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Novo vexame de Fernando Capez

Fernando Capez, o promotor preferido das organizadas, sofre nova derrota na justiça.

Grande amigo de Edgard Soares e assessor informal dos donos do site Futebol Interior, Capez precisa repensar seus conceitos.

Não fica bem um Deputado Estadual passar vexame a cada semana.

Leia abaixo o texto publicado no site “Consultor Jurídico” em que o ex-diretor de Faculdade mal avaliada na OAB foi derrotado.

Multa imposta a Kfouri por ofensa a Capez é derrubada

por Priscyla Costa

Está suspensa a decisão liminar que obrigava o jornalista Juca Kfouri a pagar multa de R$ 50 mil por cada ofensa ao deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP). O recurso do jornalista foi aceito pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Capez vai recorrer.

A multa foi fixada pela da 13ª Vara Cível do Fórum João Mendes (SP), a pedido de Fernando Capez, pelo fato de Kfouri ter criticado, em seu blog, o desempenho dos alunos de Direito da Uniban em um dos Exames de Ordem em São Paulo. Capez se irritou com a afirmação de que era o diretor do curso e de que fracassou como promotor público no combate à violência nos estádios de futebol.

O deputado afirmou que a nota foi ofensiva e faz parte de uma perseguição pessoal encampada pelo jornalista. Na ação, os advogados contaram casos de condenações de Kfouri por ofensa ao deputado. Um deles é referente a uma ação contra editorial publicado na revista CartaCapital, intitulado “Decifra-me se for Capez”. Kfouri foi testemunha nessa ação. A CartaCapital foi condenada a pagar R$ 50 mil para Capez.

Contra a nota publicada no blog, sobre o desempenho dos alunos da Uniban no Exame de Ordem, os advogados afirmaram que não havia outro motivo para noticiar uma informação como essa em um blog esportivo, a não ser para ofender pessoalmente Capez. A 13ª Vara Cível do Fórum João Mendes (SP), mesmo sem ouvir o jornalista, concordou com os argumentos de Capez. E concluiu: “tendo em vista que o réu já demonstrou não se importar com as condenações já sofridas, continuando, assim, a atacar a imagem do autor, ao que parece, gratuitamente. Assim, comino multa de R$ 50 mil para cada ofensa que vier a ser praticada contra o autor a partir da publicação desta decisão”.

A defesa de Juca Kfouri, representada pela advogada Taís Gasparian, recorreu ao Tribunal de Justiça. Os desembargadores suspenderam a liminar. “Não se mostra viável impedir o jornalista de tecer comentários a respeito do deputado, homem público sujeito a críticas e a elogios, que nem sempre agradará todos que venham a ter conhecimento de sua atuação como tal”, considerou o relator, desembargador Luiz Antônio de Godoy.

O desembargador afirmou que Kfouri não está imune perante o Poder Judiciário. “O jornalista por certo é dotado de bom senso suficiente para compreender o que é ofender a honra do deputado, ou de qualquer outro cidadão. Se não o tiver, deverá, em princípio, arcar pontualmente com as conseqüências de seus atos, na medida em que vier a praticá-los, sem que seja possível impedi-lo de antemão, de fazer críticas”, concluiu Godoy.

Felice Balzano, um dos advogados de Fernando Capez, disse que já preparou o recurso contra a decisão.

Agravo de Instrumento 544.030-4/9-00

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2008

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29 comentários sobre “Novo vexame de Fernando Capez

  1. Raphael

    O Capez tinha que se preocupar mais com o baixo nível da faculdade em que era diretor do que ficar processando o Juca.
    Aliás nem motivos para processar o Juca ele tinha.
    Será que eu também posso processá-lo pela violência nos estádios??
    Afinal ele é um dos responsáveis diretos pelo crescimento da violência nos estádios.
    Certamente ele perderá novamente o recurso e passará vergonha mais uma vez.

    Paulinho: Já está ficando feio passar tanto constrangimento…

  2. Denilson Martins

    Um dia conversando com meu cunhado, eu lhe afirmei que aqui não existia político corrupto, mas sim eleitores corruptos.

