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São Paulo consegue liminar para sustar pagamento de multa por “poluição sonora”

Sergio Orlando Santoro

Em 2007, o MMT (Movimento Morumbi Total), presidido pelo morador Sergio Orlando Santoro, ingressou na Justiça reclamando diversas irregularidades cometidas pelo São Paulo na vizinhança, entre as quais o crime de “poluição sonora”, advindo do estádio Cicero Pompeu de Toledo.

Conseguiu obrigar o clube a assinar um TAC, comprometendo-se a não realizar eventos, excetuando-se jogos de futebol, entre 22h e 8h, até que conseguisse isolar a área acusticamente.

Por conta disso, o clube correu atrás e realizou as adequações necessárias, viabilizando, em exemplo, a locação do estádio para shows.

Porém, depois de algum tempo, chegou ao São Paulo uma autuação, exatamente por “poluição sonora”, originária do Governo Estadual, cobrando R$ 50 mil pelo aludido descumprimento.

Na última sexta-feira, após recorrer da cobrança, o Tricolor conseguiu, em decisão liminar do juiz José Gomes Jardim Neto, da 15ª vara de Fazenda Pública, travar o pagamento, que terá agora o mérito julgado pelo tribunal.

A impressão, até pelo fato do magistrado ter analisado documentos para chegar ao veredito, é a de que, neste caso específico, a razão estaria com o São Paulo.

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