Facebook é condenado a indenizar influencer corinthiano
O 2º Juizado Especial Cível de Capelinha (MG) condenou o Facebook a reativar definitivamente o perfil @joaolivestimao, no Instagram, e a indenizar o influenciador João Vitor Costa Lemos em R$ 5 mil por danos morais.
A conta, que realizava publicações sobre o Corinthians, foi desativada em 7 de setembro de 2024, sob justificativa genérica de violação às regras da plataforma, sem notificação prévia ou oportunidade de defesa.
João alegou que o perfil — criado em 2018 e com mais de 80 mil seguidores — era sua fonte de renda por meio de publicidade, parcerias e assinaturas.
Para a juíza Suelen Luczynski Florentino, a empresa não comprovou de forma concreta a alegada infração por violação de direitos de propriedade intelectual, limitando-se a menções genéricas e a um suposto relatório interno.
A sentença destacou que a exclusão unilateral da conta, sem comunicação clara e específica, viola o dever de informação e o direito ao contraditório.
Com isso, foi confirmada a liminar que determinou a reativação do perfil, sob pena de multa diária.
O pedido de indenização por lucros cessantes, no entanto, foi rejeitado.
A magistrada entendeu que não houve comprovação suficiente de prejuízo material direto e certo, ressaltando a volatilidade do ambiente digital e a ausência de prova de contratos fixos ou manutenção garantida de receita.
