Califórnia acusa ExxonMobil de mentir sobre plásticos serem recicláveis
Do THE WASHINGTON POST
Por Por ALLYSON CHIU
O estado alega que a petrolífera enganou “o público para nos convencer de que a reciclagem de plástico poderia resolver a crise de resíduos plásticos e poluição”.
O estado da Califórnia processou a ExxonMobil na segunda-feira, acusando a gigante do petróleo de enganar o público sobre a eficácia da reciclagem de plásticos e contribuir para a enxurrada de garrafas, sacolas e embalagens poluindo os cursos d’água no estado e no mundo.
O processo, aberto na segunda-feira no Tribunal Superior do Condado de São Francisco, busca responsabilizar o titã do petróleo por supostamente promover falsamente todos os plásticos como recicláveis. Algumas estimativas recentes sugerem que apenas uma pequena fração do plástico produzido é reciclada: cerca de 9% em todo o mundo e cerca de 5% a 6% nos Estados Unidos.
“Durante décadas, a ExxonMobil enganou o público para nos convencer de que a reciclagem de plástico poderia resolver a crise de resíduos plásticos e poluição quando eles sabiam claramente que isso não era possível”, disse Bonta em um comunicado. “A ExxonMobil mentiu para aumentar seus lucros recordes às custas de nosso planeta e possivelmente colocando em risco nossa saúde.”
Durante uma coletiva de imprensa na segunda-feira, Bonta disse que seu processo está, em parte, exigindo que a ExxonMobil coloque dinheiro em um fundo “no valor de bilhões de dólares para diminuir os danos causados por seu engano, sua mentira, sua perpetuação do mito da reciclagem”.
O dinheiro, disse Bonta, poderia ir para a educação pública sobre reciclagem, bem como pesquisa e desenvolvimento de maneiras de reciclar plásticos de forma eficaz. O processo também está buscando outros recursos, incluindo penalidades civis, disse ele.
O escritório de Bonta disse que o caso marca a primeira tentativa de um funcionário do governo dos EUA de responsabilizar uma empresa de petróleo e gás por alegações enganosas sobre plásticos. Quatro grupos ambientalistas também entraram com sua própria ação na segunda-feira, apresentando queixas semelhantes contra a ExxonMobil.
A ExxonMobil defendeu sua abordagem à reciclagem.
“Durante décadas, as autoridades da Califórnia souberam que seu sistema de reciclagem não é eficaz”, disse Lauren Kight, porta-voz da ExxonMobil, em um comunicado. “Eles não agiram e agora procuram culpar os outros. Em vez de nos processar, eles poderiam ter trabalhado conosco para resolver o problema e manter o plástico fora dos aterros sanitários.
A ação legal ocorre depois que o gabinete do procurador-geral lançou uma investigação em abril de 2022 que buscava examinar o papel das indústrias de combustíveis fósseis e petroquímica na criação e exacerbação do problema da poluição plástica. Como parte da investigação, o escritório de Bonta emitiu intimações para a ExxonMobil e outros.
A queixa de 147 páginas alega que os esforços da empresa para impulsionar a reciclagem de plástico violam uma série de leis estaduais, incluindo poluição da água, concorrência desleal e propaganda enganosa. A empresa, afirma o processo, promoveu o amplamente conhecido símbolo de “seta perseguidora” nos plásticos “apesar de saber que estava enganando o público fazendo-o pensar que todos os plásticos são recicláveis”.
O processo também acusou a ExxonMobil de fazer alegações enganosas sobre seu programa de “reciclagem avançada”, que a empresa supostamente promoveu como um “avanço na tecnologia que tornará os plásticos sustentáveis, mas esconde verdades importantes sobre suas limitações técnicas”. Mais de 90% dos resíduos plásticos processados pela ExxonMobil supostamente se tornam combustível em vez de plástico reciclado, de acordo com o processo.
A “reciclagem avançada”, também conhecida como reciclagem química, é uma prática controversa que normalmente usa um processo chamado pirólise, que usa calor para decompor os plásticos. A indústria de plásticos argumenta que a prática é mais segura do que a incineração, mas grupos ambientalistas recuaram. O Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, por exemplo, descreve-o como “repleto de preocupações de saúde, ambientais, sociais e econômicas”.
Kight disse que, até o momento, a ExxonMobil processou mais de 60 milhões de libras de resíduos plásticos em matérias-primas utilizáveis.
A ação legal ocorre em meio a um esforço mais amplo para conter o dilúvio de plástico que acaba no meio ambiente. Um estudo recente descobriu que os oceanos da Terra contêm mais de 170 trilhões de pedaços de plástico. O material também pode se decompor em microplásticos ou nanoplásticos que podem entrar no sangue humano, pulmões e outros órgãos.
No domingo, o governador da Califórnia, Gavin Newsom (D), assinou uma legislação que proibiria todas as sacolas plásticas de compras nos caixas de supermercados e lojas de conveniência em todo o estado até 2026. No ano passado, Nova York processou a PepsiCo, acusando a empresa de refrigerantes e salgadinhos de poluir o rio Buffalo com embalagens de seus produtos.
Nos últimos anos, mais de uma dúzia de estados, condados e cidades processaram empresas petrolíferas, buscando responsabilizá-las pelos danos que dizem ter causado a seus produtos. Muitos desses casos ainda estão tramitando no sistema judicial.
Mas na segunda-feira, Bonta disse que se sentia “muito confiante”.
“Nós nos sentimos bem com este caso, nossas reivindicações legais, nossa base legal”, disse ele.
O processo de Bonta contra a ExxonMobil foi anunciado por defensores do meio ambiente.
“Este é o processo mais importante movido contra a indústria de plásticos por suas mentiras persistentes e contínuas sobre a reciclagem de plásticos”, disse Judith Enck, ex-funcionária sênior da Agência de Proteção Ambiental do governo Obama que agora dirige a organização de defesa Beyond Plastics, em um comunicado.
Christy Leavitt, diretora de campanha de plásticos da Oceana, um grupo internacional de defesa, aplaudiu Bonta.
“Reciclar é como tentar limpar a água de uma banheira transbordando enquanto a torneira ainda está aberta”, disse Leavitt. “Precisamos fechar a torneira e reduzir a produção de plástico descartável.”
*Dino Grandoni contribuiu para este relatório.