Avanço da educação é lento no país

Da FOLHA

EDITORIAL

Taxas de analfabetismo e de matrículas em creches melhoram desde 2016, mas objetivos do Plano Nacional não são cumpridos

Mais um levantamento evidencia a dificuldade do poder público brasileiro em cumprir as metas das políticas que institui, sinalizando gestão ineficiente do dinheiro do contribuinte e precariedade dos mecanismos de monitoramento.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) no módulo educação do IBGE, divulgada na sexta (13), em 2024 a taxa de pessoas analfabetas com mais de 15 anos foi de 5,3% —queda de apenas 0,1 ponto ante 2023 e menor nível da série histórica, iniciada em 2016, quando a marca foi de 6,7%.

Mas o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 fixou a erradicação em dez anos —ou seja, nenhuma pessoa acima dos 15 anos deveria ser analfabeta no país em 2024. Os 5,3% significam que 9,1 milhões de brasileiros, contingente maior do que a população do Pará, não conseguem ler ou escrever um bilhete simples.

É inegável o avanço no acesso à educação nas últimas décadas, favorecendo as novas gerações. Por isso, do total de analfabetos, 56,4% (5,1 milhões) têm 60 anos ou mais. Considerando apenas esse estrato, a taxa foi de 14,9% em 2024, ante 20,5% em 2016.

Apesar da bem-vinda queda, os dados mostram que governos precisam incrementar a Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o Censo Escolar 2024, 1 em cada 5 municípios (1.092 de 5.568) não oferta vagas nesse programa.

As políticas de letramento e alocações de recursos também devem levar em conta discrepâncias regionais. Se a taxa de analfabetismo acima dos 15 anos no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste é de 2,7%, 2,8% e 3,3%, respectivamente, no Norte ela sobe para 6% e salta a 11% no Nordeste.

Outra área da educação que não cumpriu o objetivo firmado em 2014 é a base estruturante da formação escolar. No ano passado, o percentual de crianças de 0 a 3 matriculadas em creches foi de 39,8%, alta de 9,5 pontos em comparação dom 2016, mas abaixo da meta de 50% do PNE.

O principal motivo para não matricular os filhos é a opção dos pais (60%), mas merece atenção a falta de vagas ou de creches (33%). Em regiões mais ricas, como o Sudeste, a escolha dos pais sobe a 64,2% e a dificuldade de acesso diminui para 27%; já no Nordeste, mais pobre, são 54,7% e 39,8%, respectivamente.

Governos nas três esferas precisam atuar de forma integrada para cumprir as metas. Se elas ficam só no papel, os resultados são lentidão nos avanços e os pífios indicadores de aprendizagem apresentados pelo Brasil em avaliações domésticas e globais.