Justiça decreta quebra de sigilo bancário de ex-zagueiro de Corinthians e Santos
Cléber Reis, ex-zagueiro de Corinthians e Santos, ingressou na Justiça para reduzir o valor da pensão alimentícia devida à sua filha.
Alega receber apenas um salário mínimo do União Suzano.
Atualmente, o valor da pensão é de sete salários.
Inconformada, a ex-esposa do jogador juntou aos autos informações de que Cléber estaria rico e, diferentemente do afirmado, é também vice-presidente do União.
Na última semana, a Justiça, diante das evidências, deferiu a quebra dos sigilos bancários e fiscais do atleta.
“Defiro a pesquisa de contas bancárias, aplicações ou investimentos e respectivos saldos bancários, incluindo cartões de crédito em nome do autor, por meio do sistema Sisbajud, no mês de maio de 2020 (data da sentença proferida nos autos nº 0323213-72.2018.8.24.0038 que tramitou perante o Juízo da 2ª Vara da Família da Comarca de Joinville) e dos últimos três meses anteriores a esta decisão.”
“Com a resposta, providencie-se a expedição de ofício às instituições financeiras solicitando os extratos referentes aos períodos mencionados.”
“Pelas mesmas razões, defiro a quebra do sigilo fiscal do autor.”
“Para a concretização da quebra do sigilo fiscal, providencie a z. Serventia a pesquisa de bens via INFOJUD referente aos exercícios financeiros de 2020 e 2021, haja vista que os mais recentes já foram juntados aos autos (fls. 686/697 e 997/1016).”
“Defiro a realização de pesquisas via sistema RenaJud (pesquisa de veículos) e ARISP (pesquisa de bens imóveis), para aferir a real condição financeira do requerente e a existência de bens por ele titularizados.”
“Defiro a expedição de ofício ao INSS a fim de verificar a existência de vínculo empregatício formal pelo autor ou recebimento de benefícios previdenciários”
Cléber, que tentava diminuir a pensão, pode, em caso de ocultação da verdade, vê-la ampliada com as consequências jurídicas inerentes ao comportamento.