“O DRAMA/AGONIA IRREVERSÍVEL DO GRUPO SAMA/ETERNIT”.
AO
BLOG DO PAULINHO:
Para ciência das matérias e, se entender cabível, aventar a possibilidade de publicação.
Toda a responsabilidade é minha.
INFORMO, ainda, que as Petições (e matérias) já estão na posse /mãos do MP-GO e MP-SP.
POR DERRADEIRO, saliento que numa das matérias abaixo (postada – de novo – logo após o meu nome), há o envolvimento de 02 Governadores de Goiás – MARCONI PERILO E ALCIDES RODRIGUES FILHO, num rombo/roubo (fraude á licitação) de mais de R$. 14.000.000,00. Nesse processo, de minha autoria, já há PARECER FAVORÁVEL DO MP-GOIAS.
Minaçu, Goiás, 17 de dezembro de 2009
DR. JÚLIO CAVALCANTE FORTES
OAB-AC 780 – OAB-GOIAS 18.394-A
MINAÇU, GOIAS
FONES – 062 xxxx0927 – xxxx7079
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/08/453230.shtml
AO
PROCURADOR -GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e GOIÁS.
(MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e de GOIÁS).
Abaixo, estou enviando a Vossas Excelências, com o devido respeito, algumas ponderações sobre o grupo – SAMA/ETERNIT, responsável pela extração e comercialização de produtos á base de AMIANTO.
São dívidas de cerca de R$. 2 BILHOES DE REAIS em processos, corrupção, sonegação de imposto, fraude á licitação, CRIMES AMBIENTAIS (na Bahia/Goiás).
Creio, com meus (humildes (20 anos de advocacia (dedicada aos pobres), que – somando tais realidades (acima), mais o processo de recusa do amianto em todo o mundo (e decisão do STF), recente, que este grupo – SAMA /ETERNIT irá – a partir de agora, tomar medidas visando desviar /dissipar seus BENS, a fim de que – quando encerradas tais ações (abaixo), não dê a menor oportunidade das VÍTIMAS/ESTADO de receberem o que lhe são devidos.
Daí escrevi – até de forma simples – sobre a aplicação/UTILIZAÇÃO do PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO.
ESPERO, por derradeiro, possa ter contribuído de alguma forma, a fim de que a verdadeira justiça seja feita.
Atenciosamente,
De Minaçu, Goiás, para São Paulo/SP, 17 de dezembro de 2009.
JÚLIO CAVALCANTE FORTES
OAB-AC 780 – OAB-GOIAS 18.394-A
MINAÇU, GOIAS
FONES – 062 xxxx0927 – xxxx7079
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/12/461148.shtml
SAMA/ETERNIT: BLOQUEIO DE BENS ANTECIPADO
Por JÚLIO CAVALCANTE FORTES 17/12/2009 às 09:29
RESPONDENAO A MILHARES DE PROCESSOS – NO BRASIL – EM FACE DE VÍTIMAS DO AMIANTO, CORRUPÇÃO, ROUBO/SONEGAÇÃO DE IMPOSTO, FRAUDE Á LICITAÇÃO, CRIMES AMBIENTAIS, O QUE PODE ULTRAPASSAR A UMA DÍVIDA DE R$ 2 BILHOES DE REAIS, SOMADO A RECUSA DO AMIANTO EM TODO O MUNDO, O GRUPO – SAMA/ETERNIT PODE -A PARTIR DE AGORA – USAR DE ARTIFÍCIOS JURÍDICOS PARA DESVIAR O PATRIMONIO/BENS, TORNANDO INÓCUAS AS AÇÕES ACIMA. AÇÕES CAUTELARES SÃO AS ÚNICAS SAÍDAS (PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO).
AMIANTO (o pó da morte) e responsável por milhares, repito, de mortos, cujas famílias, até hoje, nada receberam – e podem nunca receber (indenização). E o pior: com a enxurrada de ações, somado a proibição do Amianto em todo o mundo, vejo que as autoridades/advogados/MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, deveriam PENSAR, A PARTIR DE AGORA, DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO, fazendo busca/Bloqueio ANTECIPADO de bens do grupo, para assegurar o pagamento de milhares de indenizações. Vejam as razões simples abaixo.
Não se tem mais dúvida (até porque é de conhecimento nacional e internacional), que o AMIANTO – seja branco – seja negro – causa vários tipos de doenças graves, sobretudo câncer e mesotelioma.
Também não está engavetado o fato de que o grupo – SAMA/ETERNIT, atuando no Brasil, vem sofrendo uma pressão muito forte (já foi derrotado no STF), para proibição do amianto no Brasil, tanto que isto já ocorreu no Estado de São Paulo. Veja a matéria:
http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL589594-9356,00.html
POIS BEM.
Com a proibição do AMIANTO no Estado de São Paulo, e considerando o efeito devastador para banimento do mesmo produto no mundo inteiro, o certo é que o grupo SAMA/ETERNIT não poderá suportar tanta pressão e a conseqüência lógica é o abandono ou fabricação de produtos a base de amianto, como fez – há 10 anos – o grupo BRASLIT .
Mas, há um fato, correndo paralelamente a tudo isto, que nem o governo – nem as autoridades – sobretudo os Advogados das Vítimas doentes em face da inalação das fibras do AMIANTO, é que o tal grupo – SAMA/ETERNIT vem ACUMULANDO processos (centenas) em todo o Brasil e no mundo (ETERNIT DO BRASIL NÃO É A MESMA DO EXTERIOR ?).
Se levar-se em consideração de que em 2008 a ETERNIT (dona da SAMA-Goias), teve uma perda em suas ações de cerca de 35% (trinta e cinco por cento), e diminuição das vendas (nacionais e internacionais), o certo é que, repito, chegará uma hora em que o grupo será compelido a FECHAR AS PORTAS (É UMA QUESTÃO DE LÓGICA), porém e possivelmente NÃO terá condições – nem de longe – de HONRAR COM TODOS OS SEUS COMPROMISSOS, sobretudo as ações judiciais, mormente porque existem mecanismos (judiciais/escusos, podres, etc.) para se safar desse tipo de obrigação (com FALENCIA OU CONCORDATA).
O que quero dizer é que, na atualidade, e isto é somente o que se tem conhecimento, o grupo – SAMA/ETERNIT responde (no mundo e no Brasil) a milhares de processos /ações JUDICIAIS, impossíveis, hoje, de serem honradas/pagas.
Não só respondem a ações em face da morte de vítimas do amianto, mas em face de ações criminosas (sonegação de imposto, fraude á licitação e CRIMES AMBIENTAIS).
Vamos a algumas delas:
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/10/430459.shtml
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/07/449812.shtml
http://www.prba.mpf.gov.br/mpf-noticias/mpf-e-mpe-ba-ajuizam-acao-civil-publica-contra
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/08/453230.shtml
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/05/447786.shtml
POIS BEM.
Somando-se as indenizações devidas às vítimas do AMIANTO, mais condenações em face de sonegação de imposto/CEFEM, fraude á licitação, CRIMES AMBIENTAIS, etc., não tenho a menor dúvida em afirmar: o grupo – SAMA/ETERNIT não tem caixa – nem hoje – NEM AMANHÃ – para suportar tudo isto, pois seria uma IGNORANCIA EXTREMA (E ATÉ BURRICE) deles se permitissem o acúmulo de bens/patrimônio para que fossem objeto de expropriação, num terreno minado desse (na atualidade).
A bem da verdade, o grupo – SAMA/ETERNIT sabe, sem qualquer dúvidas, que essas dívidas são impagáveis, porém, aproveitam-se da “tartaruguês” do Poder Judiciário Brasileiro para jogar pra frente todas essas dívidas. Não há compromisso com viúvas de mortos pelo amianto; eles são como diz a música do Roberto Carlos: “QUERO QUE VÁ TUDO PRO INFERNO”, pensa a indústria do AMIANTO.
E porque digo que- pelo menos agora – o grupo – SAMA/ETERNIT tá com a faca e o queijo nas mãos. Vejam:
http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=17768
Eis o grande problema deste país, quando se fala em julgar/encerrar um processo contra um político ou um grupo internacional (COMO A SAMA/ETERNIT).
Se um processo leva – no STF – 18 anos para ser julgado e os processos contra o mesmo grupo ainda andam “passeando pelos Fóruns do Brasil”, imagina quando chegarão ao STF ?
É precisamente nisto que eles se agarram. Além disto, temos esta questão, que deve ser levada em consideração. Vejam:
http://www.viomundo.com.br/denuncias/o-lobby-do-amianto-em-visita-a-gilmar-mendes/
Não estou – nem de longe – pretendendo dizer que quando os processos – BILIONÁRIOS – contra o grupo – SAMA/ETERNIT chegarem ao STF serão levadas em consideração a cordialidade acima (LOBY). Mas o que se passa na cabeça dos homens ?
