Do MÍDIA SEM MÉDIA
Por MÔNICA FORMIGONI
Raí pede ajuda à imprensa
Há pouco mais de dois anos, a ONG Atletas da Cidadania, presidida pelo ex-jogador de futebol Raí Souza Vieira de Oliveira, acompanha e cobra ações efetivas do Governo Federal, para o cumprimento da Lei da Aprendizagem.
A Lei estabelece que toda empresa de médio e ou grande porte deve contratar adolescentes entre 14 e 24 anos de idade, através de um contrato especial de duração de, no máximo, dois anos.
Segundo a RAIS (Relação Anual de Informação Social), em 2008, o país encerrou o ano com 133.937 contratações. Em 2009 o número foi para 170.426. Em conversa com o MsM, Raí falou sobre o assunto:
“O nosso trabalho foi dar visibilidade à causa da Lei da Aprendizagem. Apesar de estar longe da meta, saímos de 56 mil para 170 mil em pouco menos de 2 anos. É muito, mas ainda pouco para o potencial de contratação em todo o país. Continuamos acompanhando os passos do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da nossa participação no Fórum Nacional da Aprendizagem. Nossa postura com o Governo será a mesma: cobrar as ações necessárias para que a Lei seja efetivada, acompanhando de perto as ações em Brasília.”
Apesar de ter aumentado o número de jovens aprendizes contratados, o país não chegou nem perto da meta de 800 mil vagas por ano. Crescimento ínfimo e muito distante se a Lei da Aprendizagem fosse cumprida rigorosamente.
“Duas coisas são fundamentais. Primeiro, a fiscalização, para garantir o cumprimento da Lei, mas, principalmente para garantir a qualidade do tipo de aprendizagem que o jovem está passando, para promover um trabalho decente, conforme estabelece a Organização Internacional do Trabalho. A segunda coisa, encaminhar o Projeto de Lei que entregamos em 2008.”
“Em dezembro de 2008, o presidente Lula e o ministro do Trabalho, Carlos Luppi, estabeleceram a meta de 800 mil vagas. O projeto está na Casa Civil e faço aqui meu apelo para que ele seja encaminhado com urgência, ainda este mês. Se o projeto for aprovado serão geradas aproximadamente 400 mil vagas, já que as administrações de municípios, estados e o governo federal poderão contratar jovens aprendizes.”
“Aproveito para pedir para que o Presidente Lula encaminhe este Projeto de Lei o quanto antes. Mais de 1 ano passou. Estamos atrasados e precisamos correr, se quisermos garantir um desenvolvimento para a juventude com oportunidades de formação, educação e trabalho”, completou Raí.
Para finalizar, o campeão do mundo e presidente da ONG, fez um pedido à imprensa:
“Divulgar todos os meses os dados da aprendizagem e nos ajudar a divulgar esse assunto! A Lei do Aprendiz não é só uma oportunidade de trabalho para os jovens, mas uma chance de futuro.”