O caso em que o Palmeiras ganhou R$ 16 milhões na justiça do Corinthians foi julgado, em segunda instancia, na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça.
O processo é o de nº 447.565.4/2
Na verdade o clube de Parque São Jorge tentou, com a ajuda do atleta e da advogada Gislaine Nunes, pressionar o clube de Parque Antártica a liberar o jogador, valendo-se da Justiça do Trabalho, que permitiu a inscrição do jogador, levando em consideração o preceito de que ninguém pode ser impedido de trabalhar.
Correto.
Mas os advogados do Corinthians não perceberam que o contrato de Rogério era submetido, ainda, a antiga lei do passe, que escravizava o jogador, e protegia o clube.
Foi o que aconteceu.
Inteligentemente os advogados do Verdão entraram com recurso fora do âmbito trabalhista.
O processo, por “danos morais e materiais”, foi acatado por unanimidade, três a zero, e teve como relator o juiz Natan Zelinschi de Arruda.
A votação teve a participação de Enio Santarelli Guliani, presidente da câmara, e de Fernando Antonio da Cunha e Carlos Antonio Teixeira Leite Filho.
Os advogados do Corinthians foram o Dr. Diogenes Mello Pimenta e Sergio Dante Grassini.
Dr. Heraldo Panhoca defendeu o atleta Rogério.
Pelo Palmeiras, brilhantemente advogaram os Drs. Daniel Grandesso dos Santos, Cid Flaquer Sacartezzini e Luis Carlos Moro, que também advoga para o jornalista Dalmo Pessoa.
Talvez por este motivo, Dalmo Pessoa, no início do processo, no programa Mesa Redonda, da TV Gazeta, afirmava categoricamente que o caso do Rogério poderia gerar muita dor de cabeça ao Corinthians.
De R$ 8,6 milhões a dívida do Corinthians passou para R$ 16 milhões, e pode aumentar ainda mais se o clube tentar novo recurso.
Haja incompetência, não ?