

    Para Regis ( o mal informado ) infarto e doenças coronarias sao as que mais matam no mundo juntamento com o cancer tambem causado por má alimentaçao !

    entao fica quetinho e procura se informa, enquanto isso se mata no Habbis , Mc Donalds e afins !

  38. Lima

    Esta lei é mais um dos belos itens que o governo FHC deixou de herança ao povo. Veja que muita coisa da própria lei foi vetada
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9294.htm

    Em 2005 a então senadora Heloisa Helena, tentou reformar a lei, (http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/7153.pdf) considerando a qualquer coisa com teor alcoólico como droga e não foi aceita. O ministro Temporão também foi atacado pelo CONAR que representa agências de propaganda, mídias e anunciantes, pois pretendia também proteger o povo e os gastos públicos resultantes do uso da droga líquida. Ocorre que a “bancada” do pileque é forte. Segundo o Congressso em Foco, com base em dados Tribunal Superior Eleitoral – http://www.congressoemfoco.com.br, na última campanha eleitoral de 2006, as principais fabricantes de bebidas alcoólicas doaram cerca de R$ 11.250.000,00 para campanhas de diversos políticos. Muitos dos salários de atletas, jornalistas, patrocínios são bancados por este dinheiro pouco nobre, torna-se um desafio mudar o estado da coisa.
    O seu colega de profissão que já foi editor na Globo conta uma história que mostra que mesmo quem tem muito dinheiro, não quer perder esta verbinha extra, mesmo que muitos morram por causa do consumo. O negócio é jogar a responsabilidade para os poderes públicos como fazem com as demais drogas. http://maureliomello.blogspot.com/2009/10/voces-pediram-entao-ai-vai-mais-uma-da.html#links

  39. Gabriela

    Olá. Paulinho, gostei muito da sua opinião. Já que você está por dentro, me informe uma coisa. Pode haver marcas de cervejas vinculadas a Instituições públicas de ensino? Como por exemplo, o símbolo de uma faculdade estampado ao lado de uma marca de cerveja numa camiseta que será usada pelos alunos, muitos ainda, menores. Há alguma lei que diz respeito a isto, ja que o teor das cervejas não se enquadram na lei 9294 ??

    Att.

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