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Prefeitura devolve ao São Paulo imposto indevidamente cobrado

Em 2018, o São Paulo ingressou com ação contra a Prefeitura requerendo liminar para obrigá-la a emitir certidão negativa com efeitos de positiva, negada por conta de cobrança indevida de imposto.

Precisamente o ISSQN.

O valor era ínfimo, próximo dos R$ 200.

Vencedor da causa, posteriormente, o Tricolor ingressou com pedido de devolução dos valores.

Na última semana, a Prefeitura depositou R$ 312,63 para o clube, encerrando a questão.

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