Blog do Paulinho vs. Des. Miguel Marques e Silva, conselheiro do Corinthians (Julgamento no TJ-SP)
Em novembro de 2022, o desembargador Miguel Marques e Silva, conselheiro do Corinthians, processou o Blog do Paulinho por se sentir atingido num dos parágrafos da postagem ‘Cris Gambaré é o exemplo que todo o Corinthians deveria seguir’.
Cris Gambaré é o exemplo que todo o Corinthians deveria seguir – (blogdopaulinho.com.br)
Precisamente neste trecho:
“Até magistrado, sob efeitos do álcool, ainda no período do amadorismo – pré-Gambaré, entrou nos vestiários e, segundo várias testemunhas de Parque São Jorge, teria abaixado as calças para expor o irrisório às garotas”
Como o leitor pode observar, não há a menor menção a Miguel Marques, o que torna curiosa sua iniciativa.
Os dois pedidos do desembargador, de tramitação em segredo de justiça e o de liminar para retirada da matéria do ar foram negados.
Como, aparentemente, o desejo de Miguel era o de censurar o blog, não de fazer Justiça, logo após, desistiu do processo.
Três meses depois, em fevereiro de 2023, o magistrado pediu a prisão deste jornalista, em ação criminal com a mesma argumentação do promovido anteriormente.
No dia 16 de agosto realizou-se uma audiência virtual, absolutamente constrangedora.
A advogada de Miguel Marques foi flagrada dirigindo em meio aos debates e advertida pelo juiz; apesar disso, em desrespeito ao Tribunal, movimentou a câmera para esconder o aparente descumprimento da determinação de estacionar o veículo.
O desembargador entrou na sessão com a câmera desligada; foi obrigado a ligá-la.
Questionado, este jornalista negou-se a realizar composição amigável com o conselheiro alvinegro.
Não aceitamos, também, a transação penal.
No final, o Dr. Diogo Flora demonstrou que Miguel Marques errou na redação da procuração assinada à advogada e o tempo para correção estava esgotado, portanto, o processo deveria ser extinto antes mesmo de iniciado; tratando-se de um Desembargador que atua na área criminal, o equívoco chega a ser vergonhoso.
O MP-SP manifestou concordância com a argumentação e a Sentença do juiz Eduardo Pereira Santos Junior, da 5ª Vara Criminal, foi favorável ao Blog do Paulinho.
Nossa defesa foi realizada pelo escritório Flora, Matheus & Mangabeira Sociedade de Advogados, com financiamento da ONG inglesa Media Defense.
Confira abaixo os melhores momentos da audiência:
