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Lição de cidadania

juizfausto

O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, abriu mão de uma promoção ao cargo de Desembargador Federal para continuar à frente do caso “Satiagraha”, envolvendo o banqueiro Daniel Dantas.

Uma atitude nobre e rara nos dias de hoje.

Vale lembrar que foi ele que mandou prender os mafiosos Kia Joorabchian e Boris Berezovski.

Que tiveram prisão cancelada, de maneira vergonhosa, no dia de ontem.

De Sanctis demonstra que ainda há pessoas que colocam o bem comum na frente do desejo individual.

Uma lição de cidadania em tempos de costumes tão ruins.

Exemplo a ser seguido.

 

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13 comentários sobre “Lição de cidadania

  1. jefferson

    O juiz cidadão aparentemente fez a coisa certa, como vc disse acima atitude rara, mas mesmo assim aposto no Dantas e seus capangas, e nos outros juizes que não fazem a coisa certa…
    abs

  2. coringao

    Olha, sinceramente, esse tipo de “nota” só pode vir de quem não entende nada de direito e outras coisas…
    Esse juiz desrespeita todo o tipo de prerrogativa de defesa. Faz as coisas para aparecer e só. Atua, muitas vezes, de forma política..
    Não quis se candidatar a vaga de desembargador por duas razões: primeira: dificilmente conseguiriria, pois não é tão bem visto pelos pares dele; Segunda: Se conseguisse, perderia todo o poder que tem, pois suas decisões, na maioria das vezes, teria que ser acompanhada de outros desembargadores… Quem não conhece que compra. Essa mídia que faz uma Carla Perez “celebridade” é a mesma que constrói uma imagem deturpada de um juiz… lamentável.

  3. Alex

    De fato o Coringao está certo. O processo contra os “dirigentes” da MSI só foi declarado nulo porque este maravilhoso Juiz não seguiu os ditames estabelecidos na lei, diga-se, Código de Processo Penal. Se recusar a ouvir testemunhas, intimidá-las ou ferir o direito de ampla defesa, não são, absolutamente, conduta exemplar de um magistrado. A essência de um bom Juiz, antes de qualquer coisa, é a imparcialidade, o que não ocorre com o Dr. Fausto. Caso queira ser parcial, que desista da função de magistrado e ingresse na carreira do Ministério Público Federal. Juízes como este acabam com a finalidade precípua do Judiciário, que é aplicar imparcial e isonomicamente a lei.

  4. ademar joaquim

    Paulinho,

    pena que seja minoria, mas deveremos saudá-lo sempre.

    Uma campanha política tinha o lema: bandido na cadeia gente boa na rua!!!

    Dantas na cadeia pois não!!!

    Abraços.

    Feliz timão 2009

  5. Pedro

    Pois e ! O Coringao e o Alex devem viver na Finlandia ou fora deste planeta !
    Ta mais q provado q sao todos vagabundos e picaretas como boa parte dos q defenden a essa gente !
    Aqui no Brasil basta ter para pagar q vc compra sua sentenca ! E todos sabem disso !
    Pessoas como Gilmar Mendes q e um nefasto e q inclusive muitos de seus companheiros juizes ja o repudiam sao os responsaveis por tudo isso q acontece !
    Lamentavel q pessoas como vcs veem comentar q o inquerito esta mal feito ! Isso e na sua opiniao !
    Na opiniao de 95% do povo nao e essa !
    Hj entendo pq a o CORINTINHA e dirigido por pessoas dignas de um premio Nobel ! E ou nao e Alex e Coringao !!!!!!! Palhacos !!!!

  6. MARCIO

    PARA ALEX E CORINGÃO: VCS DEVEM SER ESTUDANTES DE DIREITO NÉ! E APRENDERAM QUE PRA GANHAR DINHEIRO TEM QUE DEFENDER CULPADOS NÉ! AOS AMIGOS QUE NÃO CURSAM DIREITO: QUE TAL UMA CAMPANHA: “ADVOGADO DE BANDIDO, BANDIDO É”.

  7. Malokero

    Essa pose dele na foto acima, deixa um ar de que “Pop Star”…

    Em que mundo vivemos, estamos parabenizando um juíz por simplismente fazer aquilo no qual é sua obrigação.

    Vivemos num país onde comprimentamos as pessoas por serem honestas, é como se em via de regra a desonestidade fosse o normal, e a honestidade uma virtude e não uma obrigação como ser humano.

  8. Alex

    Pedro, em primeiro lugar, não sou corinthiano. Sou são paulinho. Em segundo lugar, apenas prezo pelo cumprimento das leis. Se tais leis são equivocadas, OK, mudemos a lei, mas não podemos aplicá-las quando a achamos boas, e deixá-las de lado quando são ruins. Se o processo da MSI tivesse seguido os ditames do processo penal, não seria anulado. Torço sim para a condenação de Dantas e Cia, assim como dos dirigente da MSI, mas para tanto, são necessárias provas, legais, bem como um Judiciário isento. De qualquer forma, é apenas uma opinião, como cidadão e advogado, que vive em um Estado Democrático, respeitando todas as opiniões contrárias. Abraços.

  9. Alexandre Amaral

    Esse sim deveria ser presidente do STF e ñ aqle Gilmar “rabo preso” Mendes.

    Tenho ctz q aí o dr. De Sanctis conseguiria fazer mudanças drásticas p o nosso bem!

    Mas esse país ñ é sério, portanto quem leva no r@%$&bo somos nós…

    Até qndo?

  10. coringao

    Pedro. Voce está muito enganado. Eu sou advogado e já trabalhei em inquéritos e processos sob a responsabilidade deste juiz. Quero ver se um dia o Sr. for processado e ele for o juiz, relatando tudo para a imprensa (mesmo com segredo de justiça), cercear o seu direito de defesa, não deixando ouvir testemunhas… conseguir provas “estranhas”… talvez sua opinião mude..