O certo, e eis o CERNE DA QUESTÃO, é que as milhares de vítimas – no Brasil, sobretudo, correm o risco de passarem anos e anos aguardando o julgamento das ações judiciais acima e, quando “for batido o martelo dando ganho de causa”, CERTAMENTE o grupo – SAMA/ETERNIT já tenha saído do mercado (por pressão internacional e falta de quem queira comprar o produto/AMIANTO) e ai as vítimas, suas famílias, vão ficar, como sempre, CHUPANDO O DEDO, pois já NÃO EXISTEM MAIS BENS – DO GRUPO – PARA SEREM OBJETO DE PENHORA E LEILÃO.
Com isso, os processos serão encerrados, arquivados. É ISSO QUE VAI OCORRER.
Mas, repito, há um meio /instrumento JURÍDICO que permite que todos os ARTIFÍCIOS ACIMA (via de regra usados pelas empresas – nacionais e internacionais), VENHAM A VINGAR CRIAR RAÍZES.
É por meio de interposição de AÇÃO CAUTELAR, onde o advogado das vítimas (e os agentes do PODER PÚBLICO), podem , vendo o caos que se instalou nas empresas, acioná-la, pedindo ao PODER JUDICIÁRIO QUE FAÇA O ARRESTO/BLOQUEIO DE BENS – DE FORMA ANTECIPADA – PARA ASSEGURAR – NO FUTURO – QUE TODAS AS AÇÕES JUDICIAS ACIMA SEJAM (PAGAS). ISTO É PERMITO NO BRASIL E NO MUNDO.
http://mundoestranho.abril.com.br/cotidiano/pergunta_287550.shtml
http://www.conjur.com.br/2009-set-03/recuperacao-judicial-varig-deu-vida-lei-falencias
http://www.bbc.co.uk/portuguese/economia/story/2006/05/060517_copamascoteg.shtml
As matérias acima são para que você tenha uma noção do que ocorre quando há um pedido de falência.
Só que esses grupos – como SAMA/ETERNIT, são acostumados no mundo do crime/corrupção (e sobretudo apoio – até a morte – de políticos influentes) – veja:
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/08/453230.shtml
De forma “IRRESPONSÁVEL” vão deixar esses grupos cerca de R$. 2.000.000.000,00 – DOIS BILHOES DE REAIS – em dinheiro ou bens, a espera dos CREDORES (vítimas do amianto ou por parte do Estado)? É claro que não.
É evidente que antes deste estado (acima), eles vão fazer (porque isso é a praxe), o desvio/deslocamento de todo esse patrimônio para locais/pessoas escusos, a fim de que não sejam detectados pelo poder Público (judiciário).
Então, repito, se você (organização/ ADVOGADO/ABREA/MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/10/430459.shtml
etc.) tem processos /ações judiciais contra o grupo – SAMA/ETERNIT, e levando-se em consideração as ponderações (provas /FATOS REAIS), não tenha dúvida: FAÇA, COM URGENCIA, O MANUSEIO (AO LADO DAS AÇÕES PRINCIPAIS), DE AÇÃO CAUTELAR – ARRESTO OU BLOQUEIO ANTECIPADO DE BENS/DINHEIRO, ETC, a fim de que o seu crédito (de seus clientes) sejam pagos religiosamente – no FUTURO.
POR DERRADEIRO, e para confirmar minhas ponderações, vejam as decisões abaixo e, PRINCIPALMENTE, NÃO DIGAM QUE NÃO FORAM ALERTADOS, por quem – embora não seja um grande jurista – mais tem 20 anos de Advocacia tendo como parte passiva ladrões/corruptos, etc.: http://www.ro.trf1.gov.br/noticias/2009/Ernandes%20Amorim%20e%20empresas%20envolvidas%20t%EAm%20bens%20bloqueados%20pela%20Justi%E7a%20Federal.htm
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/158084/empresa-tem-bens-bloqueados-em-itumbiara
http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&source=hp&q=empresa+tem+os+bens+bloqueados&meta=&aq=f&oq=
OBSERVAÇÃO: Esta matéria é de inteira responsabilidade do Advogado – Júlio C. Fortes). As matérias citadas estão com seus autores identificados, a fim de que não se alegue – posteriormente- ofensa a direitos autorais.
Email: adv.crim.juliofortes@hotmail.com