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Justiça desqualifica ação pública que pedia anulação de doação do terreno de Itaquera ao Corinthians

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A cidadã Mariana Bachcivangi Garcia ajuizou uma ação popular solicitando a anulação da concessão do terreno de Itaquera – local da construção do “Fielzão”, alegando que o Corinthians não cumpriu o acordo fixado à época.

Na prática, ter construído um estádio num período pré-determinado.

Pedia também que o TAC assinado recentemente entre o clube e a Prefeitura fosse desconsiderado, porque seria ilegal, face o descumprimento do acordo anterior.

Alegou também que a Prefeitura se manteve inerte à cobrança das obrigações, motivo pelo qual o Ministério Público foi obrigado a entrar em ação.

Porém a Justiça de São Paulo, sem julgar o mérito, desconsiderou a ação, tornando-a extinta.

Alegou que uma ação Popular não pode passar por cima de decisão judicial anterior, que favoreceu o Corinthians.

Disse também que o objeto do processo era apenas de interesse da autora – e não público – o que, por si, desqualificaria o objetivo do processo.

Será ?

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