Carla Dualib vence ação multimilionária contra o Corinthians
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que o Corinthians descumpriu contrato de exclusividade firmado com a Sports Marketing Agency (SMA), empresa comandada por Carla Dualib, neta do ex-presidente alvinegro Alberto Dualib.
O entendimento foi unânime.
Votaram os desembargadores Mario Gaiara Neto (relator), César Augusto Fernandes e Neto Barbosa Ferreira.
O contrato com o Corinthians foi assinado em 2003 – pouco após a criação da empresa, durante a presidência de Alberto Dualib, e vigorou por três anos.
Carla recebia R$ 38 mil mensais, além de 10% dos contratos de patrocínio intermediados e 25% das franquias do projeto Chute Inicial e dos novos acordos ou renovações de licenciamento.
O Corinthians assinou, em 2004, a parceria com a MSI, comandada por Kia Joorabchian.
A nova gestora escanteou a empresa da neta do Presidente, quebrando, segundo o TJ-SP, o contrato de exclusividade.
Para os desembargadores, o parentesco entre Carla e Alberto Dualib caracterizava possível conflito de interesses, mas tornava o negócio apenas anulável.
Como o Corinthians não pediu a anulação dentro do prazo legal de 180 dias, o acordo foi mantido como válido.
Para receber a indenização, a SMA terá de comprovar, contrato por contrato, que iniciou ou ao menos tentou determinada negociação e que ela foi posteriormente assumida pela MSI durante o período de exclusividade.
O Blog do Paulinho adianta, porque tem os documentos desde 2007, que a empresa comprovará.
Em junho de 2022, a perita judicial Adriana Lucena estimou uma dívida mínima de R$ 44.415.254,20, dividida em R$ 34.548.694,95 da Nike, R$ 7.495.485,49 da Samsung e R$ 2.371.073,76 da Pepsi.
Corrigidos e com demais custos, a quantia pode chegar a R$ 50 milhões.
Existe a possibilidade, porém, de Carla Dualib comprovar outras participações em negócios do clube, o que poderia ampliar ainda mais a indenização.
A remuneração fixa de R$ 38 mil mensais não poderá ser incluída nesta ação, pois não foi expressamente pedida na petição inicial e já é discutida em execução autônoma.
Ou seja, a neta do Presidente disputa ainda, noutra processo, os valores fixos não honrados.
Os desembargadores consideraram o laudo pericial incompleto – com possibilidade de omissões à favor de Carla, estabeleceram novos limites para a indenização e determinaram a abertura de uma fase regular de liquidação de sentença, em que o valor real do que o Corinthians terá que pagar será fixado.
