Por que Robinho saiu de Tremembé?
Ontem, o ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro, foi transferido — a pedido de sua defesa — do presídio de Tremembé para o de Limeira.
Por quê?
Em Limeira, as condições de encarceramento são piores (higiene, lotação, etc.) e a segurança é menos eficiente do que a oferecida na unidade anterior.
A justificativa é tempo de pena.
Com o passar dos meses, o condenado se adapta às condições do cárcere, mas jamais à privação de liberdade.
E é justamente na progressão de regime que reside o problema.
A Vara de Execuções de Tremembé, que há muitos anos mantém os mesmos julgadores, tem histórico de atrasar a análise de benefícios — sejam presos famosos ou não.
É a ilegalidade aplicada de forma igualitária.
Há casos de detentos que permaneceram encarcerados por até dois anos além do prazo necessário para mudança de regime (do fechado para o semiaberto, ou deste para o aberto).
Funciona assim: os juízes retardam a análise dos prazos, solicitam exames criminológicos — que também demoram a ser realizados — e, em muitos casos, mesmo quando juntados aos autos, permanecem sem avaliação até perderem a validade, exigindo novos procedimentos.
Robinho, evidentemente, está ciente dessa realidade.
Em Limeira, o cenário é distinto.
Uma vez atingido o lapso temporal, a decisão de progressão costuma ser deferida em poucos dias.
Na prática, considerando a média dos atrasos de Tremembé, Robinho pode ter antecipado, em conta conservadora, ao menos um ano para alcançar o regime aberto.