A ABI e o compromisso com a transparência
Por BETH COSTA
Decidi escrever este texto como uma reflexão de jornalista que sou, com muitas décadas no exercício do jornalismo como profissão, preocupada com os recentes acontecimentos na ABI, a entidade que é o símbolo da luta democrática no Brasil.
Podia ficar em silêncio como muitos e dizer que a vida pessoal, política e profissional já toma muito do meu tempo. Porém, fui chamada a tomar conhecimento de alguns fatos que ocorrem na administração da ABI – outra vez? perguntarão alguns – sim, outra vez, mas agora envolvendo muito dinheiro de emendas parlamentares.
E de parlamentares de esquerda. Emendas parlamentares representam recursos do orçamento público do país, dinheiro público dos contribuintes brasileiros, do gari, do operário, do motorista de ônibus, do médico, do engenheiro, do porteiro, da empregada doméstica.
Dinheiro público que, no caso da ABI, pode chegar a 2 MILHÔES DE REAIS.
Na raiz dos últimos acontecimentos, existe a necessidade de definirmos coletivamente – porque é um problema da entidade e não apenas das instâncias de direção – se a ABI deve ou não tornar público o processo de seleção e contratação de serviços e de compra de equipamentos que irão utilizar o dinheiro dos nossos impostos, como um princípio democrático de transparência e credibilidade que se exige de uma entidade do porte da ABI.
É verdade que como entidade da sociedade civil, LEGALMENTE, a ABI não precisa fazer licitações ou chamadas públicas. Mas, como uma entidade de imprensa e constituída na sua maioria por jornalistas, ela pode prescindir, ETICAMENTE, de um processo público de tomada de preços e contratações, num projeto que vai envolver 900 MIL REAIS DE VERBAS PARLA MENTARES nessa primeira fase?
Pode?
Acredito que NÃO! Jornalistas sabem que não.
Quantas vezes em nossa carreira profissional exigimos dos gestores do dinheiro dos nossos impostos transparência na utilização desses recursos? Quantas vezes denunciamos os escolhidos em licitações para prestar serviços pagos com o nosso dinheiro que utilizaram endereço e localização diferentes dos documentos apresentados? Quantas vezes? Exigimos e conseguimos um Portal da Transparência do governo federal onde se presta contas de cada centavo do nosso dinheiro.
Por que seria diferente na ABI? Por que a ABI não pode ter no site o seu próprio Portal da Transparência?
Os fascistas de prontidão só estão à espera de um deslize nosso para nos descredenciar, nos desqualificar, nos acusar. Poderemos reclamar depois, caso as nossas contas sejam rejeitadas pelo TCU? Podemos apoiar o pagamento de uma fatura com endereço falso, gerada para o pagamento de um serviço contratado irregularmente já que não cumpriu as exigências do estatuto da ABI? Podemos fazer isso como jornalistas que somos? Podemos?
Tenho certeza que não!
No meu modo de ver, o que acontece hoje na ABI não é uma disputa de poder e/ou de egos ou uma queda de braços entre dirigentes. É muito mais! O que está em jogo é se iremos todos garantir um processo transparente na gestão do dinheiro público ou não. Se vamos juntos cerrar fileiras e garantir o rito legal nesse processo, com respeito ao estatuto da ABI, ou não.
O que está em jogo é a capacidade coletiva da direção e de seus associados de reconduzir a ABI a uma política interna que garanta a credibilidade e a transparência que tanto cobramos das autoridades que gerenciam o dinheiro dos nossos impostos. Uma política coletiva que devolva a alma da ABI.
Sim, porque a saída para esse pseudo impasse será a opção coletiva por TRANSPARÊNCIA, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÂO.
Alguns podem dizer que isso é democratismo barato, que a ABI tem que seguir com o processo como está para não perder os prazos das emendas (2026), para não perder esse dinheiro que vai beneficiar toda a estrutura de eletricidade que, há anos, põe em risco o prédio-sede da ABI. Bom, para esses parece que o fim justifica os meios. Não é o meu caso.
Defendo:
- que todo o processo seja revisto à luz do estatuto, que define claramente as competências e responsabilidades daqueles que respondem formal e juridicamente pela administração e pelas finanças da ABI;
- a realização de chamadas públicas divulgadas, pelo menos, no site da ABI com o detalhamento dos serviços e prazos de realização;
- que a Comissão de Acompanhamento das Emendas acrescida da presença do Presidente, do Diretor Administrativo e do Diretor Econômico e Financeiro aprovem os fornecedores de materiais e os prestadores de serviços;
- que o resultado da escolha seja publicado igualmente no site da ABI; e
- a criação de um Portal da Transparência para a prestação de contas de cada centavo de dinheiro público utilizado em obras, equipamentos e melhoramentos na ABI.
Acredito que dessa forma a ABI estará honrando a memória daqueles que a criaram como entidade democrática e defensora da democracia brasileira, em 1908.
*Texto enviado pela jornalista Beth Costa a associados da ABI