A democracia acerta as contas com Trump

Do ESTADÃO

EDITORIAL

Eleição nos EUA testará capacidade de autocorreção da república. Mas se a provável vitória democrata fortalecerá os contrapesos, também incentivará o voluntarismo de Trump no exterior

“Finjam que estou na cédula”, rogou o presidente dos EUA, Donald Trump, aos republicanos. Cuidado com o que se deseja: o pedido aos partidários que costumam faltar quando seu nome não aparece pode acabar atendido pelos adversários. Nas eleições de meio de mandato de hoje, os americanos julgarão seu segundo governo. As pesquisas apontam um veredicto severo: os democratas são favoritos para recuperar a Câmara dos Representantes (deputados), enquanto o Senado, também republicano, segue em disputa.

Trump prometeu inaugurar uma “era de ouro” de prosperidade, mas as famílias estão sendo esfoladas pelos preços. Suas taras tarifárias e a guerra contra o Irã encareceram combustíveis e insumos. As suspeitas de conflitos de interesses em torno do governo são especialmente corrosivas para quem prometeu “limpar” Washington. Segundo o Pew Research Center, 42% dos eleitores enxergam seu voto para o Congresso como manifestação contra Trump, ante 22% que o consideram favorável. A oposição pode vencer principalmente porque o presidente perdeu apoio, sem que isso represente um endosso ao programa oposicionista.

Uma derrota republicana mostraria que a democracia americana conserva meios de impor limites ao presidente. Uma Câmara democrata poderá investigar o governo e bloquear novas leis. O Senado é a diferença decisiva: se continuar nas mãos republicanas, Trump poderá continuar obtendo a confirmação de seus indicados ao Executivo e Judiciário. Se os democratas conquistarem também essa Casa, poderão barrar nomeações – além de aprovar um impeachment. Seja qual for a composição do Congresso, porém, Trump conservará o veto presidencial e competências executivas importantes.

Mesmo uma punição das urnas não apagará os danos institucionais do trumpismo. Trump procurou subverter as eleições de 2020 e trata os freios ao Executivo como obstáculos pessoais. Parte do Partido Republicano o acompanhou, sacrificando o respeito aos limites do poder que a tradição conservadora costumava defender. Tribunais e autoridades estaduais resistiram a pressões, mas os precedentes de expansão da autoridade presidencial podem sobreviver a quem os criou.

A diferença entre contenção doméstica e discricionariedade externa será especialmente inquietante. A guerra e as tarifas ajudaram a provocar a retaliação eleitoral à vista, mas uma maioria democrata encontrará obstáculos para alterar essas políticas. O Congresso pode condicionar recursos militares e tentar limitar operações, mas ainda enfrentará o veto presidencial. No comércio, delegou ao Executivo poderes amplos para impor tarifas, e os próprios democratas divergem sobre como revertê-las. Trump continuará a comandar a diplomacia e as Forças Armadas.

Daí um risco que ninguém no mundo pode subestimar. Um presidente voluntarista com menos espaço para aprovar leis terá incentivos para abusar mais, não menos, dos poderes que restam. Trump já demonstrou preferência pela coerção e pelo confronto. É provável que uma derrota parlamentar o leve a iniciativas externas ainda mais unilaterais e arriscadas. Os aliados que dependem das garantias americanas continuarão expostos à sua imprevisibilidade, assim como os países alvejados por suas bombas e tarifas.

Os partidos terão de interpretar cuidadosamente o resultado. Os republicanos poderão reconhecer os custos de confundir conservadorismo com fidelidade a Trump. Uma derrota menor do que a esperada, porém, talvez lhes sirva de desculpa para manter tudo como está. Os democratas conhecem esse perigo: em 2022, festejaram perdas legislativas inferiores às previstas e acabaram superestimando as chances do presidente Joe Biden. Agora, a rejeição a Trump poderá esconder a dificuldade de construir uma coalizão duradoura e competitiva. A ascensão da esquerda radical, embora esteja longe de definir o partido inteiro, complica essa tarefa. As lições de hoje pesarão na eleição presidencial de 2028.

Os americanos poderão impor limites reais a Trump sem obter logo preços mais baixos, o fim da guerra ou maior previsibilidade internacional. Essa demora poderá alimentar nova frustração. Mas o voto terá redistribuído poder. Caberá ao Congresso eleito demonstrar que sabe exercer, em nome dos cidadãos, a autoridade que recebeu.

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