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Reportagem de Cristina Fibe, no UOL, revela que um estuprador de uma garota de apenas nove anos, tio da vítima, foi agraciado, em decisão colegiada de desembargadores do TJ-SP, ao regime semi-aberto, apesar de condenado a doze anos de prisão.
Em regra, a pena é cumprida no fechado.
As argumentações:
“(…) porque o réu é primário, portador de bons antecedentes” e “praticou abuso sexual (obrigou a vítima a masturbá-lo) de menor intensidade em comparação com outros, tais como conjunção carnal e coito anal, a justificar, em atenção ao princípio de proporcionalidade, a imposição de regime menos gravoso”
Entre os desembargadores está Guilherme Strenger, conselheiro vitalício do Corinthians.
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