Não aceitem o autoritarismo

Da FOLHA

Por ARTHUR MELLO e FLÁVIA PELLEGRINO

A democracia não está salva e os que atentaram contra ela continuam ecoando inverdades

Os ventos de uma democracia forte sopram com direção e sentidos bem definidos: o respeito ao processo eleitoral e a responsabilização daqueles que tentaram abolir o Estado democrático de Direito.

Recentemente, a Folha de S.Paulo tem servido de palco a um processo que vem acontecendo há algum tempo de normalização de lideranças autoritárias e de esquecimento das conspirações antidemocráticas e golpistas que vivemos nos últimos anos.

Nas tentativas de anistia, no cinismo político ou em artigos de opinião sem lastro com a realidade, a sociedade civil observa uma movimentação perigosa acontecendo em praça pública.

Sem memória não há futuro. Parece que não foi há menos de dois anos que o Brasil viveu uma violenta e verdadeira tentativa de golpe de Estado. Tentam nos fazer esquecer das deploráveis cenas de terror a que assistimos em 8 de janeiro de 2023, além de ignorar os desdobramentos de uma investigação da Polícia Federal que tem revelado uma grande, engenhosa e atroz trama golpista envolvendo o alto escalão das Forças Armadas e do então Governo Federal.

Mais do que isso, tentam nos distrair das últimas notícias que mostram que a articulação desse golpe também incluía o monitoramento da rotina e do armamento usado pelos seguranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes.

Quem apenas hoje brada por defesa da democracia, após algumas vitórias de interesse pessoal, age por desfaçatez, não por imposição de sua honra. Poderíamos nos alongar e mencionar inúmeras mentiras e ataques ao sistema eleitoral proferidos sistematicamente ao longo de vários anos, mas apenas convidamos o leitor a pesquisar na internet as palavras “sem provas, presidente”.

Ao redor de todo o mundo, líderes de perfil autocrático lançam mão de estratégias comuns a fim de levar a cabo seus projetos antidemocráticos de poder. Tanto aqui no Brasil como nos Estados Unidos ou na Venezuela, vimos figuras dessa sorte apostarem na descredibilização do sistema eleitoral, promoverem agressões e intimidação à imprensa, usarem o aparato estatal para perseguir opositores e implementarem inúmeras medidas de sufocamento da sociedade civil organizada.

Não podemos esquecer: essa receita foi recentemente aplicada no Brasil e foi interrompida a muito custo, depois de o voto popular rechaçar tais arroubos autoritários nas urnas e de resistirmos a uma bárbara tentativa de ruptura democrática.

Por aqui, conseguimos, de forma célere e justa, julgar e condenar grande parte das pessoas que depredaram a praça dos Três Poderes e tentaram destruir a democracia. Pessoas que, imersas em um multiverso de desinformação e extremismo, embarcaram em uma sanha golpista e atentaram contra seus próprios direitos e sua própria liberdade. Entretanto ainda aguardamos o resultado das investigações sobre seus mentores intelectuais e financiadores —esses que se valem muitas vezes de lobby e espaço na imprensa para tentar amenizar suas imagens e protelar seus julgamentos.

Neste momento histórico, os diversos setores da sociedade têm uma tarefa também histórica: preservar a memória dos crimes contra a democracia, lutar pela responsabilização por esses atos e desenvolver e implementar mecanismos de prevenção a outra escalada autoritária. Essas vacinas contra o autoritarismo devem envolver uma ampla participação de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, imprensa, entidades de classe e empresariado.

O Pacto pela Democracia vem ao longo de todo este ano desenvolvendo a Agenda Democracia Forte, com pilares de proteção ao Estado democrático de Direito. A construção dessa agenda é uma resposta supraeleitoral de uma sociedade que não quer repetir o passado. É urgente mantermos nossos olhos atentos às movimentações políticas que buscam não apenas normalizar a barbárie mas também promovê-la.

A democracia não está salva e seus algozes continuam ecoando suas ofensas e inverdades.

Aceitar a democracia é tratar o autoritarismo como inaceitável.