Em maio de 2021, Francisco Carlos Paiva Monteiro proferiu as seguintes ofensas a José Raimundo Santos de Souza, nas dependências do Paineiras do Morumby, reduto de ricaços paulistanos:
“(…) sai daqui seu preto filho da puta, seu preto nojento, volta para o Banespa”
Evidenciavam-se dois preconceitos, um deles, criminoso.
Racismo e a aversão aos mais pobres.
A juíza Vanessa Strenger, da 5ª Vara do Foro Criminal da Barra Funda, não entendeu assim, e, mesmo diante da confissão do réu e da confirmação de testemunhas, absolveu o agressor.
Eis os argumentos da magistrada, inseridos na Sentença:
“(…) são fatos incontroversos os xingamentos de cunho racial por parte réu”, mas “as ofensas constituem mera discussão cotidiana mais acentuada, despidas de dolo e gravidade suficiente a atrair a intervenção jurídico-penal”
Agora, diante da absolvição, José Raimundo, que chegou a ser preso pelo ocorrido, mas liberado após pagamento de R$ 5 mil de fiança, pedirá o ressarcimento da quantia e avalia processar o Estado por danos morais.
É de se imaginar a revolta da vítima.
Mas não apenas dela.
O MP-SP, diante de flagrante absurdo, em defesa da sociedade, recorreu da decisão.