Uma fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), presidido pelo conselheiro Roque Citadini, encontrou a maior parte dos teatros e ginásios esportivos do Estado em situação de abandono.
Ao todo, 226 municípios foram visitados, e o resultado é impactante.
Teatros:
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Em 86% dos teatros, são realizados eventos culturais com alvarás irregulares, utilizando espaços de projetos públicos, escolas, associações ou coletivos locais – em 87,5% dos municípios fiscalizados.
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69% não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou documento equivalente.
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Em 28%, não há qualquer tipo de sinalização de emergência.
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50% não possuem alarmes de incêndio, e 62,5% não têm planos de combate a incêndios.
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57,81% não dispõem de estacionamento.
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93,75% não possuem seguro patrimonial, e em 34,38% não há sistemas de segurança e proteção ao público, como estrutura de vigilância.
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22,21% dos teatros não oferecem sinalização visual, tátil e/ou sonora nos elevadores, placas e indicações, tampouco sinalização em braile nas fileiras e nos assentos.
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21% não disponibilizam dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência visual ou auditiva.
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16,04% não apresentam sequer mapa de assentos reservados, seja na bilheteria, no site de divulgação, nas cadeiras, ou no piso destinado a pessoas com mobilidade reduzida, obesas ou usuárias de cadeira de rodas.
Ginásios esportivos:
O cenário nos ginásios também é preocupante, especialmente nos que comportam mais de 1.000 pessoas:
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90% não apresentam indicação visível da lotação máxima.
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87% recebem eventos esportivos ligados a projetos públicos, escolas, associações ou coletivos locais com alvarás de funcionamento irregulares.
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85,53% não possuem AVCB ou documento equivalente vigente.
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Em 63,82%, não há qualquer tipo de sinalização de emergência.
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60% não contam com sistema de iluminação de emergência.
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64,47% mantêm extintores fora do prazo de validade.
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49,34% não possuem sistema de segurança patrimonial e proteção ao público.
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98% não possuem seguro patrimonial.
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Em quase todos, arquibancadas, bebedouros, vestiários e sanitários estão em condições inadequadas.
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Apenas 3% atendem aos critérios de acessibilidade.
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97% apresentam falhas como a ausência de áreas reservadas para cadeirantes, assentos adaptados, sanitários, bebedouros e vestiários acessíveis, além de falta de sinalização visual, tátil e sonora, sinalização em braile, balcões de atendimento e bilheterias acessíveis e rotas sem obstáculos com sinalização luminosa.
O cenário é de caos urbano, totalmente incompatível com o porte e a riqueza do Estado de São Paulo.