  11. daniel

    Caro Paulinho,

    a tempos venho acompanhando com prazer seu jornalismo investigativo. Mas, sinceramente, me espantei como o conteúdo deste tópico.

    O magistrado e o delegado encarregados das investigações não apenas cometeram graves ilegalidades, mas agiram de forma imoral e antidemocrática ao menosprezar a ordem jurídica do país, achando que estavam acima de tudo e de todos. Claro que ninguém nega que o investigado, Daniel DAntas, é um corrupto de marca maior que merece ir para a cadeia, mas num regime democrático existem prerrogativas e o devido processo legal para se punir os infratores da lei.

    Vale lembrar que nosso país já experimentou o amargo gosto de um Estado arbitrário e totalitário, sem nenhum respeito pelas garantias fundamentais.

    Recomendo a vc a leitura do seguinte texto, de autoria da juíza Kenark Boujikian Felippe, co-fundadora e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia:

    “QUANDO INGRESSEI na magistratura, em janeiro de 1989, um magistrado que, na época, não aceitava bem a idéia de que mulheres pudessem fazer parte do Judiciário, disse em tom de chiste que não concebia mulher judicando porque, afinal, Deus era homem e, assim, os juízes só poderiam ser do sexo masculino. Acrescentou, com o gesto de uma lactante: imaginem uma mamada entre um despacho e outro!

    Não sei o que mais me chocou, se a discriminação contra as mulheres, que eram em número reduzidíssimo, ou se o fato de, ainda que em tom de brincadeira, algum juiz pudesse se considerar um ser divino -portanto, com poderes absolutos e ilimitados.

    Essas lembranças vieram à tona ao ler na edição da Folha de 11/11 uma frase que teria sido dita por um juiz: “A Constituição não é mais importante que o povo, os sentimentos e as aspirações do Brasil. É um modelo, nada mais que isso ( …) não passa de um documento; nós somos os valores, e não pode ser interpretado de outra forma: nós somos a Constituição, como dizia Carl Schmitt”. Teria ainda acrescentado que determinados delitos “obrigam à adoção de atitudes não-ortodoxas”.

    A idéia de que cada juiz é a própria Constituição ou o verdadeiro soberano encarna o totalitarismo do qual a humanidade foi vítima recente.

    Valiosa a lição de Roberto Romano, que, referindo-se a Carl Schmitt, diz: “Escutemos nosso realista: “o führer defende o Direito contra os piores abusos quando, no instante do perigo e em virtude das atribuições de supremo juiz, as quais, enquanto führer, lhe competem, cria diretamente o Direito”. O magistrado sublime decide: certos indivíduos, grupos, setores sociais, étnicos e religiosos são amigos ou inimigos. Dadas as premissas, conhecemos as conseqüências. É relativamente fácil recuar, horrorizados, diante do decisionismo jurídico. Suas mãos mostram excrementos de sangue” (prefácio de “Razão Jurídica e Dignidade Humana”, de Marcio Sotelo Felippe).

    A concepção adotada revela a visão absolutamente distorcida da democracia e do verdadeiro papel do juiz em uma ordem democrática. Os juízes e o Judiciário estão subordinados ao povo, nos termos do ordenamento jurídico democraticamente construído, e não podem se sobrepor a isso supondo-se eles mesmos o espírito do povo. É a “polis” que determinou, na Constituição e nos tratados internacionais, qual é a sociedade que almeja, sob quais princípios, fundamentos e patamares éticos. O juiz não substitui essas diretrizes pelas suas.

    No que tange à matéria penal e processual penal, inaceitável supor conduta “não-ortodoxa”, pois são temas em que é intensa a intervenção do Estado no plano da liberdade. Os limites são rígidos e não podem ser ultrapassados, muito menos por um juiz que tem como função evitar que órgãos públicos ou privados, sob qualquer pretexto, os violem.

    Mas o bom combate contra tais concepções não pode servir de pretexto para uma investida contra a liberdade de expressão. Vislumbra-se esse risco em debates recentes no próprio Judiciário.

    A liberdade de expressão é cláusula pétrea da Constituição. A Convenção Americana de Direitos Humanos estabelece que toda pessoa terá o direito à liberdade de expressão, que inclui a liberdade de buscar, receber e difundir informações e idéias de qualquer natureza, independentemente de considerações de fronteira.

    Reafirmando esse princípio, a corte interamericana sustentou (opinião consultiva número 5/85) que: “A liberdade de expressão é pedra angular da existência mesma de uma sociedade democrática. É indispensável para a formação da opinião pública. É também condição “sine qua non” para que os partidos políticos, os sindicatos, as sociedades científicas e culturais e quem em geral deseje influir sobre a coletividade possam se desenvolver plenamente. É, enfim, condição para que a comunidade, na hora de fazer escolhas, esteja suficientemente informada. Assim, é possível afirmar que uma sociedade que não está bem informada não é plenamente livre”.

    Os juízes, evidentemente, gozam dos mesmos atributos dos demais seres humanos. No 7º Congresso das Nações Unidas, o tema mereceu especial destaque, estabelecendo a organização dos princípios básicos relativos à independência judicial, dentre eles a normativa de que de juízes, assim como dos demais cidadãos, não podem ter subtraídos os direitos de liberdade de expressão, associação, crença e reunião, preservando a dignidade de suas funções e a imparcialidade e independência da judicatura.

    Magistrados, de qualquer instância, não são deuses, não criam nem destroem, devem garantir o sistema democrático.”

    abraço,

    Daniel

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