Prefeitura de São Paulo estaria favorecendo ex-árbitro em licitação

Marcos Fábio Spironelli

O Blog do Paulinho recebeu grave denúncia de morador do Município de São Paulo, dando conta de manobras suspeitas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura em suposto favorecimento aos interesses do ex-árbitro Marcos Fábio Spironelli e seus familiares.

Por razões óbvias, não o identificaremos.

Segue abaixo a reclamação com as respectivas provas documentais:


A SEME – Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura de São Paulo insistiu em homologar o pregão presencial de arbitragem da pasta, mesmo com todos os equívocos de interpretação do edital, procedimentos e inconsistências do sistema BEC durante o pregão.
Não é possível entender a “pressa” do mandatário da pasta, o Secretário Maurício Bezerra Landim, ligado ao PP (Partido de Paulo Maluf) e ao Deputado Guilherme Mussi, seu padrinho político e que inclusive trabalhou como Assessor Parlamentar do mesmo, uma vez, que o Calendário Oficial de Jogos da pasta de 2.020 está cancelado.
A pregoeira ignorou vários procedimentos e conduziu o pregão de acordo com a sua vontade, porém, precisa explicar, principalmente:
  1. Porque manteve um modelo de Edital de Pregão que por influência deste Blog e após matéria foi cancelado no Gabinete do Prefeito Bruno Covas
2. Na homologação dos Lotes a pregoeira declarou VENCEDORA do Lote 1 a empresa SFM Eventos Esportivos, de propriedade de Rita de Cássia Rogéria e sua filha Marina Spironelli, porém, ignorou o EDITAL que diz que, durante a sessão BEC deveria encaminhar o Anexo II devidamente preenchido e assinado. A pregoeira ainda ignorou o fato da empresa não assinar também a Declaração obrigatória e deixar em branco os valores individuais à serem praticados em cada função dentro do jogo.
3. Na homologação dos Lotes 2 e 3 a empresa PPR também foi beneficiada pela não observância da pregoeira e sua equipe de apoio, pois, os aenxos obrigatórios estão com assinatura “imagem”, o que o BEC e o Edital não permitem.
4. A pregoeira ainda deverá explicar o porque aceitou a empresa a mudar o modelo da Proposta de Valores constante do Edital e criar uma categoria de valores para “Cronometrista” e também o porque a soma dos valores individuais das funções em quadra não batem com o valor unitário da partida.
5. O fator mais grave que a Pregoeira e sua equipe devem explicar é como homologam como vencedora a empresa PPR que ganhou os jogos de categoria de base pelo valor de R$ 450,00 a partida e pagará o valor de R$ 480,00 por partida, segundo a Proposta de Valores apresentada no portal BEC.
6. Em ambos os Lotes a empresa PPR não encaminhou a declaração obrigatória (Anexo 4 do Edital) que exigido no ato de vencer o lote e mesmo assim foi foi HABILITADA e declarada VENCEDORA.
 
AMBAS AS EMPRESAS NÃO RUBRICARAM E ASSINARAM OS DOCUMENTOS.
SEGUE ANEXO OS DOCUMENTOS QUE ESTÃO NO BEC E SÃO PUBLICOS !!!
Todos esses “equivocos” da Pregoeira e sua Equipe, segundo informações internas, é para que o pregão seja CANCELADO e realizado um novo certame licitatório, como das outras vezes, e permitindo que o grupo de empresas ligadas à Marcos Spironelli e Rita de Cássia Rogério vençam novamente e continuem à frente de um dos maiores contratos da pasta.
E isso pode ser deduzido ainda pelo fato da empresa SFM Eventos Esportivos vencer o Lote 1 num preço baixo de mercado e não entregar a sua documentação dentro do prazo, previsto em Edital. Também serviu de plano de fundo para “atrasar” a conclusão do processo um Recurso impetrado pela empresa Shamou.
Se fosse para cumprir plenamente o Edital e dar a lisura e o respeito à todas as demais empresas participantes, a Pregoeira e sua Equipe, juntamente, com a Assessoria Jurídica da Secretaria de Esportes deveriam apenas a empresa SFM em até 05 (cinco anos) de licitar com a Administração Pública de São Paulo, porém, mais uma vez a pasta se omitirá e fará de tudo para manter as empresas parceiras.
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Publicação do Diário Oficial na véspera da eleição
Perfil do Secretario de Esportes no proprio Site da SEME
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Abaixo relação de documentos anexados pelo munícipe:
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