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Lula e o regime semi-aberto

O ex-presidente Lula, em tese, erra ao insistir em permanecer na prisão, recusando-se a usufruir do regime semi-aberto a que tem direito.

Porém, pode haver uma pegadinha no ar.

O pedido da PGR pela sua progressão de pena, pouco usual entre procuradores, que, em regra, trabalham para dificultar o procedimento, precisa ser melhor avaliado.

A informação, transmitida pela mídia, de que Lula iria para casa porque inexistem presídios capacitados para receber presos apenados no semi-aberto é bem discutível.

Em São Paulo, o presídio de Tremembé é utilizado, exatamente, para encarcerar supostos criminosos midiáticos, políticos, policiais e presos que não podem conviver em segurança nas demais prisões do sistema (estupradores, pedófilos e determinados assassinos).

Se encontraram vaga até para jornalista preso em crime de opinião que dificuldades teriam para acomodar um ex-presidente da República ?

No local, em dezembro de 2018. foi inaugurada uma Sala de Estado Maior (necessária para chefes de Estado) que, apesar de nitidamente fajuta (instalada em condições precárias e junto aos demais presos), juridicamente, é reconhecida como tal.

Lá estiveram, por exemplo, advogados acusados de proximidade com líderes do PCC.

Ao ser inserido na prisão de Tremembé, Lula permanecerá, praticamente, em regime fechado (os presos de lá não saem para trabalhar, realizando as tarefas dentro do presídio), o que, talvez, torne sua permanência em Curitiba mais interessante.

Se não houver garantias da Vara de Execução de que a pena será cumprida em regime domiciliar, a ‘generosidade’ da PGR poderá se transformar, pelo que se observa nas revelações do site ‘The Intercept’, em mais uma manobra, pré-concebida, objetivando prejudicar direitos, atuais e futuros, do ex-presidente.

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