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Blog do Paulinho

Pela renovação da Lei de Incentivo ao Esporte

Da FOLHA

Por ANA MOSER

Mecanismo precisa ser votado no plenário do Senado neste ano para seguir fomentando o esporte para todos

Fui atleta profissional de voleibol e, como boa parte dos atletas no Brasil, fui fruto do acaso: nasci na família certa, na cidade adequada e no tempo preciso. Aproveitei as oportunidades que me foram dadas e meu maior mérito foi ter mergulhado de cabeça, ter transcendido este caminho “básico”, superado a média de desempenho e, assim, ter chegado à elite do esporte.

Mas a jornada me foi oferecida, só tive que aproveitar e me dedicar. Esta jornada não é garantida para todas as crianças e jovens brasileiros, só para as sortudas como eu fui.

Viajava o mundo jogando com a seleção brasileira e via que em outros países as oportunidades eram muito maiores. O que diferenciava as pessoas eram as escolhas que elas faziam, não as oportunidades que elas tinham.

Este incômodo acabou gerando um movimento com amigos. Criamos um projeto para ver o quanto conseguiríamos contribuir para que o esporte fosse mais praticado por crianças e jovens.

Algum tempo depois, uma empresa quis investir em projetos de esporte para crianças de escolas públicas. Assim nasceu o Instituto Esporte e Educação —e a ideia de levar esporte para todos foi ganhando corpo e experiência numa época em que pouco se falava disso fora do âmbito de grandes atletas e competições.

Pouco se valorizava o esporte como elemento de formação e desenvolvimento humano, principalmente na infância, quando se constroem as bases pelas quais se desenrola toda vida adulta e velhice.

Mas quem é da área sabe o quanto crescer em um ambiente esportivo ajuda a nos formar como gente.

Essa certeza me moveu, mas também moveu outros atletas que nessa mesma época criaram instituições sociais e esportivas, como o Rai e o Gol de Letra, Flávio Canto e o Reação, Paula e o Passe de Mágica, Fernanda Keller e o projeto de Triatlon em Niterói, Guga com o Instituto Guga Kuerten, entre outros que foram sendo mobilizados para a causa do esporte para todos.

Projetos em comunidades de baixa renda foram aparecendo, mas com restrições de financiamento, já que levantavam interesse somente de empresas muito engajadas com esporte ou com estratégias de responsabilidade social que investiam em esporte como educação.

As possibilidades de financiamento para um projeto que não tinha o apelo midiático do esporte de rendimento eram muito restritas.

A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) veio para mudar essa realidade, pois ampliou a possibilidade de patrocínio privado ao incorporar a lógica da renúncia fiscal ao setor esportivo. Desde 2007, o mecanismo beneficiou milhões de pessoas em milhares de projetos financiados por parte do imposto de renda de empresas.

Projetos de esporte educacional para crianças e jovens, projetos de lazer e de esporte amador como corridas de rua e apoio para equipes competitivas de alto rendimento.

Desde sua criação, a LIE foi responsável por captar mais de R$ 5 bilhões, em valores atualizados pela inflação.

Só em 2021, foram captados R$ 450 milhões por entidades proponentes de projetos, no total de 2.507 projetos, segundo relatório da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte. Mais de 65% destes projetos foram educacionais e de lazer e 35% de projetos de esporte de rendimento.

No entanto, a lei perde vigência em 31 de dezembro de 2022. O PL 940/22 prorroga a vigência da LIE e precisa ser votado no plenário do Senado.

Sabendo da importância da manutenção desta política que leva o acesso e a prática esportiva a quem mais precisa, toda a comunidade esportiva tem se mobilizado para que o Senado paute e aprove nesta semana a renovação da Lei de Incentivo ao Esporte.

Não esperamos outra coisa que não a aprovação do PL 940/22 e a efetiva garantia da continuidade deste mecanismo.

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