    O brasileiro quer ver lisura na administração do seu bem, que é comum a todos, mas continua elegendo canalhas pra gerir o que é seu, enquando for assim, não vejo progresso nas instituições públicas.

    Agora falando sobre o Sr. Capez, acho que ele é ruim como promotor, e como político, parece uma figura arcaica, saída direto da Ditatura, que acha que sendo “otoridade”, não pode ser criticada, mesmo sendo figura pública.

    Evidente que ele precisa aprender mais sobre democracia e direitos das pessoas, afinal, todos têm o direito de saber sobre a péssima faculdade que dirige, sobre a falta de qualidade do ensino de tal instituição, afinal, os alunos e pais, pagam, e caro, pelo ensino oferecido, e como qualquer produto, têm direito a qualidade.

    Ele foi péssimo como promotor, permitiu que principalmente Gaviões e Mancha, se preponderassem, imagino que ele deva ter barganhado algo.
    Ao final de sua atuação, vemos que o poder destas “quadrilhas” aumentou de forma vergininosa no período, e este poder, ele tinha como missão, extinguir. Isso atesta de forma irrefutável seus fracasso.

    Bom, ciente de seu fracasso como diretor de instituição de ensino, e como combatente de grupos criminosos, aguardo mais informações sobre atuação como político, mas tenho quase certeza que serão notícias sobre seu fracasso também nesta área, e não sobre sucesso.

    Longa vida ao Juca, que ele siga informando seus leitores ( como eu ) sobre os agente públicos incompetentes e/ou fracassados.

    Paulinho: Capez conseguiu ser ruim em tudo. Promotor, politico, diretor de escola…é um fenomeno

  3. julio augusto

    Sou contra organizadas e seus defensores, sou contra o Ricardo Teixeira sua ditadura e seus seguidores, sou contra os mandos e desmandos de toda essa corja que toma conta de meu Corinthians há anos,sou a favor da boa leitura e do bom jornalismo….leio diariamente vários blogs, dentre os quais o seu e o do Juca…mas sou democrata: apesar de n gostar de Vanderlei Luxemburgo e seus métodos, nem no blog do Juca e nem no seu foi relatado a vitória na justiça do Vanderlei contra o Juca e agora vc relata a vitória do Juca contra o promotor!! Acho isso uma incoerência, apesar de concordar em ambos os casos com o Juca Kfouri….mas a humildade de admitir que perdeu na justiça faz parte da grandeza dos homens!!! Me decepcionei um pouco agora com vcs………

    Paulinho: Não é algo definitivo…alem de ser um completo absurdo

  4. Jarbas

    Perfeito o senhor Juiz nesse caso. Críticas são pertinentes, ofensas a honra, não. O Jornalista deve saber o limite. Gostei do magistrado.

    Paulinho: E falar a verdade, tem limites ?

  5. Jarbas

    O desembargador afirmou que Kfouri não está imune perante o Poder Judiciário. “O jornalista por certo é dotado de bom senso suficiente para compreender o que é ofender a honra do deputado, ou de qualquer outro cidadão. Se não o tiver, deverá, em princípio, arcar pontualmente com as conseqüências de seus atos, na medida em que vier a praticá-los, sem que seja possível impedi-lo de antemão, de fazer críticas”, concluiu Godoy.

    Senhor Paulinho, antes de se indignar com um comentário de um seu leitor, procure saber o que ele quiz dizer entende?

    O limite no caso, foi entre a ofensa à honra, e a critica.
    O Juca ganhou porque criticou, e tem todo o direito. Tivesse ofendido a honra não teria ganho a causa.

    Reitero que a decisão do magistrado foi corretissima, ou você acha que ele errou ao indeferir o pleito de Capez?

    Não estou te entendendo, me desculpe, achei que o post fosse para exaltar a vitoria da justiça.

