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A novela do Estatuto corinthiano

Art. 45 – A Assembléia Geral reunir-se-á:

II – Extraordinariamente, a qualquer tempo, para:

A – homologar a alteração deste Estatuto, nos termos do Código Civil, quando expressamente convocada para esse fim, reconhecida, preliminarmente, pelo CD, a necessidade da alteração.

As recentes alterações realizadas pelo conselho deliberativo, no novo estatuto corinthiano, não conseguiram adequá-lo ao Código Civil brasileiro.

A Assembléia Geral será uma farsa.

Mesmo aprovado por ela o cartório rejeitará mais uma vez fazer o registro.

E o clube continuará empurrando as medidas com a barriga.

Não é normal isso acontecer em um local recheado de juízes e desembargadores.

Para falar a verdade, é de se desconfiar.

Abaixo o Dr. Haroldo Dantas explica melhor o que acabei de relatar.

Por DR. HAROLDO DANTAS

O Conselho Deliberativo do Corinthians corre o risco de, novamente, se reunir para deliberar sobre alteração sem valor jurídico.

Após a devolução da alteração estatutária procedida pelo Oficial do 1º. Registro de Títulos e Documentos (órgão responsável pelos registros dos atos constitutivos e deliberativos do CORINTHIANS), por flagrantes ilegalidades no texto do estatuto, a Comissão para Reforma do Estatuto apresentará, amanhã, na reunião do Conselho Deliberativo, um novo texto para aprovação, na tentativa de suprir as ilegalidades apontadas pelo Oficial do Registro.

Ocorre que as alterações procedidas pela Comissão não suprem as ilegalidades apontadas pelo Oficial do Registro, motivo pelo qual, se não for modificada novamente, corre-se o risco de, outra vez, ter-se o registro negado pelo Oficial do Cartório.

E o motivo é simples. Os senhores do CD teimam em usurpar direitos dos associados, tanto no que se refere à prerrogativa de destituir os dirigentes, quanto na de reformar o estatuto.

O texto do artigo 59 e incisos I e II, do Código Civil é claro como a luz solar ao estabelecer que é prerrogativa da assembléia geral de associados destituir dirigentes e reformar o estatuto. Tal prerrogativa deve estar presente no texto do estatuto social, sob pena de nulidade do estatuto e impossibilidade de levá-lo a registro.

Ocorre que a Comissão de Reforma do Estatuto, que é constituída por eminentes advogados, parece que ainda não atentou para esse detalhe. Digo parece porque sutilmente eles tentam usurpar esse direito dos sócios, transferindo-o pata os membros do viciado conselho deliberativo.

Por tudo, aqui lançamos mais um alerta, Não se pode usurpar o direito de a Assembléia Geral destituir dirigentes e reformar o estatuto, transformando-a em mero órgão homologatório das decisões do Conselho Deliberativo, como fez a Comissão com a nova redação dos artigos 45, 111 e 112.

Como diria aquela personagem de programa humorístico: “isso não pode!”

Por fim alertamos: O CORINTHIANS não pode mais ficar as margens da Lei.

É preciso que o Conselho Deliberativo obedeça à Lei e reconheça que não tem mais legitimidade para destituir dirigentes nem tão pouco para reformar o estatuto. Sua função institucional, no novo ordenamento juridico, se restringe às deliberações administrativas diversas – excluídas: destituição de dirigentes e alteração do estatuto – bem assim à fiscalização dos atos administrativos e, quando o caso exigir (reforma do estatuto), ser o órgão catalisador e sistematizador das propostas emanadas do quadro de associados.

Dessa forma, exortamos os membros do Conselho Deliberativo à fazer a coisa certa, para que não passemos a vergonha de ter o registro do Estatuto Social, novamente, negado pelo Oficial do Cartório, por não estar de acordo com o Código Civil.

Clique no link abaixo para ler as sugestões do Dr. Haroldo para adequar o novo estatuto ao Código Civil.

corinthians-pauta-da-reuniao-de-08-07-2008-sugestoes-para-adaptar-o-estatuto-as-notas-devolutivas1

Rolando Wohlers, o Cyborg do Corinthians, também falou sobre o assunto.

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3 comentários sobre “A novela do Estatuto corinthiano

  1. Associado

    Paulinho,

    Vc sabe pq o Husni e o Citadini não compareceram à reunião do CD na terça para poder opinar sobre o assunto??

    Paulinho: Até onde sei o Citadini estava no Uruguai, o Husni alegou problemas particulares

  2. Daniel Caiado de Souza

    Por que querem tanto o poder de mudar o estatuto com uma simples reunião do CD? Essa história cheira muito mal.

  3. Mello jr

    Paulinho,

    Fossemos nós pessoas ingenuas estaia se tornando lugar comum a incompetencia das pessoas que compõe o quadro Diretor entenda-se Conselheiros enfim daqueles que detem algum tipo de poder decisório no clube.Certo.
    Errado.Se analisarmos chegaremos a conclusão que essa tal de incompetencia pode e deve ser substituida por ma fé na gestão do clube.Desculpe mas pessoas como o Citadini que nesse blog muitos defendem sempre se abstem nos momentos mais importantes.O que estaria fazendo o Citadini no Uruguai estava apenas passeando nada ligado aos investimentos do Dualibi espero !
    A verdade é uma só todos esses problemas no Corinthians não serão resolvidos a curto prazo porque as pessoas são as mesmas que lá convivem há quantos anos..imagine hoje se fala na turma do velho Wadi Helu quando escrevo a palavra velho é nesse sentido mesmo de alguem ultrapassado que poderia ser jogado fora…porque a ele não se pode dizer que a vida o melhorou deve continuar a mesma raposa de sempre envelheceu sem adquirir sabedoria.
    Infelizmente perdemos 2007 e 2008 será um ano sem nenhuma motivação é muito triste acompanhar um clube dessa magnitude numa SEGUNDONA e vislumbrar que deveremos chegar em 2009 com os mesmos problemas viscerais.
    Poderiamos atravessar 2008 envergonhados pelo futebol mas esperançosos com a gestão do clube com projetos iniciados dentro de uma nova forma de gerir a instituição capitaneado por um Presidente competente junto de uma Diretoria eficaz e com um Conselho voltado a trabalhar pelo clube mas nada disso irá acontecer.Infelizmente.

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