Projeto de Lei 6461/05 desarquivado
O Projeto de Lei 6461/05, de autoria do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que transforma os clubes de futebol profissional em Sociedade Empresarial Desportiva (SED) foi desarquivado pela Câmara Federal no início do mês.
O projeto havia sido arquivado no inicio da atual legislatura por imposição de norma regimental. Com o desarquivamento, a matéria volta a tramitar na Casa, no mesmo estágio que se encontrava quando arquivada.
A matéria, apresentada em 2005 pelo deputado, visa modernizar as administrações dos clubes com regime tributário específico, além de criar um ambiente profissional para a gestão dos clubes, estabelecendo mecanismos que facilitem seu desenvolvimento, a exemplo do que já acontece em Portugal, Espanha, Itália, Chile e outros países.
Fonte: Maquina do Esporte
Vamos ver até que ponto os nobres deputados demonstrarão vontade política e isenção na discussão do Projeto de lei.
Essa história de regime tributário especifico é que me deixa de cabelo em pé.
Que não seja mais um artificio utilizado por deputados ligados aos clubes para tentar burlar a lei e favorecer de forma imoral as agremiações a que defendem, como mais uma maneira de fabricar leis que ajudem os clubes a prejudicar o estado em benefício de poucos.
Vamos aguardar para ver.