    Paulinho: O Juca fala a verdade, as vezes ela “ofende” a quem não está acostumado a praticá-la

  6. Jarbas

    A Mily Lacombe também fala a verdade, só que no caso dela a decisão foi outra, apenas por um pequeno detalhe: A prova, que atestaria a verdade desapareceu. Porisso concordo, as vezes a “verdade” ofende mesmo, a quem não está acostumado a praticá-la.
    Capez, não se incomodou com a “verdade” mas com a ofensa, que não existiu. Quem tem vida publica, tem que se acostumar com as criticas.
    Juca criticou, e tem todo o direito de fazê-lo, como todos nós temos.
    Perfeito o senhor Juiz dando-lhe ganho de causa.
    No caso de Mily, infelizmente as testemunhas talvez tenham “pulado fora”.
    Em primeiro lugar, não foi ela que denunciou a existência do documento falso. Rogério deveria processar (se é que queria) aquele que, segundo ele, denunciou o fato. Preferiu agir contra a mais frágil, no caso a Mily. A propósito, alguem aqui sabe quem divulgou o documento falso pela primeira vez? Acho que ninguem sabe.

  7. Denilson Martins

    O Jarbas mentiu.

    Mas pode tentar ser homem de verdade, e se oferecer como testemunho da jornalista, e oferecer as provas que podem livrá-la da vultuosa idenização que está condenada a pagar.

    Basta ser mais que um covarde de internet.

    Sendo corajoso só um pouquinho, já ajuda ela.

  8. Jarbas

    Senhor Denilson. O senhor que deve ser um homem muito corajoso mesmo, e educado também, poderia contribuir, e chamar a depor o Diretor de seu time que lançou a questão da falsificação.
    Não posso ser testemunha, nem oferecer provas de nada, sou um torcedor e que lê as noticias no jornal e na TV, no interiorzão desse pais lindão.
    E tudo o que lí, foi na Gazeta Esportiva, dizendo que o Diretor do seu time, estava indignado com a tentativa do Rogério de obter vantagens.
    Aliás, se eu fosse Rogério, processava a Gazeta Esportiva, e o Diretorzão que entregou ele nessa dai.
    Se não é verdade, que se matem, ou se indenizem. Eu estou de camarote. Sou Corinthiano e adoro ler sobre uma crisezinha no Morumbi.

  9. jose cirilo neto

    O Capez deveria invesitgar a corrupção no PSDB, as mais de70 CPIs paradas contra o Pinóquio de Chuchu corrupto e ladrão, seu amigo e ídolo. Em vez de invesitgar o PSDB filiou-se ao partido?. Ele é diretor de uma faculdade, tá sempre em programas de tv, quando é que trabalha como promtor então? Com ele o MP é realmente caso de policia.

  10. CICERO MATEUS DE ANDRADE

    Acho que este mico o dr fernando capez poderia ter evitado. Sua intromissão nas torcidas organizadas se deve mais pelo seu doutorado na area de violencia nos esportes. É um sujeito inteligente e passei em concursos estudandos eu livros, mas manchou toda sua reputação ao se candidatar por um partido que tras a marca da ditatura sanguinario. Devia saber que, mesmo estando num partido filhote da ditadura o brasil vive num estado democratico de direito e a liberdade de imprensa é protegida pela constituiçao.

  11. Jonas Silva

    Senhores,
    dentre os materiais de estudos, quero destacar um vídeo que mostra o Dr. Capez ministrando uma palestra, na cidade de Curitiba, sobre Direito Penal e Processo Penal, onde conduziu a sua platéia de forma magistral. Portanto, respeitando a decisão do magistrado quando diz que o Juca sabe definir o que é comentário e o que é ofensa, não posso deixar de registrar que da mesma forma o Dr Capez também possui discernimento suficiente nesse quesito.
    Também tive o prazer de assistir a uma paletra do Juca, ministrada para militares da Força Aérea Brasileira, Instituição na qual tenho a honra de trabalhar.
    Penso que essa controvérsia deva ser solucionada sem que levem
    em consideração fatores pessoais das partes e interesses tendenciosos.

