Corinthians perde processo em que tentava não pagar impostos federais
A Justiça Federal de São Paulo negou o mandado de segurança apresentado pelo Corinthians contra a Receita Federal.
O clube buscava manter a alíquota zero de PIS e Cofins no âmbito do PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) até março de 2027, benefício que já havia sido revogado.
A juíza federal Raquel Fernandez Perrini entendeu que o incentivo não possuía natureza onerosa — ou seja, não exigia contrapartidas das empresas —, o que permite sua extinção a qualquer tempo.
Destacou ainda que o encerramento do benefício ocorreu após o atingimento do teto legal, devidamente comprovado pela Receita Federal.
A magistrada também afastou a tese de risco imediato ao clube, ressaltando que a cobrança de tributos não configura dano irreparável, já que existem mecanismos legais para contestação.
O Corinthians, após derrota que pode impactar na composição do balanço financeiro, terá agora que pagar os tributos devidos, inclusive os vencidos, além daqueles que incidirem daqui em diante.