Conselheiro do São Paulo, punido pela diretoria, tem mandado de segurança negado pela Justiça
Em dezembro, na última reunião do Conselho Deliberativo do São Paulo, o conselheiro Denis Ormrod foi punido pela diretoria, após pedido de suspensão do Conselho de ética.
Para evitar a aplicação da reprimenda, o apenado ingressou com mandado de segurança, na 5ª vara civil de Santo Amaro.
O pleito, porém, foi negado, devido a aparente equívoco de sua defesa, que solicitou o benefício requerendo “garantias constitucionais”.
A decisão do juíz Eurico Leonel Peixoto Filho é clara:
“Trata-se mandado de segurança impetrado por Denis Ormrod em face de São Paulo Futebol Clube”
“Aduz o impetrante que sofreu penalidade por ato da diretoria do impetrado”
“Afirma que o ato é ilegal”
“Decido. Incabível a via eleita. O ato aqui questionado decorre de entidade privada, no exercício de atividade privada, não sendo a hipótese de ato praticado no exercício de função pública”
“O questionamento aqui posto, então, não equivale a ato de autoridade violador de direito liquido e certo”
“A controvérsia, então, deve ser posta pela via ordinária. Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL”
