Carla Dualib é condenada a pagar R$ 3 milhões ao Corinthians

Desde 2009, em ação judicial que já teve decisão favorável ao Corinthians, mas, posteriormente, foi anulada em instâncias superiores, Carla Dualib, neta do ex-presidente Alberto Dualib, tentava receber, através da SMA (empresa de sua propriedade) valores referentes a um contrato firmado entre as partes, em 2003, mas ignorado após a efetivação da parceria com a MSI, assinada em 2004.

O suposto calote foi reclamado em meio à gestão Andres Sanches, que, em 2007, assumiu a presidência do clube para mandato ‘tampão’ após a queda do ex-mandatário.

Neste montante estariam compreendidas as seguinte intermediações: R$ 7.495.485,49 (SAMSUNG), R$ 34.548.694,95 (NIKE) e R$ 2.371.073,76 (PEPSI).

“(…) V. Excelência determinou que o Requerido (Corinthians) apresentasse os documentos que haviam sido previamente solicitados por esta Signatária e pela Requerente às fls. 1.733/1735 e 1739/1741, conforme fls. 4649”

“Após, às fls. 4685/4686 o Requerido informou, entre outros, que: (i) “…movimentou seus departamentos internos em busca dos contratos faltantes, sem êxito, todavia. No geral, tratam-se de contratos de patrocínios antigos, que não estão mais em vigor, alguns, há mais de uma década.”; e (ii) “em relação aos documentos contábeis, o réu disponibilizou para a perita e para o assistente técnico do autor os documentos de que dispunha, consubstanciados nos balancetes, livros diários e razões dos anos de 2007 a 2016…””

Em defesa, o Corinthians alegou que Carla Dualib apresentou as notificações extrajudiciais muito além das datas em que alegou as prestações de serviço, que, efetivamente, nunca foram realizadas.

Afirmou também que o contrato entre o clube e a SMA era fruto de fraude para beneficiar o ex-presidente, Alberto Dualib.

Vale lembrar que o Diretor de Marketing do alvinegro, à época, era o médico Jorge Kalil, que segue prestigiado em Parque São Jorge a ponto de, recentemente, ter ocupado diretoria de futebol, mesmo após flagrado, em grampo da PF, intitulando-se como ‘laranja’ de Carla:

Na última quinta-feira (18), a Juíza Thania Pereira Teixeira De Carvalho Cardin, da 36ª Vara Civil de São Paulo, deu razão ao Corinthians.

Carla Dualib foi condenada a pagar R$ 3 milhões ao Timão, referentes a 10% sobre o valor da causa, que era de pouco mais de R$ 30 milhões.

Abaixo trechos finais da Sentença:

“Nota-se, aliás, que o encerramento do ajuste se deu pelo termo final e não pelo inadimplemento, seja parcial ou absoluto, aqui imputado à parte requerida”

“A notificação extrajudicial exibida pela parte autora a fls. 33/34 é bem posterior a data aprazada de encerramento do contrato, do ano de 2009, e não teve o condão de cientificá-la de eventual mora a ser suprida”

“Assim, conclusão outra não há que não a inexistência do direito postulado pela parte autora”

“Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487,inciso I do CPC”

“Condeno a parte autora ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC.P.I”