No dia 03 de maio de 2019, o Sr. José Pedro da Silva, morador de Ferraz de Vasconcelos/SP, depositou R$ 5 mil – fruto de anos de economia – numa conta do ‘Mercado Bitcoin’, desde anteontem, patrocinador do Corinthians.
Nunca mais viu a cor do dinheiro.
As promessas da empresa eram a de creditar, mensalmente, 2,6% sobre o valor investido – índice muito acima de qualquer outro praticado no mercado financeiro, além de, em 70 dias úteis, devolver-lhe R$ 14,1 mil (182% de lucro).
Porém, o Sr. José Pedro, logo após a transação, verificou que o saldo de sua conta em bitcoins, apesar do depósito de R$ 5 mil, estava zerado.
Ao procurar a empresa, a atendente ‘Leandra’ informou:
“(…) pelo montante depositado, é necessário que ele se torne cliente VIP para aprovação do depósito realizado”
Pedro não aceitou as condições impostas e teve, ato contínuo, o acesso a plataforma bloqueado e a conta desativada, sem que, porém, o dinheiro lhe fosse devolvido.
E assim permanece até dos dias atuais.
Sem alternativa, Pedro procurou a Justiça, reiterando as acusações, juntando provas de comunicações com o Mercado Bitcoin e testemunhos de outros prejudicados pela empresa.
Diz trecho do processo:
“(…) é forte o indício de que a operação ofertada nada mais é que somente a alta valorização da criptomoeda bitcoin, em fraude aos investidores que buscam seus aportes e rendimentos, mas poucos são beneficiados”
“As insurgências são não só do Autora, mas de diversos usuários que nas mesmas condições são prejudicados ao aplicarem seus valores na busca investirem e além de nada receberem são privados de acesso a conta de investimento, vejamos:”
“Observa-se, que investidores/consumidores, em diversas reclamações extraídas no site ‘google’ sob a alegação de negocio jurídico fraudulento, apontam o negócio como paradigma de promessa de pagamento de rendimentos anormalmente altos (“lucros”) aos investidores às custas de inexistentes promessas:”
- Promessa de altos rendimentos à curto prazo;
- Obtenção de rendimentos financeiros que não estão bem documentados;
- Um único promotor ou uma única empresa;
- Falta de Produto a ser consumido ou então um produto que é vendido a um preço muito maior que o preço de mercado;
- Movimentação apenas de dinheiro.
“A prática, análoga ao vivenciado pelo Requerente, é fraudulenta, considerando que desde o aporte efetivado o Requerido…:”
- não obteve acesso ao sistema para dar continuidade aos procedimentos;
- sua conta digital foi desativada, sem qualquer justificativa e sem possibilidade de reativação da conta, por total omissão;
- não obteve êxito no buscado e prometido rendimento;
- não obteve a devolução dos valores transferidos para a conta de titularidade da Requerida, desfrutando esta única e exclusivamente dos valores depositados pelo Autor.
José Pedro pede à Justiça, além da devolução do dinheiro, em dobro, a correção monetária pelos valores prometidos, além de indenização por dano moral.
O caso segue em trâmite na 3ª Vara Civil de Santo Amaro no aguardo da audiência de conciliação.
Após cientificado da ação, o Mercado Bitcoin apresentou uma tela de sistema com data, aparentemente, retroativa e, como ‘por encanto’, reativou a conta do ex-cliente, tornando disponíveis os R$ 5 mil, sem, porém, um centavo sequer de correção:
O Sr. Pedro percebeu, no entanto, que o número de seu cadastro no sistema não era o mesmo do indicado anteriormente e denunciou no processo:
“(…) deixou de explicar a Requerida as razões pelas quais houve alteração do número da conta e da senha do Requerente”
“Evidente a má fé da Requerida que após equívoco no manejo do investimento realizado pelo Requerente, sem o recebimento dos rendimentos contratados e sem disponibilização dos valores, pretende transferir ao consumidor o risco do negócio”
A empresa nega ter realizado promessas irreais e diz que sempre agiu em cumprimento da legislação.
Ontem (02), motivados pelos novos reforços do Corinthians, milhares de torcedores do clube adentraram ao sistema do Mercado Bitcoin e compraram criptomoedas ligadas ao nome do clube.
