STJ rejeita embargos de Leila Pereira e Lamacchia que, acusados de golpe, podem perder a FAM
No recente 02 de agosto, a Quarta Turma do STJ, por unanimidade, rejeitou Embargos de Declaração promovidos por José Roberto Lamacchia, que estava inconformado com decisão do órgão identificando fraude na composição da FAM (Faculdade das Américas).
A presidente da instituição é a esposa do empresário, Leila Pereira, mandatária do Palmeiras.
Lamacchia, por conta do objetivo protelatório da manobra, foi condenado a arcar com multa de 2% sobre o valor da ação.
Confira abaixo, na íntegra, vídeo com a decisão do STJ:
Aproxima-se, diante disso, não apenas a possibilidade do casal perder a gestão da FAM, como também o bloqueio de bens e contas para ressarcimento da vítima, Glória da Graça de Souza, ex-faxineira deles.
Vale lembrar que Lamacchia e Leila são investigados por lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação de impostos pela Polícia de São Paulo:
A FRAUDE DA FAM
Em 1990, o Centro Brasileiro de Servidores Públicos de São Paulo (CEBRASP) – uma associação de classe, sob acusação de fraude, transformou-se em entidade privada, renomeado como ‘Cebrasp Ensino Ltda’, contendo em sua composição diversas empresas sob propriedade de José Roberto Lamacchia.
O empresário, em assembleia tratada como forjada pelo judiciário, tornou-se presidente vitalício da entidade.
Para tal, contou com o voto de Glória, única associada com documentos validados para participar da reunião, apontada como preposta de Lamacchia para efetivação da suposta manobra ilegal.
Passado algum tempo, a ex-faxineira entrou na Justiça e revelou a trama, requerendo anulação da assembleia.
Ganhou em todas as instâncias e, agora, teve a vitória ratificada pelo STJ.
A sentença atinge, diretamente, Leila Pereira – presidente do Palmeiras, que, apesar de não figurar na peça jurídica, é esposa do empresário, além de notória gestora da FAM.
Em tese, a anulação dos atos obrigará a Cebrasp a se transformar, novamente, em associação.
A FAM, que à época das alterações tinha em sua composição 90% de domínio da CEBRASP e apenas 10% da pessoa física de Lamacchia, assim que iniciada a execução, sairá do controle do casal que comanda o Palmeiras, gerando, por conta de posterior crescimento patrimonial, prejuízo incalculável.
É pouco provável, nesse contexto, que a marca siga patrocinando o Verdão.
Em novembro de 2012, o casal tentou, já sob ameaça dos efeitos jurídicos, manobra para excluir Glória do quadro de associados da CEBRASP, mas o STJ entendeu, novamente, como ação fraudulenta.
Lamacchia, Leila Pereira e a secretária deles são citados pelo STJ como operadores dessa nova tentativa de golpe.
Selecionamos trechos relevantes do acórdão reclamado:
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