Ditador por um dia

Da FOLHA

Por LUÍS FRANCISCO CARVALHO FILHO

• A democracia é o melhor regime que há
• Ditadores ou morrem, ou são assassinados, ou só se afastam do poder quando inviável

Regimes autoritários instaurados após ruptura constitucional costumam se declarar temporários. Ditadores prometem solucionar os problemas emergenciais do país (ameaça comunista ou capitalista, crise econômica, desordem social ou política) e reinstalar a democracia depois. Ilusão.

Ditadores tomam gosto pelo poder. Ou morrem, ou são assassinados, ou dele só se afastam quando a continuidade do regime é inviável.

No Brasil, os generais de 1964 se revezaram na Presidência por mais de 20 anos, a partir de eleições indiretas e manipuladas, criando uma falsa atmosfera de normalidade constitucional, com o Legislativo e o Judiciário manietados, impedidos de atuar. O regime ditatorial se esgotou, anistiou os próprios delitos e ainda permanece no horizonte como ameaça: a tentativa de golpe desenhada por Jair Bolsonaro foi precedida pela nomeação de militares corruptos e cretinos para a administração pública.

A democracia representativa é o melhor regime que há, mas é imperfeita, vulnerável. Ao longo do tempo, são instituídas distorções que se tornam politicamente incorrigíveis.

Ditadores merecem apodrecer na prisão. Dito isso, se me fosse dado ser ditador por um único dia, eu decretaria:

Imposto sobre grandes fortunas.

Fim da imunidade fiscal para igrejas e seus agentes. Todas as receitas oriundas de atividade religiosa, excetuada a de edição de livros, serão tributadas.

Dez dias de recesso por ano para o Poder Judiciário. Um mês de férias por ano para magistrados, inclusive do STF, e membros do Ministério Público e das Defensorias.

Inelegibilidade de policiais civis e militares, de militares de qualquer patente, magistrados e membros dos Ministérios Públicos e das Defensorias. O prazo de desincompatibilização do candidato é de quatro anos, a contar do afastamento definitivo da função.

Cassação dos atuais mandatos eletivos (senadores, deputados e vereadores) de policiais civis e militares, militares de qualquer patente, magistrados e membros dos Ministérios Públicos e das Defensorias eleitos antes de quatro anos do afastamento definitivo da função.

Cassação dos atuais mandatos eletivos de parlamentares (senadores, deputados e vereadores) que acrescentaram ao seu nome uma função religiosa, como padre, frei, bispo e pastor.

Sem prejuízo da liberdade de culto, cassação das concessões de rádio e televisão dadas para Igrejas e instituições religiosas e de outras emissoras que transmitem cultos religiosos.

Julgamentos criminais serão sempre presenciais. Não haverá anistia ou indulto para crimes contra a democracia. Descriminalização de drogas e aborto.

Proibição de propaganda comercial de tabaco, bebida alcoólica, drogas, agrotóxicos, medicamentos, jogos e religiões.

Proibição de ensino a distância para profissões da área da saúde.

Enterramento de fios e cabos nas grandes cidades na proporção de 10% ao ano. Em caso de desobediência, prisão para prefeitos e empresários.

Ainda que ditador por um único dia, meus decretos estariam isentos de apreciação judicial e legislativa pelo prazo de 30 anos.

Além de revelar idiossincrasias e exageros, esse singelo exercício ficcional e fantasioso da tirania política pode indicar modelos ideais de país. Feliz Ano Novo.