TJ-SP mantém derrota de Augusto Melo em tentativa de levar impeachment ao STF
A Câmara Especial de Presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, manter barrado o recurso de Augusto Melo no caso em que ele enfrenta Romeu Tuma Júnior.
O ex-presidente do Corinthians tentava reverter uma decisão que impediu seu Recurso Extraordinário de chegar ao STF.
A disputa gira em torno das decisões do Conselho Deliberativo que levaram ao impeachment de Melo no clube.
Na tentativa de reabrir o caminho até o Supremo, ele alegou que a decisão anterior foi mal explicada e que seus direitos de defesa foram desrespeitados — citou falta de aviso sobre o julgamento virtual e até a impossibilidade de fazer sustentação oral.
Os desembargadores, porém, não compraram a tese.
Eles afirmaram que a decisão contestada já seguia o entendimento do próprio STF: a Justiça não é obrigada a rebater cada argumento ponto a ponto, e não há repercussão geral quando a suposta violação constitucional depende antes da análise de regras infraconstitucionais.
O Tribunal concluiu que nada no agravo de Melo mudava o cenário.
Com isso, ficou mantido o bloqueio ao Recurso Extraordinário — e a tentativa do ex-dirigente de levar o caso ao Supremo permanece frustrada.