    Jonas Silva
    Bacharelando em Direito

  12. Manoel Ernesto Bezerra Neto

    Paulinho com todo Respeito ao seu trabalho,e respeitando muito sua opinião,pois cada um tem a sua.Só gostaria de saber o que mais você faz alem das criticas a Fernando Capez?
    Você diz:Capez conseguiu ser ruim em tudo. Promotor, politico, diretor de escola…é um fenomeno.
    Pois é,o cara é Procurador de Justiça e ingressou no Ministério Público em 8 de janeiro de 1988 (aprovado em 1.º lugar), onde integrou o primeiro grupo de Promotores responsáveis pela defesa do patrimônio público e da cidadania. Combateu a violência das torcidas organizadas e a máfia do lixo . É Mestre pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). Lecionou durante 18 (dezoito) anos no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, sendo, também, Professor na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e de outros Estados. É Professor convidado na Academia de Polícia de São Paulo, Professor Especial do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera e Professor Honorário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem 24 (vinte e quatro) livros publicados, principalmente na área de Direito Penal e Processual Penal, e também é Coordenador das Coleções Estudos Direcionados e Pockets Jurídicos da Editora Saraiva. Atualmente, exerce mandato de Deputado Estadual em São Paulo, pelo PSDB. Em maio de 2007, foi eleito, por unanimidade, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de São Paulo e reeleito para exercer o mandato no 2.º biênio.

    Será que ele é tao ruim assim como vc fala? E VC É O QUE MAIS Q EU NAO SEI?

    Manoel Ernesto
    Estudante de Direito.

  13. Milene

    Fernando Capez não é ruim o quanto estão dizendo, ele é muito bom na carreira jurídica.. vemos que se tornou uma perseguição pessoal. Perda de tempo total. Complicado esse tipo de gentinha.
    Admiro Fernando Capez, adorei a palestra maravilhosa que assiti recentemente, da forma simples de explicar e exemplificar deixando todos ansiosos a cada minuto. Durante os 4 anos de faculdade estudo pelo Capez. Muito bom.
    Parabéns Capez!!!

  14. Alzira neves

    O SR. Manoel Ernesto Bezerra Neto foi muito feliz em sua colocação.
    uma pessoa brilhante com o Fernando capez incomoda muita gente mesmo!
    tenho que deixar aqui registrado o respeito e adimiração que tenho pelo Procurador de Justiça, professor,escritor, etc, etc…Fernando capez.
    Parabéns Capez!!!

  15. Rony

    fernando capez sem duvida é um dos melhores parlamentares de são paulo.

    homem da lei da honradez fernado capez o resto é resto abraço

  16. Ana Maria

    Primeiro, perder uma causa não é sinonimo de incompetência. Falar da Instituição Uniban é denegrir os alunos que lá estudam. Quanto o exame da OAB, só sabe o que é quem já prestou. Devo lembra-lo que alunos da São Francisco, a mais conceituada Faculdade de Direito também são reprovados. Portanto, não é justo que para atingir um desafeto, se denigre a imagem de milhares de academicos que estudaram e sofreram para isso, sejam agora ridicularizados.
    Agora, quem faz essas críticas, são bons profissionais, afinal não dá para mensurar, pois, não se submetem ao exame para exercer sua profissão, senão, talvez fosse constatado uma incopetência infinitamente maior.
    Se o jornalista nutre desafeto ao procurador resolva seus problemas de forma ética, não agredindo quem quer que seja.

    Em tempo: NÃO SOU FORMADA PELA UNIBAN e nem tenho procuração para defende-los, porém, respeito é algo que deve existir em qualquer relação.

  17. Josiana

    Olá pessoal,

    Creio que o Capez não seja o monstro burro que foi pintado aqui. Fosse isso, ele não seria tão vitorioso quanto é na sua vida profissional, ainda mais agora reeleito como Deputado Estadual por SP.
    Perseguição pessoal não possui a dose necessária de neutralidade para falar de certos assuntos sem pender para a agressão, mesmo que verbal.
    As conquistas e projetos do Capez já são o suficiente para ofuscar qualquer crítica feita por alguém que analisa o lado da questão apenas por seu ângulo profissional, sem conjecturá-las com outros aspectos da vida. E não vejo como “vexatório” o fato de alguém se defender de ofensas e não de críticas.
    É preciso ler mais sobre outras áreas do que apenas assistir ao futebol de domingo e depois os comentários sobre os jogos, ou de quem vive apenas para isso. Idolatria é uma espécie de cegueira maligna!

