Centenas de atletas (263) das principais equipes de São Paulo ingressaram com ação judicial pedindo, liminarmente, o afastamento de Rinaldo Martorelli e demais diretores do comando do Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo.
Muitas são as acusações, quase todas sob suspeita de corrupção.
Além de enriquecimento pessoal sem comprovação de origem, utilização do Sindicato como escritório de intermediação de atletas e até de advocacia, Martorelli teria, em 2015, embolsado mais de R$ 17 milhões em direitos de arena pagos pela Rede Globo, que deveriam ser repassados aos jogadores.
Para dissimular, a quantia foi contabilizada como ‘pagamento de luvas’.
Somente em aplicações financeiras, o Sindicato, com dinheiro dos jogadores, lucrou mais de R$ 2,5 milhões, segundo demonstra os balanços financeiros de 2017 e 2018 da entidade.
São dezenas as falcatruas listadas num documento que atinge robustas 668 páginas.
Os pedidos do processo são:
- manifestação do MPT para emissão de parecer e atuação na condição de ‘custus legis’;
- após parecer do MPT: afastamento imediato da diretoria, lacração da sede do Sindicato, busca e apreensão de computadores e documentos, impossibilidade de acesso ao imóvel, afastamento de Martorelli com reconhecimento de sua ilegitimidade e impedimento legal;
- nomeação de interventor escolhido pelos atletas;
- reconhecimento das irregularidades, ilegalidades, abuso de direito e improbidade administrativa da Diretoria do Sindicato;
- declaração de nulidade da Retenção indevida da milionária quantia de R$17.622.000,00 pagas à título de antecipação do Direito de Arena oriundos da renovação dos
Contratos de Transmissão firmados entre os clubes citados e a Rede Globo, da retenção indevida dos lucros provenientes das aplicações financeiras realizadas com valores do Direito de Arena dos Atletas, da retenção indevida de 10% do valor do Direito de Arena à título de “taxa de administração” sem autorização expressa e individual, da majoração da “verba de representação” da Diretoria do Sindicato Reclamado, declarar a nulidade da Assembleia de 23/05/2016, declarar a nulidade da alteração estatutária que transformou o Sindicato em empresa de intermediação, excluindo o artigo 2º “h” do Estatuto Sindical, declarar a nulidade da alteração estatutária que possibilitou a cumulação de cargos remunerados em entidade de grau superior, arrecadação financeira sob quaisquer rubricas, remuneração, comissão, salário à qualquer pessoa, excluindo as alíneas “c” e “d” do Estatuto Sindical, anular o ato que concedeu bônus milionário de R$3.500.000,00 concedido ao Presidente à título de indenização de FGTS e férias vencidas, que retroagiu 27 anos e avançou outros 4 anos no tempo e anular todos os Contratos de Assessoria, de toda espécie, que não correspondam com valores aplicados no mercado; - peritagem contábil para apurar quem são os atletas detentores dos valores retidos indevidamente;
- condenação de Martorelli a ressarcir aos cofres do Sindicato Reclamado os valores recebidos ilegalmente, inclusive o recebido à título de bônus de indenização de FGTS e férias vencidas, a ser corrigido desde o indevido pagamento;
- que seja arbitrado o valor da verba de representação, equitativa com a classe dos atletas, considerando-se que 82% percebem um salário-mínimo, surtindo efeito retroativo;
- peritagem contábil para para apurar a diferença entre o valor da verba de representação a ser arbitrado por este juízo e os valores recebidos pela Diretoria à título de verba
de representação ou sobre outra rubrica e para apurar a diferença dos valores percebidos pelo Presidente Rinaldo José Martorelli quando da cumulação de cargos remunerados no Sindicato Reclamado e na FENAPAF; - intimação do o Sindicato Reclamado a apresentar todos os comprovantes de transferências bancárias realizadas em favor do Presidente Rinaldo José Martorelli;
- prestação de contas de todos os valores repassados ao Sindicato Reclamado à título de Direito de Arena dos últimos 10 anos;
- auditoria e perícia contábil, auditando-se as contas bancárias, contratos de assessorias e as Assembleias realizadas nos últimos 10 anos, vez que há fortes indícios de irregularidades nas assinaturas das listas de presenças;
- Seja utilizado o SIMBA para verificar-se eventuais transações bancárias de ilegais em benefício do Presidente Rinaldo José Martorelli ou em benefício do Sindicato Reclamado;
- Sejam bloqueadas todas as contas em nome do Sindicato Reclamado, oficiado o BACEN, de modo a impedir a dilapidação financeira da entidade, em prejuízo aos atletas, até a composição da Diretoria Transitória;
Confira abaixo a lista de jogadores proponentes da ação:
