Justiça rejeita tentativa de calote do Palmeiras em empresa de limpeza
O Palmeiras teve rejeitado o pedido de revisão de contrato firmado com a empresa Arthur Aguiar do Valle Piccinini – ME, responsável por serviços de limpeza, conservação e locação de equipamentos nas dependências do clube.
A ação buscava reduzir valores cobrados entre abril e junho de 2020, sob o argumento de que a pandemia de Covid-19 teria provocado queda na circulação de pessoas e, consequentemente, diminuição da mão de obra efetivamente alocada.
Na sentença, o juiz reconheceu que a pandemia foi um evento extraordinário, mas ressaltou que, segundo a jurisprudência do STJ, isso não autoriza automaticamente a revisão contratual.
A prestadora comprovou, por meio de documentos trabalhistas e depoimentos, que manteve cerca de 50 funcionários e supervisor vinculados ao contrato, com salários e encargos pagos regularmente, ainda que tenha adotado escalonamento e revezamento de jornadas para cumprir normas sanitárias.
O juízo entendeu que essas adaptações não configuraram redução do objeto contratual.
Além de julgar improcedente a ação revisional, a Justiça acolheu a reconvenção apresentada pela empresa e condenou o Palmeiras ao pagamento de faturas vencidas, valores referentes ao aviso prévio após a rescisão do contrato, adicional de insalubridade pago aos empregados e encargos moratórios.
Para o magistrado, deixar de ressarcir esses custos caracterizaria enriquecimento sem causa.
O clube também foi condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da ação principal e 15% sobre o montante da condenação na reconvenção.