  18. Frank

    Policiais da academia de policia foram detidos promovendo crimes de abuso de autoridade, extorsão, infrção funcional, quebra de sigilo funcional, de posse de uma viatura descaracterizada no dia 02 de junho, os policiais Tiago de Lima e Cristiane Monteiro não souberam explicar a outros policiais o que faziam no local. foi instaurado inquerito sobre os fatos porem Edemur e Ivalda respectivamente chefes dos policiais informaram que não vai dar em nada, sera arquivado.

  19. josuel anderson de carvalho

    josuel anderson de carvalho
    estudante publicitario

    boa trde pessoal

    tive ha oportunidade atraves de um primo , de trabalhar na campanha de capez para sua reeleiçâo parlamentar no qual até entâo nâo o conhecia .
    ha partir de entâo passei ha admirar seu trabalho,
    no decorrer da campanha vi que CAPEZ é muito admirado e respeitado em todos os meios, mais ainda no meio juridico
    foi bom de mais representar um pessoa de grande capacidade
    como ja esta em seu historico
    historico esse de sucesso,dinâmismo,humildade,carater,etc
    se ha maioria dos parlamentares fossem igual CAPEZ , com certeza nosso estado seria bem melhor
    defendo CAPEZ porque chegou no interior de s.p época de eleiçâo (sâo manuel,botucatu igaraçú do tietê, barra bonita , jaú,etc)
    trouxe sua proposta e levantamos sua bandeira (proposta tal que vem cumprindo com muita honra desde de o 1º dia de seu mandato) me deixando muito orgulhoso de ter levantado essa bandeira na qual acreditei imensamente quando ha conheci,
    nâo foi aquele polico parakeda vem pega votos e some
    venho aconpanhando seu trabalho em todas prefeiuturas do interior ,nâo deixando nada ha desejar em todos os seguimentos
    tambem puderam um cidadâo de bem com muitos títulos conquistados em tâo pouco tempo com muita luta ,dinâmismo vontade
    agora o mais recente 214.592 votos o 3º deputado mais votado de saum paulo,
    cantinue assim EXCELÊNCIA
    o brasil precisa de homens dignos e sérios como o senhor
    um forte abraço

  20. Euuuuu

    Quem e esse Jornalista? Agora o Capez eu sei quem e.!!!
    Resume em uma palavra -Competente.

  21. rodrigo martins

    cara pode ter mestrado,doutadora, o nivel que for mais eu não vi nenhum resultado em relação a torcida organizada porque não criar correr atras de uma legislação para esse tipo de comportamento desses marginais então e bonito falar que ingressour no mp em tal ano escrever em blog tudo bonito agora como deputado ta de boa ganhando bem cargo bom e um monte de aluno de direito babando ovo…eu estudo direito mais vou falar cada um viu…

  22. Guilherme Macedo

    Sou paraense e acompanho o trabalho do Fernando Capez. Quero deixar claro que aqui, infelizmente, não temos pessoas nos representando como ele representa o seu estado. Ele é sério pessoal, instruído e preparado. Não é por nada, mas tem muito comentário que não tem nada a ver aí. O Juca está errado na minha simples, tímida opinião e o fato de o Capez ser pessoa pública, não retira dele a sua honra, podendo, como qualquer cidadão processar as besteiras que os jornalistas escrevem. Ainda, se fala que ele perdeu a “guerra” contra a violência nos estádios, mas sem aprofundar muito, quero externar aqui o meu respeito a esse profissinal, pela sua CORAGEM, pois é preciso ter muita pra fazer a metade do que ele fez. E para acabar, gostaria de dizer que não vejo seus críticos fazerem um trabalho aomenos sério a respeito dele. Os Jornalistas precisam levar mais a sério os seus compromissos com a sociedade e parar de tentar ficar movimentando a opinião pública aqui e acolá.

    Um abraço. Nada pessoal.

    Um ótimo natal e ano novo para todos nós!

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