Criminosos nunca andam sós

Da FOLHA

Por VERA IACONELLI

• Juízes que inocentaram acusado de estupro são face da violência que julgam
• Nós podemos escolher não ser seus cúmplices

Mudou para a avenida Rio Branco o Hospital da Mulher, fundado em 1938 sob a iniciativa da médica sanitarista Pérola Ellis Byington. O “Pérola”, como ainda é conhecido, tornou-se referência latino-americana no cuidado ginecológico a partir da gestão do então governador Geraldo Alckmin.

É um hospital do SUS, no qual são atendidas mulheres com suspeita de câncer, as que buscam reprodução assistida, as que sofreram estupros e violências. Lá é possível fazer as interrupções de gravidez previstas em lei. Por ser um centro com instalações impecáveis e atendimento de altíssimo nível, acaba recebendo pessoas de todas as classes sociais que sofreram violências.

A capacitação da equipe, que trabalha com temas tão moralmente carregados como os crimes sexuais, envolve a superação de preconceitos e é fruto de anos de trabalho. Ela é imprescindível para os demais profissionais que se relacionam com as vítimas e que têm o poder de transformar o seu destino: educadores, policiais, agentes de saúde, juízes, políticos.

Uma das questões mais perturbadoras, por exemplo, e que sempre retorna é a dificuldade da vítima de reconhecer a violência ou de se desvencilhar dela, mesmo quando as oportunidades se apresentam.

Muitos casos de feminicídio são antecedidos por sinais que deveriam ter servido de alerta.

A ideia de que se trata de “escolha” da vítima surge aqui causando embaraço. Mulheres são criadas desde o berço para se submeterem ao desejo dos outros, acima de tudo, dos homens. Mesmo quando se enaltecem seus atributos, o lugar social destinado a elas as rebaixa, marca inconsciente que levarão para a vida. Conscientizar a vítima é algo que se faz individual e coletivamente: escutando a história pessoal, mas também encontrando exemplos de emancipação para que a mulher tenha outras marcas identificatórias.

Todo ano, 4 milhões de pais/mães submetem suas filhas à mutilação genital no mundo e 380 mil pais/mães no Brasil casam suas filhas entre 10 e 17 anos. No que se baseia a “escolha” que fazem para elas? Qual é o caldo de cultura em que esses fatos estão inseridos e qual é o nível de impunidade que os cerca? Conscientização e criminalização devem andar juntas.

Depoimentos públicos como o de Gisèle Pelicot, dopada pelo marido e estuprada durante anos, ou o de Amanda Souza, que teve dois filhos mortos pelo ex-marido, são fundamentais. Ambas precisaram vir a público mostrar que não é a vítima que deve se envergonhar.

Amanda, delegada que trabalha com o tema, viu-se ela mesma negando todos os sinais do ex-marido que culminaram na violência vicária.

Quem ficou escandalizado com os pais cúmplices do casamento da filha de 12 anos com um homem de 35 tem que colocar na conta os dois desembargadores que lhes deram razão. O trabalho da escola, que identificou e reportou ao Conselho Tutelar as faltas da aluna, e a denúncia que se seguiu foram jogados no lixo por esses dois juízes.

Os magistrados Magid Nauef Láuar e Walner Barbosa Milward de Azevedo não podem alegar ignorância, pobreza ou violência transgeracional como atenuantes para sua decisão de inocentar um acusado de estupro. Eles são a face mesma da violência que deveriam julgar. Nós, diferentemente da vítima, podemos escolher. Espero que escolhamos não ser cúmplices.