Crime que acontece no Carnaval não pode ficar no Carnaval

Da FOLHA

Por ANA CRISTINA ROSA

• Segundo pesquisa, 7 em cada 10 mulheres brasileiras temem importunação sexual durante a folia
• Toda mulher tem o direito de brincar, dançar e ganhar as ruas sem medo

Quem é mulher sabe que, para além da festa e da diversão, Carnaval também é tempo de se deparar com a falta de civilidade e de respeito de uma quantidade imensurável de homens machistas que se sentem autorizados a tratar corpos femininos como se fossem “itens de domínio público” —ou seja, destinados ao uso comum.

Pode parecer exagero, mas não é. Pesquisa do Instituto Locomotiva evidenciou que 7 em cada 10 de nós, mulheres brasileiras, tememos a importunação sexual no Carnaval. Quase metade das brasileiras já enfrentou alguma situação dessa natureza em dias de folia de Momo.

Refiro-me ao beijo roubado, à mão boba passeando pelo corpo sem consentimento, ao abraço forçado, ou seja, algum “ato libidinoso sem anuência com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. E o que já é ruim de modo geral, consegue ficar ainda pior entre as mulheres negras, cujos corpos historicamente foram tratados como objeto sexual.

A mostra revela que 52% das mulheres pretas e pardas já foram alvo de importunação no Carnaval e 75% temem reviver a situação. Um temor que se justifica e se explica. Afinal, não raras vezes o assédio e a importunação sexual são tratados como se fossem brincadeiras —apesar da escalada da violência de gênero no Brasil.

Mas se há incômodo, constrangimento ou importunação, não é brincadeira. É violência. Toda mulher tem o direito de brincar, dançar e ganhar as ruas durante o Carnaval (também fora dele, é claro) sem medo de ser feliz. Não importa a roupa, o estado alcoólico ou o “comportamento”. O consentimento deve ser o limite da conduta masculina em relação à mulher. Sempre.

Além disso, importunação sexual é crime (Lei Federal 13.718/2018), com pena que varia de um a cinco anos de prisão. Em caso de importunação sexual, ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 190 (Polícia Militar), ou procure a delegacia de polícia mais próxima de você.

Crime que acontece no Carnaval, não pode “ficar no Carnaval”.