A Justiça de São Paulo reconheceu fraude à execução em processo movido pela Direção S/A Crédito, Financiamento e Investimento contra Miguel Kodja Neto, ex-presidente do Santos, referente a dívida de R$ 720 mil (atualizada até fevereiro de 2024).
Em decisão anterior, havia sido determinada a penhora da cadeira cativa nº 55, fileira P, da Vila Belmiro, registrada em nome do cartola.
No mesmo dia em que o Santos foi notificado (02/04/2025), o bem foi transferido para Pedro Kodja Barbosa, parente do devedor.
O magistrado destacou a gravidade da operação:
“A transferência do bem no exato momento em que o Poder Judiciário buscava informações sobre sua titularidade sugere uma manobra para frustrar a execução, demonstrando um elevado grau de má-fé por parte do executado”.
Na decisão, a Justiça:
-
reconheceu a fraude à execução e declarou ineficaz a transferência;
-
determinou a penhora da cadeira cativa nº 55, fileira P;
-
concedeu tutela de urgência, proibindo o Santos de efetivar novas alterações de titularidade do bem;
-
ordenou o registro de restrição judicial nos cadastros do clube.
O Santos também deverá detalhar ao Judiciário todo o procedimento de transferência da cadeira, para apuração de eventual complacência com a fraude à execução.