– Deliberada
Que se faz de propósito, com intenção; intencional: agiu de maneira deliberada, sabendo o que fazia. Etimologia (origem da palavra deliberada). Feminino de deliberado, particípio de deliberar.
No recente dia 29, o ECAD, órgão responsável pela arrecadação de direitos autorais, ingressou com ação de cobrança contra o Corinthians, além de pedido liminar para que o clube não mais utilize manifestações artísticas (músicas, etc.) sem autorização.
O valor devido pelo Timão era de R$ 28,3 mil.
Em alguns casos, o Corinthians foi notificado previamente, mas, ainda assim, descumpriu as determinações.
Pós infrações, o clube foi novamente procurado (duas vezes em 2021), mas preferiu ignorar os avisos.
As infrações alvinegras foram cometidas nas seguintes oportunidades:
- (a) 50 anos dos Gaviões com Zeca Pagodinho em 17/08/2019
- (b)jantar de aniversário de 109 do Sport Club Corinthians em 28/09/2019
- (c) jantar de confraternização CIFAC 2019 em 09/11/2019
- (d) Chegada do Papai Noel no Timão em 11/12/2019
- (e) Frozen de Natal – O Musical em 15/12/2019
- (f) Douglas Sampa em 10/02/2020
- (g) Arte Peter Pan & Sininho em 15/05/2021 a 29/05/2021
- (h)Carna Timão – Bloquinhos de Carnaval em 22/02/2020 a 25/02/2020
- (i) Jantar Dançante com show do Bee Gees –One Tribute em 11/05/2019
- (j) Tributo Roxette Brasil em 19/11/2021
A 3ª Vara Civel do Tatuapé concedeu prazo de 15 dias para que o Corinthians justificasse o descumprimento da Lei antes de decidir sobre o mérito da liminar.
O clube reconheceu que, deliberadamente, descumpriu a legislação.
A confissão faz parte de termo de acordo do Timão com o ECAD.
Nele, o Corinthians confessa a dívida de R$ 28,3 mil e promete nunca mais tocar qualquer música em Parque São Jorge sem prévia autorização do órgão.
Em gesto de ‘liberalidade’ – assim descrito no documento, o ECAD concedeu pequeno desconto na pendência, que será quitada em R$ 21,9 mil, acrescido de R$ 2,1 mil de custas processuais, além de R$ 315 de taxas.
Resolvido o problema na Justiça, desde que, efetivamente, o acordo seja honrado – ainda não foi -, resta, internamente, o Corinthians buscar ressarcimento do prejuízo e os meios para impedir a reincidência.