‘Tremembé’ e o Brasil que se recusa a olhar para suas prisões

Da FOLHA

Por LUIZA OLIVER

• Fora da ficção, falta água potável, a comida é estragada, o esgoto escorre pelo piso e surtos de tuberculose se multiplicam
• Confundimos pena com suplício, justiça com vingança e encarceramento com desumanização

Desde que chegou ao público, “Tremembé” —na série e no livro— divide opiniões. Para alguns, romantiza criminosos; para outros, retrata um presídio de supostos privilégios. No fundo, porém, essa controvérsia diz menos sobre o presídio e seus personagens e mais sobre aquilo que o país insiste em normalizar.

Enquanto parte da sociedade se revolta com a possibilidade de um preso dormir num colchão limpo ou ter acesso a um espaço minimamente organizado, tolera que a maioria das pessoas privadas de liberdade viva em condições subumanas —o que levou o STF a classificar a situação das prisões brasileiras como um “estado de coisas inconstitucional”.

Naturalizou-se a degradação como se ela fosse parte inerente da pena. Nesse imaginário, qualquer traço de dignidade soa como privilégio indevido —e talvez por isso “Tremembé” provoque tanta indignação ao mostrar um presídio minimamente “civilizado”. A reação automática —”preso não pode ter isso”— revela uma fissura profunda no nosso pacto civilizatório. Confundimos pena com suplício, justiça com vingança e encarceramento com desumanização.

Essa naturalização é ainda mais inquietante quando confrontada com a realidade, muito mais dura do que qualquer ficção. O Brasil tem mais de 850 mil pessoas presas e um déficit de vagas que ultrapassa 150 mil. Em muitas unidades, a taxa de ocupação supera 200%. Há celas projetadas para 8 pessoas que abrigam mais de 30. Em algumas delas, detentos dormem em pé, ou se amarram às grades para descansar algumas horas. Falta água potável; a comida é estragada; o esgoto escorre pelo piso; surtos de tuberculose se multiplicam.

E não são apenas números. Basta lembrar Pedrinhas, no Maranhão, marcado por decapitações filmadas; o Presídio Central de Porto Alegre, por anos considerado um dos piores das Américas; ou o massacre de Altamira, no Pará, onde mais de sessenta presos morreram numa unidade superlotada e abandonada. Esses episódios, chocantes e recorrentes, são sintomas de um sistema que opera à margem da legalidade e da humanidade.

E essa realidade não está distante. Em São Paulo —o estado mais rico do país— grande parte das penitenciárias abriga duas ou três vezes o número de pessoas para o qual foi projetada. A inspeção feita em Franco da Rocha (Grande SP) encontrou cenário de guerra: presos deitados no piso encharcado, corredores marcados por trilhas de esgoto, paredes corroídas pelo mofo e janelas nas celas sem qualquer proteção contra chuva e vento. A infestação de percevejos é tamanha que muitos detentos apresentam feridas abertas. A comida, infestada por moscas, é servida em baldes de plástico. Há celas onde o piso “fica preto de chorume”, e presos dormem com uma vela acesa para tentar afastar o mofo.

É nesse pano de fundo que o incômodo com o “presídio dos famosos” adquire seu real significado. Ele mostra como nos habituamos ao inaceitável. A exceção —o mínimo de dignidade— nos escandaliza, enquanto a regra —o abandono estrutural das prisões— passa despercebida. A repercussão da série e do livro revela, sobretudo, a cegueira de uma sociedade que prefere polemizar o pouco que se oferece ao encarcerado, discutindo a exceção porque teme —ou, pior, aceita— a regra que normaliza a desumanização.

É preciso repetir o óbvio: a pena privativa de liberdade não retira do cidadão a sua condição humana.

O debate provocado por “Tremembé” está, portanto, no lugar errado. O verdadeiro escândalo não é um presídio que oferece o mínimo, ou a humanização de seus detentos, mas um país que se acostumou com prisões que oferecem menos que nada. A ficção pode provocar polêmica; a realidade deveria provocar vergonha.